{"id":15094,"date":"2020-10-13T15:31:02","date_gmt":"2020-10-13T18:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15094"},"modified":"2022-03-17T09:28:43","modified_gmt":"2022-03-17T12:28:43","slug":"mma-confirma-medidas-para-evitar-incendios-nos-proximos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/mma-confirma-medidas-para-evitar-incendios-nos-proximos-anos\/","title":{"rendered":"MMA confirma medidas para evitar inc\u00eandios nos pr\u00f3ximos anos"},"content":{"rendered":"

\u201cO Governo Federal continuar\u00e1 dando total apoio no combate ao fogo e preven\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos\u201d, a garantia \u00e9 do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou nesta ter\u00e7a-feira (13.10) de mais uma audi\u00eancia remonta da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial do Pantanal, no Senado Federal.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, as medidas incluem a cria\u00e7\u00e3o de uma base permanente de preven\u00e7\u00e3o e monitoramento das queimadas na regi\u00e3o de fronteira entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e gerenciada por ambos os Estados, a ado\u00e7\u00e3o do fogo frio de forma adequada e no momento certo para diminuir a massa org\u00e2nica, o uso de componente retardante que aumenta em cinco vezes a capacidade de resposta dos avi\u00f5es no combate aos inc\u00eandios e a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es agr\u00edcolas, conforme prev\u00ea projeto apresentado pelo senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT).<\/span><\/p>\n

Fatores<\/h2>\n

O ministro voltou a citar alguns fatores para a cat\u00e1strofe que ocorreu no pantanal, quando 4 milh\u00f5es de hectares j\u00e1 foram consumidos pelo fogo. \u201cA estiagem prolongada, o excesso de calor e os ventos fortes\u201d, disse. Mas negou demora na ado\u00e7\u00e3o de medidas. \u201cH\u00e1 dois meses, estivemos no pantanal e j\u00e1 estavam l\u00e1 os brigadistas do ICMBio e do Ibama, al\u00e9m de aeronaves e helic\u00f3pteros e as For\u00e7as Armadas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Foi contestado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS): \u201c\u00e9 preciso fazer mea culpa. Se tiv\u00e9ssemos atuado na preven\u00e7\u00e3o, tenho certeza que os inc\u00eandios n\u00e3o chegariam a 4 milh\u00f5es de hectares\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m questionou sobre a efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de multas pelo Ibama e a possibilidade de inclus\u00e3o do pantanal no Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal.<\/span><\/p>\n

Salles informou que a \u00e1rea sob responsabilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo federal no pantanal corresponde a 6% do bioma e inclui terras ind\u00edgenas, assentamentos rurais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cNo mais, a responsabilidade \u00e9 dos estados\u201d.<\/span><\/p>\n

Multas<\/h2>\n

Ele reconhece o baixo recolhimento de multas, mas garante a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para melhorar os resultados, como a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o 30 dias ap\u00f3s a multa, ocasi\u00e3o em que pode ser firmado um acordo para recomposi\u00e7\u00e3o do dano, corre\u00e7\u00e3o de problemas nas multas, parcelamento do pagamento. \u201cAntes, esses processos duravam at\u00e9 cinco anos. Agora, com a informatiza\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o podemos reduzir muito esse prazo\u201d, acredita.<\/span><\/p>\n

Ele apresentou relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o que mostra que o tempo m\u00e9dio para an\u00e1lise de um processo administrativo no per\u00edodo de 2013 a 2017 chegou a 3,7 meses em primeira inst\u00e2ncia. Em segunda inst\u00e2ncia, chegava a 5,2 meses. No per\u00edodo de 2008 a 2017, existem 127 mil processos em aberto, aguardando an\u00e1lise, o que significa que 130 servidores teriam que fazer 11 julgamentos por dia para limpar a pauta. \u201cIsso vai ser melhorado pela ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e novas pr\u00e1ticas\u201d, garante.<\/span><\/p>\n

Ainda respondendo \u00e0 senadora Tebet, o ministro lembrou que n\u00e3o foi necess\u00e1ria a inclus\u00e3o do pantanal no Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia para garantir a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas no combate aos inc\u00eandios na regi\u00e3o. \u201cIsso aconteceu desde o in\u00edcio\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Desmonte<\/h2>\n

Salles negou o desmonte dos programas de meio ambiente, como foi apontado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele disse que j\u00e1 recebeu o Minist\u00e9rio “desmontado” pelos governos anteriores e o que faz agora \u00e9 “colocar o cidad\u00e3o brasileiro no centro dessas pol\u00edticas”.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00f3s recebemos este desmonte, que foi feito antes de n\u00f3s. Recebemos o Ibama e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade] com 50% do quadro de pessoal faltando, or\u00e7amentos deficit\u00e1rios e problemas graves de infraestrutura. Estamos tentando, em meio ao caos que herdamos de governos passados \u2014 caos de gest\u00e3o, econ\u00f4mico e de corrup\u00e7\u00e3o \u2014 estamos tentando arrumar a casa com os recursos que temos \u2014 disse o ministro.<\/span><\/p>\n

O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende a compensa\u00e7\u00e3o pelo manejo adequado dos recursos naturais e ouviu do ministro que isso j\u00e1 vem sendo feito pelo programa \u201cFloresta Mais\u201d, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, onde o dinheiro vai diretamente ao produtor que tem boas pr\u00e1ticas. O programa come\u00e7ou pela Amaz\u00f4nia e deve se expandir para outros biomas, dependendo do volume de recursos.<\/span><\/p>\n

O senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT) tamb\u00e9m defendeu a observa\u00e7\u00e3o rigorosa das pr\u00e1ticas de sustentabilidade e o apoio financeiro a atividades que preservem o pantanal. Ele refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do projeto de sua autoria que prev\u00ea o uso de avi\u00f5es agr\u00edcolas no combate aos inc\u00eandios.<\/span><\/p>\n

Amea\u00e7as<\/h2>\n

Presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou de amea\u00e7as externas que resultam em preju\u00edzos ambientais para o pantanal, como o esgoto in natura nos rios, o lixo, a implanta\u00e7\u00e3o de barragens e o desmatamento e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de cria\u00e7\u00e3o de programas emergenciais para evitar que essas amea\u00e7as continuem. Em documento da Consultoria do Senado, o presidente sugere ao MMA destravar o Fundo Amaz\u00f4nia, que tem mais de R$ 2,2 bilh\u00f5es em caixa, e pode usar 20% desse montante em a\u00e7\u00f5es no Pantanal.<\/span><\/p>\n

Wellington tamb\u00e9m refor\u00e7ou o apelo da senadora Soraya Thronicke para que as indica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 (emendas) canalizem mais recursos para a Sudeco e a Embrapa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Soraya insistiu no \u201cdestravamento\u201d dos financiamentos da Sudeco para preserva\u00e7\u00e3o\/conserva\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para a preven\u00e7\u00e3o e o combate a inc\u00eandios.<\/span><\/p>\n

Depois de ouvir a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a CTE programa receber o ministro Rog\u00e9rio Marinho, do Desenvolvimento Regional.<\/span><\/p>\n

Da assessoria<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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