Uma proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) define a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para o Senado Federal. A medida, aprovada por unanimidade pela Comiss\u00e3o de Agricultura, pede que sejam destinados para esse fim no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o um total de R$ 400 milh\u00f5es ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA). O Or\u00e7amento dever\u00e1 ser votado no decorrer deste m\u00eas.<\/p>\n
\u201cTratar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como prioridade significa mais alimento, significa menos fome; significa comida mais barata na mesa das fam\u00edlias brasileiras, economia mais forte e competitiva\u201d \u2013 destacou Fagundes, ao ressaltar que o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de fazer a \u2018maior revolu\u00e7\u00e3o no campo\u2019 – maior at\u00e9 que o \u201cboom\u201d do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Dados do pr\u00f3prio INCRA apontam que atualmente existem 1,2 milh\u00e3o de posses prec\u00e1rias em todo o pa\u00eds, sem condi\u00e7\u00f5es de ingressar de forma adequada na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Nesses n\u00fameros, est\u00e3o inclu\u00eddas cerca de 970 mil fam\u00edlias assentadas que ainda n\u00e3o obtiveram t\u00edtulo de propriedade e outros 300 mil posseiros em \u00e1reas federais n\u00e3o destinadas.<\/p>\n
Com a garantia de R$ 400 milh\u00f5es no Or\u00e7amento, proposta pelo senador do PL, estima-se que ser\u00e1 poss\u00edvel regularizar em torno de 600 mil posses de fam\u00edlias que ocupam terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o e assentados da reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds. \u201cS\u00f3 em Mato Grosso \u2013 que \u00e9 maior celeiro do mundo \u2013 existem 80 mil fam\u00edlias aguardando pelo t\u00edtulo de regulariza\u00e7\u00e3o de suas posses\u201d \u2013 acentuou.<\/p>\n
“O efeito pr\u00e1tico, de posse do t\u00edtulo de sua terra, ocorrer\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias ao processo de produ\u00e7\u00e3o em escala, com acesso a financiamentos e tamb\u00e9m \u00e0 estrutura de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, seja de forma individual ou atrav\u00e9s de meios associativos ou cooperativistas\u201d<\/p><\/blockquote>\n
\u2013 ele explicou.<\/p>\n
Pesquisa e Extens\u00e3o<\/h4>\n
Ao destacar que \u201co Brasil \u00e9 um pa\u00eds de voca\u00e7\u00e3o rural\u201d, Wellington Fagundes pediu \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura que seja tamb\u00e9m dada prioridade para os trabalhos da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecu\u00e1rias (Embrapa). Numa emenda subscrita pelos demais senadores, foi aprovada a destina\u00e7\u00e3o de R$ 120 milh\u00f5es para pesquisa agropecu\u00e1ria, com \u00eanfase no desenvolvimento tecnol\u00f3gico e engenharia.<\/p>\n
\u201cCom suas pesquisas, a Embrapa tem contribu\u00eddo grandemente para a gera\u00e7\u00e3o de tecnologias que garantem uma ampla produ\u00e7\u00e3o com preserva\u00e7\u00e3o e respeito ao meio ambiente. Importante ressaltar que mais do que nunca vamos precisar da Embrapa para que dar a essa clientela a ser incorporada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o toda a assist\u00eancia e conhecimento, nas m\u00faltiplas condi\u00e7\u00f5es que o Brasil oferece\u201d \u2013 frisou.<\/p>\n
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