{"id":15505,"date":"2021-03-10T16:05:20","date_gmt":"2021-03-10T19:05:20","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15505"},"modified":"2022-03-15T15:58:17","modified_gmt":"2022-03-15T18:58:17","slug":"covid-19-wellington-propoe-ampliacao-de-prazos-para-projetos-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/covid-19-wellington-propoe-ampliacao-de-prazos-para-projetos-culturais\/","title":{"rendered":"Covid-19: Wellington prop\u00f5e amplia\u00e7\u00e3o de prazos para projetos culturais"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Projeto de Lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) prorroga os prazos da aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc, que criou o aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores da cultura diante da pandemia do coronav\u00edrus. Wellington \u00e9 relator da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial do Senado, criada para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A reivindica\u00e7\u00e3o de novos prazos vem de artistas e produtores culturais de todo o Brasil, que apontam dificuldades na execu\u00e7\u00e3o de projetos diante da grande evolu\u00e7\u00e3o da pandemia, que mant\u00e9m v\u00e1rios espa\u00e7os fechados. Em consequ\u00eancia, n\u00e3o conseguem realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas em 120 dias, como prev\u00ea a lei.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cA Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que, infelizmente, n\u00e3o resistiu \u00e0 infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus e veio a falecer em maio de 2020, foi, \u00e0 \u00e9poca, uma resposta corajosa, contundente e \u00e0 altura da crise de sa\u00fade p\u00fablica enfrentada. A pandemia do coronav\u00edrus, contudo, n\u00e3o se arrefeceu e os espa\u00e7os culturais continuam fechados, casas de espet\u00e1culos t\u00eam acesso restrito ou proibido e trabalhadoras e trabalhadores da cultura continuam em grave situa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica\u201d &#8211; ressaltou o senador.<\/span><\/p>\n<h2>F\u00f3rum<\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura vem, desde janeiro, tentando a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos, tanto para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos quanto para a presta\u00e7\u00e3o de contas. Em carta aberta assinada pelos 26 estados e o Distrito Federal, o f\u00f3rum aponta para essa necessidade dada a situa\u00e7\u00e3o de aumento dos casos de Covid-19.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso de Mato Grosso, os recursos \u2013 num total de R$ 29 milh\u00f5es \u2013 foram liquidados pela Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer em 30 de dezembro do ano passado, o que significa que os artistas teriam o prazo at\u00e9 o final de abril para entregar a presta\u00e7\u00e3o de contas. Ao total, foram selecionados 596 projetos em todas as \u00e1reas (cinema, artes pl\u00e1sticas, literatura, teatro etc.).<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Criada em junho do ano passado, a Lei Aldir Blanc garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural. Ao todo, o Governo Federal transferiu cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, beneficiando cerca de 700 mil trabalhadores.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso de Mato Grosso, foram selecionados 596 projetos distribu\u00eddos em cinco editais: MT Nascentes, Conex\u00e3o Mestres da Cultura, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conex\u00e3o Cultura Jovem.\u00a0 Com valores que variam entre R$ 25 mil e R$ 200 mil, cada projeto ajudou na retomada da cultura em todo o Estado.<\/span><\/p>\n<h2>Dois anos<\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De acordo\u00a0 com o Projeto de Lei apresentado pelo senador, estados e munic\u00edpios passam a contar com mais tempo \u2013 dois anos &#8211; para a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos em projetos culturais j\u00e1 aprovados, ou seja, at\u00e9 o final de 2022. Tamb\u00e9m define a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de devolu\u00e7\u00e3o dos recursos que n\u00e3o tenham sido objeto de programa\u00e7\u00e3o publicada pelos estados ou pelo Distrito Federal seja estendido at\u00e9 dezembro de 2021.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No final do ano passado, o governo federal prorrogou o prazo de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 autorizando a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento desde que os valores tenham sido empenhados e inscritos em \u201crestos a pagar\u201d no exerc\u00edcio 2020. Em outras palavras, permite que os recursos ainda existentes sejam utilizados no decorrer deste ano, mas apenas para projetos j\u00e1 definidos em 2020.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em outra a\u00e7\u00e3o, o senador apresentou emenda de R$ 2,5 milh\u00f5es ao or\u00e7amento da Secretaria Nacional de Cultura a serem investidos na reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Casa Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, sede da Academia Mato-grossense de Letras e do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Mato Grosso. Os recursos dar\u00e3o origem a um novo espa\u00e7o cultural, com audit\u00f3rios, salas para exposi\u00e7\u00e3o etc.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) prorroga os prazos da aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc, que criou o aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores da cultura diante da&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[562],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15505"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15505"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16573,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15505\/revisions\/16573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}