A situa\u00e7\u00e3o da BR-163 exige uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Do contr\u00e1rio, seguir\u00e1 sendo alvo de muitas queixas por parte dos usu\u00e1rios \u201cque pagam por um ped\u00e1gio, sem que as obras aconte\u00e7am\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira, 7, \u00e9 do senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura do Congresso Nacional, durante sess\u00e3o especial de comemora\u00e7\u00e3o dos 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).<\/p>\n
N\u00e3o bastasse pagar ped\u00e1gio sem que as obras previstas no programa de concess\u00e3o sejam efetivadas, Fagundes alertou as autoridades \u2013 especialmente da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u2013 para a situa\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego na rodovia em Mato Grosso. Segundo ele, a manuten\u00e7\u00e3o ao longo do trecho concession\u00e1rio vem ocorrendo \u201cde forma muito prec\u00e1ria\u201d. Para ele, est\u00e1 claro que a concess\u00e3o n\u00e3o deu certo\u201d.<\/p>\n
\u201cNossa expectativa \u2013 pediu o senador do PL de Mato Grosso \u2013 \u00e9 que at\u00e9 julho possamos ter essa troca de controle acion\u00e1rio da empresa concession\u00e1ria para efetivamente ter as obras de duplica\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 at\u00e9 Ros\u00e1rio Oeste e do Posto Gil a Sinop\u201d.<\/p>\n
A concess\u00e3o da BR-163 em Mato Grosso totaliza 850 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, iniciando na divisa com Mato Grosso do Sul at\u00e9 a cidade de Sinop, no Norte do Estado. Ao todo, 19 munic\u00edpios est\u00e3o compreendidos na extens\u00e3o concedida, entre eles a capital mato-grossense, Cuiab\u00e1, e as cidades de Rondon\u00f3polis, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, principais produtores de agr\u00edcolas do Estado campe\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e leguminosas.<\/p>\n
Sucessora do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o DNIT, segundo o senador Wellington, sempre se destacou como uma autarquia presente no desenvolvimento nacional, mas lamentou que esteja \u201catravessando a pior situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de sua hist\u00f3ria\u201d. Dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) apontam que os investimentos em adequa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias representam apenas 31,7% do que tinha sido gasto dez anos antes.<\/p>\n
Fagundes acredita que a aprova\u00e7\u00e3o de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de sua autoria, podem contribuir para ajudar o Brasil a desenvolver melhor sua infraestrutura de transporte. A PEC 039\/2015 amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos privados; e de numero 001\/2021, destina 70% dos valores das autorgas para reinvestimento na pr\u00f3pria infraestrutura.<\/p>\n
\u201cNum pa\u00eds de natureza predominantemente rodovi\u00e1rio como o nosso, fortalecer o DNIT \u00e9, antes de mais nada, fortalecer um dos bra\u00e7os fortes do nosso desenvolvimento\u201d – disse o senador.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio nacional de Transportes Terrestres do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira, as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias crescentes nas \u00faltimas d\u00e9cadas e a sua proje\u00e7\u00e3o futura \u201capresentam \u00e0 autarquia um desafio constante\u201d. Segundo ele, \u201cn\u00e3o basta o emprego criterioso, cuidadoso e diligente dos recursos dispon\u00edveis\u201d.<\/p>\n
\u201cNos preocupa muito a quest\u00e3o do baixo n\u00edvel de recursos que t\u00eam sido destinados para esse departamento. Sem recursos, as a\u00e7\u00f5es ficam mais dificultadas. Existe todo um esfor\u00e7o da equipe e da diretoria para que as obras n\u00e3o parem, para que o Brasil n\u00e3o perca todo esse capital e essa infraestrutura que j\u00e1 foi arduamente constru\u00edda. Agora \u00e9 preciso apoiar mais, \u00e9 preciso trabalhar melhor para um percentual maior do Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o \u2013 acrescentou o diretor-executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista de Barros Martins<\/p>\n
De sua parte, o diretor-geral do DNIT, Ant\u00f4nio Leite dos Santos Filho, agradeceu a homenagem feita pelo Senado e destacou que, para enfrentar a complexidade de suas atribui\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o tem superintend\u00eancias em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o, com 130 unidades locais respons\u00e1veis diretamente pela execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Ele informou que o DNIT passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o com o objetivo de ampliar e aperfei\u00e7oar o alcance de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 em 2020, o Dnit realizou 93 entregas dos modais de transporte e, neste ano, j\u00e1 foram entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o 34 empreendimentos\u201d<\/p><\/blockquote>\n
\u2013 contabilizou.<\/p>\n
Governan\u00e7a<\/h4>\n
Trabalhar na preven\u00e7\u00e3o de problemas, estabelecer uma pol\u00edtica de governan\u00e7a para 2030-2040, sincronizando as interconex\u00f5es modais, e estabelecer parcerias com o setor privado, diante dos t\u00edmidos investimentos, foram a\u00e7\u00f5es defendidas pelo ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Augusto Nardes na sess\u00e3o de homenagem. O DNIT e o TCU estabeleceram parcerias para evitar erros e equ\u00edvocos e fazer o trabalho de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Nardez, \u00e9 mais interessante trabalhar a preven\u00e7\u00e3o, de forma a dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0 estrutura do Estado, com planejamento segregado de transporte, mobilidade e articula\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es e com as pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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