Na \u00faltima quarta-feira, o Senado Federal aprovou um projeto de lei complementar muito importante para o futuro do Brasil: o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. De autoria do deputado JHC, e relatada pelo l\u00edder do meu partido, senador Carlos Portinho, a proposta \u2013 que h\u00e1 tempos caminha pelos corredores legislativos \u2013 ganhou nova dimens\u00e3o, especialmente em fun\u00e7\u00e3o do momento em que o Brasil atravessa.<\/p>\n
Startups s\u00e3o empresas inovadoras que quase sempre come\u00e7am pequenas, mas crescem impulsionadas pelos grandes sonhos dos seus jovens fundadores. Rapidamente, transformam as maneiras como as pessoas aprendem, trabalham, se comunicam, se divertem e at\u00e9 efetuam seus pagamentos. Com muito trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e criatividade, esses empreendedores desenvolvem solu\u00e7\u00f5es inovadoras para a agropecu\u00e1ria, a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio, os servi\u00e7os e os modelos de gest\u00e3o para os setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n
O projeto que o Senado acaba de aprovar \u2013 e manda, revigorado, de volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para aprecia\u00e7\u00e3o final \u2013 fortalece financeiramente as startups, ampliando e desburocratizando o seu acesso a investimentos indispens\u00e1veis para o \u00eaxito de seus projetos. A proposta tamb\u00e9m define, por exemplo, as regras para a atua\u00e7\u00e3o dos chamados investidores-anjos \u2014 pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que resolvem ajudar empresas iniciantes consideradas promissoras \u2014 e elimina os riscos ligados \u00e0s disputas trabalhistas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 l\u00e1 no texto medidas que facilitam a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dessas empresas pelo o setor p\u00fablico, sempre t\u00e3o carente de solu\u00e7\u00f5es que reduzam a burocracia e simplifiquem a vida do cidad\u00e3o. Abre-se, com esse projeto, um importante campo para o exerc\u00edcio do conhecimento, atrav\u00e9s das nossas universidades, que podem exercer papel fundamental nesse processo, ajudando a impulsionar as startups, atrav\u00e9s de projetos de incubadoras.<\/p>\n
Do Vale do Sil\u00edcio, na Calif\u00f3rnia, \u00e0s incubadoras de empresas da Europa e da \u00c1sia, a rela\u00e7\u00e3o produtiva com laborat\u00f3rios e centros de pesquisas das universidades \u00e9 fator preponderante para o crescimento e a consolida\u00e7\u00e3o das startups, gra\u00e7as \u00e0 simbiose entre pesquisa pura e pesquisa aplicada no contexto das voca\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
A nova Universidade de Rondon\u00f3polis (UFR) nasceu sob o signo dessa parceria em prol do desenvolvimento regional e local, e, por isso, sua reitora, a professora Analy Polizel, fez quest\u00e3o de comparecer \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei e aplaudiu o surgimento do marco legal das startups.<\/p>\n
Em resumo, o projeto que se consolida para se transformar em lei habilita a efici\u00eancia para premiar a ousadia daqueles que primam pela pesquisa, pelo conhecimento e pelo empreendedorismo, dispostos a oferecer \u00e0 sociedade, com servi\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es, melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n
As startups empregam metade da m\u00e3o de obra dispon\u00edvel no mundo. Mato Grosso abriga em torno de 20% das startups, ou seja, tem um espa\u00e7o fabuloso para avan\u00e7ar sobre esse perfil de oportunidade, abrindo condi\u00e7\u00f5es para muita gente que hoje, inclusive, se encontra na fila do aux\u00edlio emergencial. Em outras palavras, um caminho a mais sendo constru\u00eddo para que, ao final dessa pandemia, possamos avan\u00e7ar sobre um dos maiores desafios no p\u00f3s-pandemia, que \u00e9 promover o emprego.<\/p>\n
Wellington Fagundes \u00e9 senador por Mato Grosso eleito pelo Partido Liberal, o PL, e l\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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