{"id":15020,"date":"2020-10-07T16:28:45","date_gmt":"2020-10-07T19:28:45","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15020"},"modified":"2022-03-17T09:39:56","modified_gmt":"2022-03-17T12:39:56","slug":"estatuto-do-pantanal-conciliara-producao-e-protecao-diz-wellington-fagundes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/estatuto-do-pantanal-conciliara-producao-e-protecao-diz-wellington-fagundes\/","title":{"rendered":"Estatuto do Pantanal conciliar\u00e1 produ\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, diz Wellington Fagundes"},"content":{"rendered":"
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O estatuto do Pantanal resultar\u00e1 de uma reflex\u00e3o conjunta de todos os segmentos sociais da regi\u00e3o, conciliando produ\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, e valorizando a seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos. Este ser\u00e1 o “corpo e alma” da legisla\u00e7\u00e3o a ser proposta pela comiss\u00e3o do Senado que investiga os inc\u00eandios no Pantanal, afirmou o presidente da comiss\u00e3o, Wellington Fagundes (PL-MT), durante audi\u00eancia p\u00fablica remota nesta quarta-feira (7).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u2014 Chegamos numa situa\u00e7\u00e3o muito grave neste 2020, por isso contamos com um quadro t\u00e9cnico nos auxiliando, ouvindo toda sociedade de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Tudo o que coletamos nessas reuni\u00f5es ser\u00e1 considerado. Nossas reuni\u00f5es n\u00e3o se resumem \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas, h\u00e1 reuni\u00f5es paralelas tamb\u00e9m. Nosso objetivo \u00e9 que o estatuto d\u00ea, acima de tudo, seguran\u00e7a jur\u00eddica, conciliando aspectos produtivos e protetivos do bioma \u2014 disse o senador.<\/p>\n

Wellington acrescentou que o Pantanal precisa determinar um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, coordenado nacionalmente e amparado socioeconomicamente nos pantaneiros, contando com a colabora\u00e7\u00e3o dos organismos internacionais.<\/p>\n

\u2014 Mais de 90% do territ\u00f3rio pantaneiro est\u00e1 na m\u00e3o da iniciativa privada. Ou seja, a preserva\u00e7\u00e3o recai toda sobre os propriet\u00e1rios. N\u00e3o existe uma linha de cr\u00e9dito pra isso, n\u00e3o existe um programa de desenvolvimento sustent\u00e1vel. As cabeceiras [de rios] est\u00e3o sendo destru\u00eddas, principalmente com lixo e esgoto. Al\u00e9m do estatuto, precisamos envolver todas as esferas de governo num programa \u00fanico, com o apoio do governo federal, buscando inclusive recursos internacionais. Eu sugiro o programa BID Pantanal [financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento], que come\u00e7ou a ser implantado, mas que depois tanto o governo do estado quanto o federal abandonaram \u2014 lamentou o senador.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/h3>\n

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deixou claro, durante a audi\u00eancia, ser contra a cria\u00e7\u00e3o do estatuto do Pantanal. Para ela, a comiss\u00e3o deve priorizar a\u00e7\u00f5es emergenciais de aux\u00edlio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es prejudicadas pelos inc\u00eandios, incluindo a busca de mais recursos financeiros. De acordo com a senadora, o governo federal tamb\u00e9m \u00e9 contra o estatuto.\u00a0Soraya defende a cria\u00e7\u00e3o de um fundo privado, j\u00e1 em an\u00e1lise no Senado por meio do\u00a0PL 4.794\/2020<\/a>, de autoria dela,\u00a0e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos das multas ambientais em a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema da regi\u00e3o.<\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Eduardo Lunardelli, explicou que as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas excepcionais ocorridas em 2020 contribu\u00edram para que os inc\u00eandios atingissem dimens\u00f5es dram\u00e1ticas.<\/p>\n

\u2014 O Pantanal \u00e9 um bioma marcado pelo pulsar das \u00e1guas, por fen\u00f4menos de cheias e vazantes, inunda\u00e7\u00f5es e depois per\u00edodos de seca. Tivemos um per\u00edodo de \u00e1guas que come\u00e7ou em setembro de 2019, mas que teve uma quantidade de chuvas muito inferior \u00e0 m\u00e9dia. Ent\u00e3o entramos no per\u00edodo da seca com uma carga h\u00eddrica bastante inferior \u00e0 normal. E depois veio a seca que se agravou, ou seja, a m\u00e9dia de precipita\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da seca tamb\u00e9m foi muito inferior \u00e0 m\u00e9dia \u2014 explicou.<\/p>\n

Lunardelli acrescentou que a m\u00e9dia da temperatura verificada em 2020 na regi\u00e3o foi 1,5 grau al\u00e9m do esperado. Em setembro, chegou a 2,5 graus acima da m\u00e9dia.<\/p>\n

\u2014 Temos visto recordes de temperatura em diversas cidades: Cuiab\u00e1, Campo Grande, Corumb\u00e1.\u00a0Al\u00e9m disso, tivemos um fen\u00f4meno de ventos basicamente dois metros por segundo acima da m\u00e9dia, com predomin\u00e2ncia de ventos oriundos do Nordeste, o que n\u00e3o \u00e9 normal, e que tamb\u00e9m contribu\u00edram pro agravamento das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que acompanhou os trabalhos da comiss\u00e3o no Pantanal sul-matogrossense, tamb\u00e9m avalia que o agravamento do clima foi o principal respons\u00e1vel pela explos\u00e3o de inc\u00eandios.<\/p>\n

\u2014 A\u00a0estiagem \u00e9 mais marcante que os focos de queimada. Praticamente todas as vazantes de rio que a gente via estavam secas. Eram impressionantes as lagoas que outrora ficavam alagadas e que agora est\u00e3o extremamente secas, com v\u00e1rios animais em volta. Dava pra ver os jacar\u00e9s em volta, buscando o \u00faltimo suspiro de \u00e1gua que havia ali. O clima foi a principal causa disso tudo \u2014 avalia.<\/p>\n

O representante da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Alcir Amaral, alertou que s\u00f3 no Mato Grosso do Sul, at\u00e9 22 de setembro, foram detectados 1.165 focos de inc\u00eandio em 48 terras ind\u00edgenas, combatidos com apoio do Ibama e das brigadas da pr\u00f3pria Funai.<\/p>\n

Na abertura da reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de outra audi\u00eancia p\u00fablica, em data a ser definida, com o superintendente da Sudeco (Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Nelson Vieira.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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