{"id":15033,"date":"2020-10-08T23:26:29","date_gmt":"2020-10-09T02:26:29","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15033"},"modified":"2022-03-16T16:51:43","modified_gmt":"2022-03-16T19:51:43","slug":"oab-anuncia-apoio-a-estatuto-do-pantanal-e-pela-retomada-do-programa-bid-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/oab-anuncia-apoio-a-estatuto-do-pantanal-e-pela-retomada-do-programa-bid-pantanal\/","title":{"rendered":"OAB anuncia apoio a Estatuto do Pantanal e pela retomada do programa BID Pantanal\u00a0"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal, determinando um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel para o bioma em suas diversas peculiaridades, contar\u00e1 com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira, 08, pelo presidente da Seccional, Leonardo Pio da Silva Campos, durante webinar que tratou da situa\u00e7\u00e3o do bioma. O evento contou com a presen\u00e7a do presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Senado, Wellington Fagundes (PL-MT).<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, os mais de 50 participantes do evento, a grande maioria formada por advogados militantes no Direito Ambiental, refor\u00e7aram a proposta do senador do PL para retomada do programa BID Pantanal, interrompido pelo Governo de Mato Grosso.\u00a0 O projeto, na ordem de U$ 400 milh\u00f5es de d\u00f3lares a fundo perdido, previa a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias vertentes de preserva\u00e7\u00e3o, tais como educa\u00e7\u00e3o ambiental, manejo adequado e sustentabilidade das atividades econ\u00f4micas como a pecu\u00e1ria,<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 um compromisso nosso, de todos n\u00f3s mato-grossenses, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, fazer a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal e permitir que as futuras gera\u00e7\u00f5es tenham\u00a0 tamb\u00e9m esse Pantanal que conhecemos\u201d \u2013 disse Fagundes, ao pedir a participa\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB do Estado e tamb\u00e9m do Conselho Federal na constru\u00e7\u00e3o do estatuto.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Nesta sexta-feira, 09, Wellington informou que a CTE Pantanal dever\u00e1 votar requerimento para discutir a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios, com a presen\u00e7a de Ana Carolina Naves Dias Barchet, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e de Leonardo Pio Silva Campos, presidente da OAB-MT.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Wellington fez quest\u00e3o de ressaltar que os inc\u00eandios florestais que se alastraram no Pantanal era um \u2018desastre pr\u00e9-avisado\u2019 e lamentou que as autoridades governamentais tivessem deixado chegar a esse ponto. Segundo Fagundes, o pr\u00f3prio Governo Federal j\u00e1 admitiu que n\u00e3o teve tempo de cuidar do Pantanal e da Amaz\u00f4nia, conforme declara\u00e7\u00f5es do ministro da Seguran\u00e7a Institucional, general Augusto Heleno.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Aos participantes, relatou que, de fato, o Governo chegou tarde, mas que hoje h\u00e1 um grande contingente de pessoas \u2013 entre bombeiros, brigadistas e volunt\u00e1rios, de v\u00e1rios Estados, atuando contra as chamas e no resgate de animais atingidos pelo fogo. \u201c\u00c9 uma verdadeira opera\u00e7\u00e3o de guerra\u201d \u2013 classificou, ao agradecer a classe dos advogados que tamb\u00e9m tem se empenhado em ajudar nas opera\u00e7\u00f5es, sobretudo com o apoio log\u00edstico, material e institucional.\u00a0 \u201cEst\u00e3o todos fazendo um grande trabalho\u201d \u2013 ressaltou.<\/span><\/p>\n

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Resposta ao Mundo<\/b><\/p>\n

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O advogado Paulo de Bessa Antunes, com todo conhecimento adquirido ao longo de v\u00e1rios anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental, em sua palestra, \u201cO Pantanal na Vis\u00e3o Constitucional\u201d destacou o papel da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Pantanal como \u201cimportante vetor de discuss\u00e3o\u201d das normas para o bioma de elogiou a iniciativa do senador Wellington Fagundes. Segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel que esse trabalho fa\u00e7a com que\u00a0 o Brasil \u201cpossa dar uma resposta as cr\u00edticas ambientais por todo o mundo\u201d.<\/span><\/p>\n

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Na linha adotada pelo presidente da CTE, a criminaliza\u00e7\u00e3o pura e simples de eventuais respons\u00e1veis pelos inc\u00eandios florestais \u201cn\u00e3o resolve o problema\u201d. Em sua opini\u00e3o est\u00e1 faltando uma certa maturidade para se entender que \u00e9 preciso ser parte da solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o do problema. \u201cA hora n\u00e3o \u00e9 de ver culpas; \u00e9 hora de resolver os problemas\u201d \u2013 disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Papel de Manso<\/b><\/p>\n

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Entre outras medidas, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, defendeu a retomada dos debates sobre o papel da Usina Hidrel\u00e9trica de Manso. Ele acredita que o reservat\u00f3rio de \u00e1gua deve desempenhar papel essencial para calibragem no volume de \u00e1gua dos corixos e c\u00f3rregos que formam a bacia do Rio Cuiab\u00e1, de forma que sejam permanentemente abastecidos. Hoje, em fun\u00e7\u00e3o da estiagem prolongada, muitos est\u00e3o praticamente secos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fortalecimento da Sudeco<\/b><\/p>\n

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O presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Pantanal tamb\u00e9m falou aos participantes da Webinar \u2018Pantanal: uma discuss\u00e3o necess\u00e1ria\u2019 sobre a import\u00e2ncia do fortalecimento da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco). Ele considera que a autarquia pode ser\u00a0 \u2018o grande instrumento\u2019 para fomento das atividades e prote\u00e7\u00e3o do Pantanal.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fagundes lembrou que o Centro-Oeste \u00e9 a \u00fanica regi\u00e3o do pa\u00eds que n\u00e3o conta, por exemplo, com um banco de desenvolvimento e informou que pretende discutir, em audi\u00eancia p\u00fablica, a atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de projetos que visem a economia sustent\u00e1vel do bioma. Inclusive, segundo ele, utilizando o FCO como fundo de aval para investimentos, inclusive internacionais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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