Em meio \u00e0 crise energ\u00e9tica que o Brasil enfrenta por causa da seca nos reservat\u00f3rios, um projeto de lei que est\u00e1 tramitando no Senado Federal acende a possibilidade de o Brasil ampliar a produ\u00e7\u00e3o de energia e ainda promover um dos maiores avan\u00e7os sociais no campo. O PL 384\/2016, relatado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), abre a possibilidade de trabalhadores rurais assentados, benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria, celebrarem contratos com terceiros para explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica ou solar.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 mais um projeto de amplo alcance social porque atua em duas frentes, garantindo produ\u00e7\u00e3o de alimentos e de energia nas terras da reforma agr\u00e1ria e tamb\u00e9m estabilidade e renda \u00e0s fam\u00edlias\u201d<\/p><\/blockquote>\n
\u2013 frisou Fagundes. Na quarta-feira, na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, ele apresentou substitutivo ao projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana.<\/p>\n
Aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Agricultura, o projeto do ent\u00e3o senador Agripino Maia (DEM-RN) altera a Lei 8.629, de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais sobre a reforma agr\u00e1ria. O texto de Maia permitia a explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nos im\u00f3veis rurais com potencial para produ\u00e7\u00e3o, mas, em seu substitutivo, Fagundes definiu que a possibilidade de celebrar contratos s\u00f3 deve ocorrer de forma complementar \u00e0s atividades de cultivo da terra, desde que autorizado pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n
Segundo o relator, o objetivo \u00e9 evitar que a explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e solar se torne a atividade principal da \u00e1rea, o que poderia levar o agricultor a migrar para as cidades por ter como meio de sustento a renda obtida pelo arrendamento das terras para a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade. Acredito que contribui ampliando a garantia jur\u00eddica e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de vida ao trabalhador rural assentado\u201d \u2013 disse o senador do PL de Mato Grosso.<\/p>\n
Entre outras sugest\u00f5es, Fagundes acatou dispositivo que limita a 30% a \u00e1rea a ser explorada para qualquer outra finalidade, como a explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica ou solar. Tamb\u00e9m adotou a garantia de acompanhamento da celebra\u00e7\u00e3o dos contratos por sindicatos de trabalhadores rurais e de agricultores familiares, respons\u00e1veis por acompanhar todo o processo de reforma agr\u00e1ria desde a cria\u00e7\u00e3o dos acampamentos.<\/p>\n
Wellington Fagundes fez quest\u00e3o de ressaltar os esfor\u00e7os parlamentar que tem empreendido no sentido tamb\u00e9m de fazer avan\u00e7ar a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, que, segundo ele, pode significar a maior revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 vista no campo – maior at\u00e9 que a do agroneg\u00f3cio em termos de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Em Mato Grosso, existem mais de 80 mil propriedades rurais esperando por t\u00edtulos de propriedade. \u201cEssas pessoas est\u00e3o l\u00e1 h\u00e1 20, 30, 40 anos e, at\u00e9 hoje, n\u00e3o t\u00eam o documento de sua terra. Eu sempre tenho dito que isso traz cidadania e justi\u00e7a social\u201d – salientou.<\/p>\n
Movimentos sociais<\/h4>\n
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) parabenizou o trabalho do relator em fun\u00e7\u00e3o da ampla discuss\u00e3o que se estabeleceu antes de finalizar o substitutivo. Ele elogiou a a\u00e7\u00e3o de Fagundes e lembrou que o projeto vem sendo discutido desde 2019. \u201cInclusive, n\u00f3s nos aproximamos por causa desse projeto\u201d \u2013 frisou. O substitutivo carrega, segundo Prates, emendas importantes e nela foram ouvidas a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o MST e da Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias, a Unicopas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma iniciativa socioambiental sustent\u00e1vel, renov\u00e1vel, important\u00edssima para os assentamentos\u201d<\/p><\/blockquote>\n
\u2013 destacou o senador do PT.<\/p>\n
Como recebe decis\u00e3o terminativa na CRA, o texto, ap\u00f3s turno suplementar, deve seguir para a C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja recurso pedindo sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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