{"id":15213,"date":"2020-11-17T18:39:53","date_gmt":"2020-11-17T21:39:53","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15213"},"modified":"2022-03-16T16:06:07","modified_gmt":"2022-03-16T19:06:07","slug":"conservacao-do-pantanal-vai-precisar-de-ajuda-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/conservacao-do-pantanal-vai-precisar-de-ajuda-internacional\/","title":{"rendered":"Conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal vai precisar de ajuda internacional"},"content":{"rendered":"

O presidente da Comiss\u00e3o Externa do Pantanal, senador Wellington Fagundes (PL-MT), afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 17, que o desenvolvimento sustent\u00e1vel como forma de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do bioma vai necessitar do apoio de organismos internacionais. Ele fez essa observa\u00e7\u00e3o na abertura do Semin\u00e1rio Internacional Brasil-Uni\u00e3o Europeia: Justi\u00e7a e Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/a><\/p>\n

\u201cPara a sustenta\u00e7\u00e3o do Pantanal n\u00e3o teremos condi\u00e7\u00f5es de fazer com recursos pr\u00f3prios, tecnol\u00f3gicos ou financeiros<\/a>\u201d \u2013 disse. Ao se dirigir ao embaixador da Uni\u00e3o Europeia (UE) no Brasil<\/a>, Ign\u00e1cio Yb\u00e1\u00f1ez, ele defendeu um amplo envolvimento da sociedade brasileira \u201ce tamb\u00e9m da comunidade internacional\u201d em favor do Pantanal.<\/p>\n

Fagundes destacou a data de 12 de novembro como \u2018Dia do Pantanal\u2019, em que fez fez quest\u00e3o de ressaltar que \u201cna maior \u00e1rea alagada do planeta, est\u00e1 a maior densidade de esp\u00e9cies de mam\u00edferos por quil\u00f4metro quadrado do mundo\u201d, mas que perdeu 4 milh\u00f5es de hectares com os inc\u00eandios florestais recentes.<\/p>\n

\u201cA triste not\u00edcia \u00e9 que, infelizmente, esse Pantanal dever\u00e1 sofrer ainda mais nos pr\u00f3ximos quatro anos, com as adversidades clim\u00e1ticas se n\u00e3o formos \u00e1geis e precisos\u201d \u2013 sustentou.<\/p>\n

Estatuto do Pantanal<\/h5>\n

Fagundes relatou que a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa est\u00e1 prestes a finalizar o Estatuto do Pantanal. Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que o projeto possa ser votado ainda este ano no Senado. Nesse aspecto, considerou essencial aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o entre o Poder Judici\u00e1rio e o Poder Legislativo, aumentando o debate interinstitucional, para aprimorar os instrumentos legais de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O Estatuto ser\u00e1, segundo ele, o \u201cinstrumento jur\u00eddico norteador de a\u00e7\u00f5es institucionais governamentais e n\u00e3o-governamentais dentro do bioma\u201d. Disse que \u201ctoda sugest\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida\u201d no objetivo de \u201cconstruir um Estatuto do Pantanal que seja abrangente e robusto\u201d.<\/p>\n

Futuras gera\u00e7\u00f5es<\/h5>\n

Na defesa da infraestrutura para o Pantanal, Fagundes disse, com efeito, que \u201cuma \u00e1rea, n\u00e3o importa onde esteja, qual bioma seja, uma vez abandonada, est\u00e1 deixada \u00e0 pr\u00f3pria sorte\u201d e propicia a degrada\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos fechar o Pantanal com cerca de t\u00e1bua por tudo que \u00e9 lado: isso n\u00e3o vai funcionar. E ningu\u00e9m, absolutamente, quer isso\u201d \u2013 ilustrou.<\/p>\n

Ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o senador Wellington Fagundes ressaltou que a luta em defesa da integralidade do Pantanal e sua popula\u00e7\u00e3o tradicional se sustenta no futuro. O objetivo primordial, ele afirmou, \u00e9 \u201cpermitir que aqueles que vir\u00e3o depois de n\u00f3s possam conhecer o Pantanal da mesma forma que n\u00f3s o conhecemos: belo, rico, com mais de 84% de sua paisagem original, delineando a conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre homens e meio ambiente conservado\u201d.<\/p>\n

O semin\u00e1rio Internacional Brasil-Uni\u00e3o Europeia: Justi\u00e7a e Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o Socioambiental faz parte do projeto do Judici\u00e1rio brasileiro para buscar adotar as boas pr\u00e1ticas nacionais e internacionais para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o socioambiental, articulando iniciativas por meio do Observat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente do STF e do embaixador da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no Brasil, o evento contou com a presen\u00e7a de Rodrigo Agostinho, deputado Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 CMADS da C\u00e2mara dos Deputados; e o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

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