{"id":15267,"date":"2020-12-03T16:23:32","date_gmt":"2020-12-03T19:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15267"},"modified":"2022-03-16T15:19:03","modified_gmt":"2022-03-16T18:19:03","slug":"avanca-licenciamento-para-implantacao-e-pavimentacao-da-br-174-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/avanca-licenciamento-para-implantacao-e-pavimentacao-da-br-174-em-mt\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7a licenciamento para implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-174 em MT"},"content":{"rendered":"

Todos os anos, a mesma situa\u00e7\u00e3o: a BR-174 se torna praticamente intransit\u00e1vel no per\u00edodo das chuvas em fun\u00e7\u00e3o dos atoleiros. Principalmente na altura do km 850, entre Castanheira e Juruena, no noroeste mato-grossense. Rios transbordaram e motoristas precisam se arriscar na travessia. Um caos que, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), caminha para o fim.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira, 30, foi encaminhado pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai)<\/a> o Estudo do Componente Ind\u00edgena (ECI) para as obras de implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia, nesse trecho considerado mais cr\u00edtico. A demanda por celeridade no processo de licenciamento ambiental vem sendo reivindicado pelo senador, avalizado pela sociedade local, inclusive das lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um grande passo, uma das partes mais complexas desse processo. Creio que teremos celeridade nesta etapa, porque estamos diante de uma rodovia importante e vi\u00e1vel sob todos os aspectos, al\u00e9m de sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o pa\u00eds\u201d \u2013 frisou o senador.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 temos problemas grav\u00edssimos de interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego naquela regi\u00e3o\u201d \u2013 alertou o senador do PL. \u201cIsso est\u00e1 levando tamb\u00e9m \u00e0 abertura de novas \u00e1reas para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e principalmente agr\u00edcola\u201d \u2013 frisou o senador.<\/p>\n

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, destacou que o \u00f3rg\u00e3o trabalha para conciliar os interesses envolvidos, sem perder de vista a necessidade do desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds. Segundo ele, a apresenta\u00e7\u00e3o do ECI demonstra o respeito e compromisso com a sociedade da regi\u00e3o.<\/p>\n

No come\u00e7o deste ano, houve grav\u00edssimas interrup\u00e7\u00f5es no tr\u00e1fego de carreta e caminh\u00f5es. Da tribuna do Senado, o senador Wellington Fagundes\u00a0 pediu mais a\u00e7\u00e3o do Governo, ao destacar a import\u00e2ncia de se manter a rodovia em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Em Aripuan\u00e3 est\u00e1 concentrado grandes investimentos na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n

O processo de licenciamento ambiental das obras da BR-174 teve in\u00edcio em 2015, mas somente em 2019 foi protocolado o ECI contendo as etnias impactadas pelo empreendimento. No in\u00edcio de 2020, a Funai considerou o estudo adequado. Entretanto, em raz\u00e3o da pandemia de covid-19, n\u00e3o foi poss\u00edvel a imediata apresenta\u00e7\u00e3o do ECI \u00e0s comunidades Rikbaktsa e Arara.<\/p>\n

\u201cEstamos seguindo com os procedimentos licenciat\u00f3rios, respeitando todos as medidas de sa\u00fade necess\u00e1rias para a seguran\u00e7a das comunidades. O atraso no in\u00edcio das obras traz severos preju\u00edzos \u00e0 sociedade, incluindo as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, pela baixa trafegabilidade da via\u201d, completa a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Fonseca.<\/p>\n

Ainda segundo a coordenadora-geral, foram realizadas diversas reuni\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a fim de se chegar ao melhor termo que permitisse celeridade ao processo, com respeito \u00e0s normas legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todos os anos, a mesma situa\u00e7\u00e3o: a BR-174 se torna praticamente intransit\u00e1vel no per\u00edodo das chuvas em fun\u00e7\u00e3o dos atoleiros. Principalmente na altura do km 850, entre Castanheira e Juruena, no noroeste mato-grossense. Rios transbordaram…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16677,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[557],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15267"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15267"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16678,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15267\/revisions\/16678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}