A Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senado que acompanha as quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica relacionadas \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus aprovou, nesta segunda-feira (8), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT). Com foco na vacina\u00e7\u00e3o, incluindo aquisi\u00e7\u00e3o e Programa de Imuniza\u00e7\u00e3o, e no problema de falta de UTIs para pacientes em estado grave, est\u00e3o previstas quatro audi\u00eancias com o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, quatro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e uma com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo.<\/p>\n
\u201cAo todo, ser\u00e3o 33 reuni\u00f5es, tempo em que iremos debater o colapso no sistema de sa\u00fade no Brasil, o est\u00e1gio da pandemia e tamb\u00e9m da vacina\u00e7\u00e3o\u201d<\/p><\/blockquote>\n
\u2013 ressaltou o senador Wellington. N\u00e3o menos importante, trataremos da situa\u00e7\u00e3o fiscal e do cumprimento dos prazos fixados para a imuniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, a Comiss\u00e3o pretende tratar nas suas audi\u00eancias desde a autoriza\u00e7\u00e3o de uso das vacinas, passando pela negocia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o dos imunobiol\u00f3gicos, culminando com a distribui\u00e7\u00e3o e controle da aplica\u00e7\u00e3o das doses preconizadas, a fim de promover a imuniza\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira no menor per\u00edodo poss\u00edvel. \u201cTemos que buscar a vacina onde estiver, pelo pre\u00e7o que estiver, para ofertar a possibilidade de imuniza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 outro caminho\u201d \u2013 frisou.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m ressaltou que o colegiado vai analisar as experi\u00eancias de estados e munic\u00edpios que v\u00eam acertando na condu\u00e7\u00e3o da pandemia, com diminui\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de infec\u00e7\u00e3o e mortes, para avaliar quais a\u00e7\u00f5es foram mais eficientes. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 o planejamento realizado em todos os n\u00edveis federativos.<\/p>\n
De acordo com o plano aprovado, tamb\u00e9m v\u00e3o participar de audi\u00eancias a presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Ana Arraes; o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Wagner Ros\u00e1rio; governadores; prefeitos; secret\u00e1rios de sa\u00fade; e representantes do empresariado. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea encontros com os presidentes do Instituto Butantan e da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), al\u00e9m de representantes de empresas farmac\u00eauticas.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Wellington tamb\u00e9m designou sub-relatores para a comiss\u00e3o. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que \u00e9 m\u00e9dico, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo contato direito com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e a Fiocruz, enquanto o presidente da comiss\u00e3o, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), tratar\u00e1 com o ministro da Sa\u00fade. J\u00e1 o senador Ciro Nogueira (PP-PI) dever\u00e1 entrar em contato com o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, para discutir a divulga\u00e7\u00e3o dos programas de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o presidente da comiss\u00e3o, senador Conf\u00facio Moura, o relat\u00f3rio deve estar finalizado at\u00e9 30 de junho.<\/p>\n
Momento de Desespero<\/h4>\n
Moura afirmou que o colegiado ter\u00e1 que dar, semanalmente, satisfa\u00e7\u00f5es das atividades da comiss\u00e3o em Plen\u00e1rio. Para ele, \u00e9 necess\u00e1ria uma divulga\u00e7\u00e3o massiva da vacina\u00e7\u00e3o por parte do governo federal. \u201cEsta comiss\u00e3o veio em um momento de desespero que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo e exige respostas r\u00e1pidas\u201d \u2013 ele acentuou.<\/p>\n
Governo<\/h4>\n
Durante a reuni\u00e3o, senadores comentaram a atual situa\u00e7\u00e3o do Brasil e pediram atitudes por parte do governo federal. Para Otto, n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda a n\u00e3o ser a vacina\u00e7\u00e3o. O senador acredita que n\u00e3o est\u00e1 mais na hora de buscar culpados, e sim solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 h\u00e1 este caminho: lutar com todas as for\u00e7as, convencer o governo, o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, porque ele tem poder para isso, e o ministro Pazuello, para que tomem essas decis\u00f5es acertadas, para pelo menos agora, daqui em diante, chegarmos a uma situa\u00e7\u00e3o que resolva a crise sanit\u00e1ria no Brasil\u201d \u2013 disse.<\/p>\n
O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) concorda que o foco atual deve ser a vacina\u00e7\u00e3o em todos os seus aspectos, n\u00e3o apenas no an\u00fancio. Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, por sua vez, que o Congresso Nacional tem uma responsabilidade muito grande em fun\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o de calamidade. Citou mat\u00e9ria do jornal Folha de S. Paulo que informa que a Pfizer ofereceu 70 milh\u00f5es de doses de vacina ao Brasil, mas o governo teria recusado em fun\u00e7\u00e3o de discord\u00e2ncia sobre cl\u00e1usula que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.<\/p>\n
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o trabalho do ministro da Sa\u00fade. Segundo Zenaide, ele \u00e9 “obediente” ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. \u201cInfelizmente, quem tem as solu\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o aqueles que retardaram a vacina, medicaram sem que o medicamento fosse eficiente, embora a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) dissesse todo dia n\u00e3o valer nada\u201d \u2013 ela criticou.<\/p>\n
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