{"id":15296,"date":"2020-12-10T17:25:25","date_gmt":"2020-12-10T20:25:25","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15296"},"modified":"2022-03-16T15:02:57","modified_gmt":"2022-03-16T18:02:57","slug":"senadores-concluem-propostas-para-preservacao-do-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/senadores-concluem-propostas-para-preservacao-do-pantanal\/","title":{"rendered":"Senadores concluem propostas para preserva\u00e7\u00e3o do pantanal"},"content":{"rendered":"

A cria\u00e7\u00e3o de um Fundo do Pantanal, constitu\u00eddo por doa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a implanta\u00e7\u00e3o de um selo de certifica\u00e7\u00e3o de qualidade de produtos est\u00e3o entre as propostas aprovadas nesta quinta-feira, 10, pela Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Pantanal. Os itens constam do relat\u00f3rio final do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio aprovado por unanimidade sugeriu que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos seja acompanhada por um Conselho do Pantanal, a exemplo do que \u00e9 feito pelo Conselho da Amaz\u00f4nia. Os investimentos ser\u00e3o direcionados a a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento sustent\u00e1vel e conserva\u00e7\u00e3o do bioma.\u00a0<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancias<\/h2>\n

Presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a CTE foi criada pelo Senado em setembro passado para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios no pantanal, que consumiram 4 milh\u00f5es de hectares, no que se considera a maior trag\u00e9dia ambiental no bioma.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio apresenta sete indica\u00e7\u00f5es para solu\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e de gest\u00e3o do pantanal e outras cinco nas \u00e1reas ambiental e de infraestrutura. \u201cEssas indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao governo federal\u201d, conta o senador.<\/span><\/p>\n

Entre as solu\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sugeridas, o relat\u00f3rio aponta outras poss\u00edveis fontes de recursos, como a cria\u00e7\u00e3o de um programa da Sudeco (Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia) para a recupera\u00e7\u00e3o emergencial das \u00e1reas atingidas pelos inc\u00eandios neste ano.<\/span><\/p>\n

Recursos<\/h2>\n

\u201cNa \u00faltima reuni\u00e3o do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), ocorrido em 07 de dezembro, o Conselho Deliberativo aprovou um aux\u00edlio emergencial de R$ 180 milh\u00f5es para recomposi\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas na plan\u00edcie pantaneira atingida pelos inc\u00eandios, comemora o relator da CTE\u201d, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o entre as sugest\u00f5es a prorroga\u00e7\u00e3o de pagamento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, uma linha de a\u00e7\u00e3o dentro do Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, a cria\u00e7\u00e3o de um selo de sustentabilidade para produtos da regi\u00e3o, a capta\u00e7\u00e3o de recursos externos e a cria\u00e7\u00e3o de uma Companhia de Desenvolvimento da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Paraguai.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/h2>\n

O relat\u00f3rio, de 130 p\u00e1ginas, fruto das discuss\u00f5es realizadas em 12 audi\u00eancias com a participa\u00e7\u00e3o dos mais diferentes segmentos da sociedade, sugere medidas como a articula\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico e a sociedade, a preven\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios com a forma\u00e7\u00e3o e o aumento do n\u00famero de brigadistas bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma base permanente para monitoramento do pantanal, a melhoria da infraestrutura de transportes e telecomunica\u00e7\u00e3o, o atendimento a animais atingidos pelo fogo, o fomento ao ecoturismo e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de informa\u00e7\u00f5es sobre o bioma.<\/span><\/p>\n

Estatuto<\/h2>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Estatuto do Pantanal, que vai contemplar objetivos, princ\u00edpios e diretrizes gerais para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, com \u00eanfase nas caracter\u00edsticas do bioma e nos anseios do povo pantaneiro, proporcionando o reconhecimento do valor da biodiversidade desse bioma para as futuras gera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 apresentado pelo senador Wellington Fagundes e seguir\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Depois de aprovado o relat\u00f3rio, a CTE volta a se reunir na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira para uma audi\u00eancia com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, para discutir medidas a serem adotadas emergencialmente em rela\u00e7\u00e3o ao pantanal. Segundo o senador Wellington Fagundes, \u00e9 poss\u00edvel que a reuni\u00e3o inclua a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Subcomiss\u00e3o permanente<\/h2>\n

A CTE foi formada pelos senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos e Carlos F\u00e1varo, de Mato Grosso; Simone Tebet, Soraya Thronicke e Nelsinho Trad, de Mato Grosso do Sul, al\u00e9m dos senadores Esperidi\u00e3o Amin (SC) e Fabiano Contarato (ES). Existe a proposta, do pr\u00f3prio senador Wellington, para que ela seja transformada em uma Subcomiss\u00e3o da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

\u201cO trabalho que realizamos \u2013 exposto neste relat\u00f3rio do senador Nelsinho Trad \u2013 todavia, n\u00e3o \u00e9 o fim. Est\u00e1 longe disso. Pelo contr\u00e1rio, este documento nos aplica adicionais responsabilidades\u201d <\/span><\/p><\/blockquote>\n

– disse Fagundes.<\/span><\/p>\n

Fagundes ressaltou que, a luz apenas das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas c\u00edclicas previstas, tendem a continuar. \u201cLonge de mim ser o cavaleiro do apocalipse, mas \u00e9 preciso dizer que se n\u00e3o fizermos um acompanhamento mais pr\u00f3ximo, mais detido, mais afinado, o cen\u00e1rio pode ser ainda pior em 2021\u201d – frisou.<\/span><\/p>\n

da assessoria<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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