O fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) foi defendido pelos senadores da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19 nesta segunda-feira (9) em audi\u00eancia p\u00fablica. A fila foi puxada pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), em debate sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei 14.125, de 2021, prevista no projeto de lei 948\/2021, que facilita a compra e a aplica\u00e7\u00e3o de vacinas contra o coronav\u00edrus por empresas privadas.<\/p>\n
Wellington observou que o problema na aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas pelo Brasil n\u00e3o ocorreu por falta de dinheiro, mas por n\u00e3o haver disponibilidade do produto em todo o mundo. Ele comentou que \u201c95% dos brasileiros desejam ser imunizados\u201d e que o PNI tem todas as condi\u00e7\u00f5es para controlar esse processo de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFortalecer o SUS \u00e9 o grande caminho. Com a possibilidade de produ\u00e7\u00e3o e com as vacinas j\u00e1 desenvolvidas por f\u00e1bricas brasileiras, as teremos em quantidade suficiente para todos e ainda ajudar outros pa\u00edses\u201d<\/p><\/blockquote>\n
– ele ponderou.<\/p>\n
Fagundes \u00e9 autor do projeto que deu origem a Lei 14.187\/2021 que autoriza a fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19 por ind\u00fastrias que produzem imunizantes para uso veterin\u00e1rio. Essas ind\u00fastrias re\u00fanem condi\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e de biosseguran\u00e7a para produzirem at\u00e9 400 milh\u00f5es de doses de vacinas em apenas 90 dias.<\/p>\n
Pela Lei 14.125 as empresas privadas j\u00e1 est\u00e3o autorizadas a adquirir diretamente as vacinas contra a covid-19, desde que todas as doses sejam integralmente doadas ao SUS e utilizadas no PNI. Ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, as empresas podem administrar metade das vacinas. Ainda assim, com uma exig\u00eancia: a aplica\u00e7\u00e3o deve ser gratuita.<\/p>\n
O projeto aprovado pela C\u00e2mara pretende mudar essas regras e define que metade das doses adquiridas por empresas particulares poderia ser usada imediatamente para imunizar empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhe prestem servi\u00e7os. A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m autoriza que pessoas jur\u00eddicas sem fins lucrativos apliquem vacinas em associados ou cooperados.<\/p>\n
Autora do requerimento para a audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o objetivo do debate pedido por ela ainda em abril era impedir a aprova\u00e7\u00e3o do PL 948, quando o texto tramitava na C\u00e2mara. A preocupa\u00e7\u00e3o da parlamentar \u00e9 que o projeto possa atrapalhar o SUS e o PNI, privilegiar grandes empresas e, assim, prejudicar a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Eliziane disse que o Brasil j\u00e1 n\u00e3o ocupa posi\u00e7\u00e3o privilegiada no ranking da vacina\u00e7\u00e3o, mas ressaltou que o PNI considera princ\u00edpios como os da proporcionalidade e da equidade na distribui\u00e7\u00e3o das vacinas. Para a senadora, o projeto \u201cvem contra essa universalidade e n\u00e3o ser\u00e1 mais colocado na ordem do dia\u201d.<\/p>\n
Falta de vacinas<\/h4>\n
O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) observou que a lei sancionada em mar\u00e7o era um instrumento alternativo, para desafogar o SUS e acelerar a vacina\u00e7\u00e3o naquele momento. Mas se mostrou ineficaz:<\/p>\n
\u201cTodos adorariam ter milh\u00f5es de vacinas no primeiro m\u00eas, mas elas n\u00e3o existiam. In\u00fatil fazer lei, quando n\u00e3o existe a vacina\u201d<\/p><\/blockquote>\n
\u2014 comentou.<\/p>\n
O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) lembrou que a Lei 14.125\/2021 foi um \u201catalho\u201d, elaborada \u201cnum momento de mais inquieta\u00e7\u00f5es do que agora\u201d. Marcelo Castro (MDB-PI) tamb\u00e9m disse que a mat\u00e9ria foi aprovada num momento de press\u00e3o. Ele afirmou j\u00e1 ter imaginado que a norma iria \u201cdar em nada\u201d porque \u00e0 \u00e9poca, segundo falou, n\u00e3o havia vacinas em sobra no mundo para atender \u00e0 demanda privada.<\/p>\n
Terceira dose<\/h4>\n
A diretora de Departamento de Imuniza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, C\u00e1ssia Rangel, disse na audi\u00eancia que o PL 948\/2021 n\u00e3o foi enviado para an\u00e1lise do governo nem da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Mas mencionou que os t\u00e9cnicos da pasta teriam preocupa\u00e7\u00f5es com a mat\u00e9ria. Segundo a debatedora, o Minist\u00e9rio trabalha com um quantitativo de doses de vacinas ! a doen\u00e7a a partir de 2022.<\/p>\n
Diretora-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Diagn\u00f3stica (Abramed), Milva Pagano disse que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao fortalecimento do PNI. J\u00e1 a representante da Sociedade Brasileira de An\u00e1lises Cl\u00ednicas (SBAS), Gilcilene Chaer, se mostrou favor\u00e1vel ao projeto de lei, desde que \u201csob controle rigoroso da Anvisa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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