{"id":15097,"date":"2020-10-16T17:10:59","date_gmt":"2020-10-16T20:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15097"},"modified":"2022-03-17T09:27:36","modified_gmt":"2022-03-17T12:27:36","slug":"comissao-do-senado-cobra-de-governos-assistencias-aos-habitantes-do-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/comissao-do-senado-cobra-de-governos-assistencias-aos-habitantes-do-pantanal\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado cobra de governos assist\u00eancias aos habitantes do Pantanal"},"content":{"rendered":"<p><b><i>Para Wellington Fagundes \u201cguerra contra o fogo j\u00e1 foi perdida\u201d e agora \u00e9 preciso enxergar tamb\u00e9m as fam\u00edlias que vivem no bioma<\/i><\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Senado que acompanha as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios no Pantanal cobrou do Governo Federal e Governos estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a\u00e7\u00e3o conjunta em favor das fam\u00edlias que habitam o bioma. Wellington Fagundes (PL-MT) ressaltou que entre os objetivos que deram origem a CTE, previsto no requerimento de sua autoria, est\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es diretamente atingidas pelo desastre ambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo ele, a guerra contra o fogo j\u00e1 foi perdida e que agora \u00e9 preciso enxergar tamb\u00e9m as fam\u00edlias que vivem \u201cuma hereditariedade de s\u00e9culos\u201d no Pantanal. \u201cS\u00e3o \u00edndios, quilombolas, ribeirinhos, a mulher e o homem pantaneiro; o dono de pousada, propriet\u00e1rios rurais \u2013 gente que por anos e anos convivem harmonicamente com esse bioma\u201d \u2013 disse.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na abertura da audi\u00eancia p\u00fablica, nesta sexta-feira, 16, Fagundes lembrou que os debates sobre o Pantanal t\u00eam girado em torno de solu\u00e7\u00f5es e tomada de medidas ligadas diretamente a fauna e a flora do castigado bioma. Todavia, ressaltou que um n\u00famero incont\u00e1vel de fam\u00edlias que perderam casas e suas cria\u00e7\u00f5es, suas planta\u00e7\u00f5es \u2013 muitas de subsist\u00eancia \u2013 que est\u00e3o a necessitar de apoio para que possam recuperar a vida que tinham em seus locais.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Aos participantes, o senador mato-grossense alertou que a situa\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias tende a ficar ainda mais deteriorada em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo denominado \u2018decoada\u2019, que deve ocorrer nas primeiras chuvas fortes, que levar\u00e1 para os rios e c\u00f3rregos as cinzas resultantes dos inc\u00eandios florestais. \u201cMuitos sequer ter\u00e3o o pe\u00edxe para pescar e comer \u2013 alertou. \u00c9 preciso que possamos garantir que o ser humano habitante do Pantanal possa ter o apoio necess\u00e1rio para retomar sua vida\u201d.<\/span><\/p>\n<p><b>Falta de Planejamento<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com objetivo de colher subs\u00eddios para o projeto que instituir\u00e1 o Estatuto do Pantanal, especialistas ouvidos pela CTE foram taxativos a criticarem a falta de planejamento das autoridades governamentais.\u00a0 A m\u00e9dica veterin\u00e1ria do Grupo de Resgate de Animais em Desastre (Grad), V\u00e2nia Plaza Nunes, relatou que a equipe encontrou complicadores para o resgate de animais como a extens\u00e3o das \u00e1reas atingidas, a dificuldade de acesso a recursos, a comunica\u00e7\u00e3o e as estruturas m\u00ednimas que pudessem amparar os trabalhos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ela tamb\u00e9m lembrou que existem muitas esp\u00e9cies de animais no Pantanal que est\u00e3o amea\u00e7adas de desaparecer e chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de um planejamento estrat\u00e9gico para o bioma no p\u00f3s-desastre ambiental que leve em considera\u00e7\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional e mais investimentos na \u00e1rea da ci\u00eancia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cO que n\u00f3s estamos vendo nesse momento \u00e9 a falta de um planejamento muito eficiente, especialmente no estado de Mato Grosso, para se dizer o que vamos fazer daqui a uma semana, um m\u00eas, tr\u00eas meses, quanto tempo n\u00f3s vamos ter que manter e quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias. S\u00f3 para deixar clara uma coisa bem importante: tudo que a gente tem que fazer leva em conta a ci\u00eancia do bem-estar animal\u201d \u2013 frisou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>Defici\u00eancia P\u00fablica<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A \u201cdeficiente atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d no combate aos inc\u00eandios no Pantanal \u00e9 uma das principais motiva\u00e7\u00f5es para o registro de a\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, segundo o subprocurador-geral da Rep\u00fablica e coordenador da 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o (Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para o promotor de Justi\u00e7a do N\u00facleo Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, a maior dificuldade do Minist\u00e9rio P\u00fablico tem sido a identifica\u00e7\u00e3o dos culpados pelos inc\u00eandios, dificultando a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal ou administrativa pelo ato.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A dificuldade para conseguir identificar o respons\u00e1vel pelo fogo tamb\u00e9m foi ressaltada pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Naves Dias Barchet. \u201cN\u00f3s n\u00e3o descartamos, at\u00e9 ent\u00e3o, a possibilidade de haver ocorrido inc\u00eandios criminosos, mas tamb\u00e9m acreditamos que eles n\u00e3o s\u00e3o a maioria. O homem do Pantanal sofreu muito no combate ao fogo, teve a sua renda afetada, teve a sua vida totalmente afetada, e n\u00f3s precisamos de ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para que ele n\u00e3o seja responsabilizado mais ainda\u201d \u2013 acrescentou.<\/span><\/p>\n<p><b>Medidas Urgentes<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O procurador de Justi\u00e7a Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urban\u00edstica do Estado de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, destacou a atua\u00e7\u00e3o das ONGs no combate ao fogo e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, informou que os minist\u00e9rios p\u00fablicos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul est\u00e3o formalizando uma coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o para o ano que vem, mas avaliou ser este o momento para a integra\u00e7\u00e3o de todos os poderes, \u00f3rg\u00e3os e sociedade civil na formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica ambiental mais ampla.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Apesar do comprometimento do Corpo de Bombeiros na regi\u00e3o, da atua\u00e7\u00e3o das ONGs, bem como da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o local, de sua parte, o secret\u00e1rio-geral da OAB-MT, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Ferreira, alertou que algumas medidas urgentes ainda precisam ser tomadas, como a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para estruturar as equipes que est\u00e3o atuando no Pantanal e a valoriza\u00e7\u00e3o de alguns \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, como o Ibama. Ele tamb\u00e9m parabenizou a iniciativa do Senado em promover as discuss\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Da assessoria<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para Wellington Fagundes \u201cguerra contra o fogo j\u00e1 foi perdida\u201d e agora \u00e9 preciso enxergar tamb\u00e9m as fam\u00edlias que vivem no bioma O presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Senado que acompanha as a\u00e7\u00f5es de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16745,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319,505],"tags":[469],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15097"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15097"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16757,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15097\/revisions\/16757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}