O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei 3884\/2020, que amplia o prazo para a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos na venda de im\u00f3vel. Antes, para ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, o vendedor deveria adquirir outro im\u00f3vel dentro de 180 dias. A medida, proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19, vai agora \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A finalidade do projeto, segundo Fagundes, \u00e9 assegurar que os valores gerados no mercado imobili\u00e1rio possam continuar no setor, incentivando a constru\u00e7\u00e3o civil, evitando que o vendedor do im\u00f3vel invista de forma especulativa e improdutiva no mercado financeiro. Ele enfatizou que a pandemia prejudicou muito a constru\u00e7\u00e3o, setor que agora luta para se recuperar, recriando os in\u00fameros empregos gerados por essas obras.<\/p>\n
\u201cAs medidas de isolamento e distanciamento baixadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, fez com que os potenciais adquirentes de im\u00f3veis passassem a ter muita dificuldade para fechar essas opera\u00e7\u00f5es, que demandam visitas in loco e, quase sempre, longas negocia\u00e7\u00f5es presenciais\u201d – observou.<\/p>\n
Relator da mat\u00e9ria, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, enalteceu o projeto de Fagundes ao ressaltar que \u201cmedidas assim precisam ser tomadas para que os efeitos provocados pela pandemia sejam minimizados, sob pena de que diversos setores da economia, incluindo-se, evidentemente, o setor imobili\u00e1rio, n\u00e3o seja esfacelado com a poss\u00edvel desist\u00eancia de reinvestir o produto da venda em um novo im\u00f3vel\u201d.<\/p>\n
Para o vice-presidente do Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis do Mato Grosso, Claudecir Contreira, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei ser\u00e1 fundamental para corrigir as limita\u00e7\u00f5es impostas pela mobilidade durante a pandemia. Al\u00e9m do processo de escolha de im\u00f3veis, a pandemia tem afetado o mercado imobili\u00e1rio tamb\u00e9m pelas filas em cart\u00f3rios e a dificuldade de acesso \u00e0s ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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