{"id":15047,"date":"2020-10-09T16:14:50","date_gmt":"2020-10-09T19:14:50","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15047"},"modified":"2022-03-16T16:50:52","modified_gmt":"2022-03-16T19:50:52","slug":"comissao-pedira-a-bolsonaro-inclusao-do-pantanal-no-conselho-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/comissao-pedira-a-bolsonaro-inclusao-do-pantanal-no-conselho-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o pedira a Bolsonaro inclus\u00e3o do Pantanal no Conselho da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Senado, criada para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios no Pantanal aprovaram, nesta sexta-feira, 09, a indica\u00e7\u00e3o para incluir o bioma nas a\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal. Os parlamentares, inclusive, definiram que v\u00e3o procurar o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, para que concorde em colocar a regi\u00e3o \u2013 alastrada pelos focos de inc\u00eandios florestais –\u00a0 entre as atribui\u00e7\u00f5es do conselho at\u00e9 o ano de 2025, tempo em que a seca deve perdurar na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos fazer isso pessoalmente, numa a\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de todos os senadores. E pedir ao presidente que seja feita essa inclus\u00e3o de forma urgente porque n\u00e3o podemos permitir que a situa\u00e7\u00e3o se repita nos pr\u00f3ximos anos\u201d \u2013 disse o presidente da CTE, senador Wellington Fagundes (PL-MT).\u00a0<\/span><\/p>\n

O encontro com o presidente Bolsonaro deve ocorrer na semana do dia 20, quando a grande maioria dos senadores estar\u00e1 em Bras\u00edlia para sess\u00e3o semipresencial destinada a aprecia\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). Marques ser\u00e1 sabatinado no dia 21.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os senadores firmaram entendimento que grande parte das decis\u00f5es a serem tomadas pela Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa, como a pr\u00f3pria aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal, pode demandar relativo tempo, j\u00e1 que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto depende de delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e depois seguir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Ou seja, o processo legislativo pode ser delongado.<\/span><\/p>\n

Autora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que \u00e9 \u201cfundamental uma autoridade para poder acionar no momento certo, nos pr\u00f3ximos quatro ano -, que ser\u00e3o anos de muita estiagem, seca e queimada no pantanal – todas as for\u00e7as necess\u00e1rias para prevenirmos e anteciparmos qualquer cat\u00e1strofe ambiental no sentido de queimada\u201d.<\/span><\/p>\n

Medidas de Preven\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Favor\u00e1vel a proposta, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou da audi\u00eancia p\u00fablica e disse ser fundamental para o pa\u00eds a elabora\u00e7\u00e3o medidas de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios no bioma e de pol\u00edticas que ajudem o pantaneiro a continuar produzindo em suas terras.\u00a0 A ministra manifestou-se favor\u00e1vel a expans\u00e3o da atividade pecu\u00e1ria na regi\u00e3o em chamas. Segundo ela, o boi \u00e9 o “bombeiro do Pantanal”. Teresa Cristina disse acreditar que se tivesse mais gado no bioma, os inc\u00eandios poderiam ser menores do que os deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cFalo uma coisa que \u00e0s vezes as pessoas criticam. Mas, o boi, ele ajuda. Ele \u00e9 o bombeiro do Pantanal, porque ele come aquela massa do capim, seja o nativo ou plantado, se feita a troca. \u00c9 ele que come essa massa para n\u00e3o deixar que como este ano n\u00f3s tivemos\u201d \u2013 disse, ao vincular a quantidade recorde de inc\u00eandios e destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e animais ao excesso de mat\u00e9ria org\u00e2nica. \u201cCom a seca, a \u00e1gua no subsolo tamb\u00e9m baixou os n\u00edveis e essa massa virou o qu\u00ea? Um material altamente combust\u00edvel, incendi\u00e1rio” \u2013 disse.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da ministra, participaram da audi\u00eancia representantes da Sudeco (Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Centro-Oeste), do Sebrae de Mato Grosso do Sul, CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Associa\u00e7\u00e3o Corumbaense das Empresas de Turismo e do Sesc Pantanal.<\/span><\/p>\n

Construindo Futuro<\/b><\/p>\n

Presidente da colegiado, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a enfatizar que a comiss\u00e3o foi criada com a finalidade de construir um futuro sustent\u00e1vel para o Pantanal. Ele disse que um dos objetivos \u00e9 colocar em pr\u00e1tica, na forma de lei, de diretrizes para uma conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre homem e natureza.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os parlamentares est\u00e3o colhendo contribui\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal, adicional ao C\u00f3digo Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 harmonizar uma legisla\u00e7\u00e3o a ser aplicada igualmente nos Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, com prote\u00e7\u00e3o ao bioma.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fagundes ressaltou a import\u00e2ncia da norma federal para proteger especialmente as popula\u00e7\u00f5es mais sens\u00edveis, como ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos, bem como os produtores que tiveram suas propriedades queimadas.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Senado, criada para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios no Pantanal aprovaram, nesta sexta-feira, 09, a indica\u00e7\u00e3o para incluir o bioma nas a\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal….<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319,505],"tags":[514,369,515,469,501,484,444,429],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15047"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16750,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15047\/revisions\/16750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}