{"id":15740,"date":"2021-05-01T08:57:29","date_gmt":"2021-05-01T11:57:29","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15740"},"modified":"2022-04-05T15:05:44","modified_gmt":"2022-04-05T18:05:44","slug":"projeto-tenta-evitar-o-fechamento-de-microempresas-para-manter-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/projeto-tenta-evitar-o-fechamento-de-microempresas-para-manter-empregos\/","title":{"rendered":"Projeto tenta evitar o fechamento de microempresas para manter empregos"},"content":{"rendered":"<p>Durante o estado de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus o Governo Federal ficar\u00e1 proibido de inscrever os d\u00e9bitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (CADIN). \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 1585\/2021 apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19 do Senado.<\/p>\n<p>As microempresas e empresas de pequeno porte est\u00e3o entre as mais afetadas pelos efeitos da pandemia da Covid-19. <a href=\"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-defende-prorrogacao-de-auxilios-e-programas-para-salvar-empresas\/\">Milhares de empres\u00e1rios deixaram de operar suas atividades econ\u00f4micas e muitos n\u00e3o conseguem arcar com os pagamentos dos tributos federais.<\/a> Negativados no CADIN, nenhuma institui\u00e7\u00e3o financeira aprova qualquer linha de financiamento.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/consultar-inclusao-no-cadin-sisbacen-pela-receita-federal#:~:text=O%20Cadastro%20Informativo%20de%20Cr%C3%A9ditos,com%20%C3%B3rg%C3%A3os%20e%20entidades%20federais.\">CADIN<\/a> \u00e9 um banco de dados no qual s\u00e3o inscritos os d\u00e9bitos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas junto aos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, direta e indireta.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cJ\u00e1 enfrentamos uma pandemia com dura\u00e7\u00e3o incerta. J\u00e1 enfrentamos um alto \u00edndice de desemprego. A quest\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e9: como manter empregos em neg\u00f3cios sem capital de giro? Isso se torna um c\u00edrculo vicioso\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>\u2013 ressaltou o senador, ao defender r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>Dados do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), mostram que 92% das microempresas e empresas de pequeno porte t\u00eam d\u00edvidas vencidas em decorr\u00eancia da queda no faturamento causada pela pandemia da Covid-19. Por outro lado, dentre aquelas empresas com os pagamentos em dia, esse percentual cai para 73%.<\/p>\n<p>A pesquisa \u2013 divulgada em 31 de mar\u00e7o de 2021 \u2013 mostra que as empresas com d\u00edvidas em atraso foram as que mais apresentaram piora do faturamento em 2020, em compara\u00e7\u00e3o a 2019. Nesse grupo, 79% contabilizaram faturamento anual pior do que o de 2019. Entre as empresas adimplentes, esse n\u00famero cai para 59%. As d\u00edvidas em atraso concorrem para uma maior recusa dos bancos na concess\u00e3o de empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p>Desse modo, dentre os donos de pequenos neg\u00f3cios com pagamentos em dia, 58% lograram \u00eaxito na tentativa. Todavia, entre aqueles empreendedores inadimplentes somente 25% obtiveram o empr\u00e9stimo. Esses n\u00fameros, segundo o senador Wellington, ganham maior relev\u00e2ncia \u00e0 luz do tamanho da participa\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas (MPEs) na economia nacional. Segundo o pr\u00f3prio Sebrae e a FGV, em pesquisa publicada em 8 de abril de 2020, elas respondiam por cerca de 30% do valor adicionado ao Produto Interno Bruto brasileiro.<\/p>\n<h4>Medida provis\u00f3ria<\/h4>\n<p>Ao defender o PL 1585, Wellington Fagundes voltou tamb\u00e9m a cobrar do Governo defini\u00e7\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A id\u00e9ia, segundo ele, \u00e9 tornar a iniciativa permanente, como pol\u00edtica oficial de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma expectativa de que o governo reedite o Pronampe por meio de um Medida Provis\u00f3ria, que passa a valer imediatamente. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a MP deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante o estado de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus o Governo Federal ficar\u00e1 proibido de inscrever os d\u00e9bitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[493],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15740"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15740"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16403,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15740\/revisions\/16403"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}