{"id":15892,"date":"2021-08-11T16:48:33","date_gmt":"2021-08-11T19:48:33","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15892"},"modified":"2022-03-14T10:32:01","modified_gmt":"2022-03-14T13:32:01","slug":"a-pedido-de-wellington-senado-cria-subcomissao-para-debater-riscos-ao-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/a-pedido-de-wellington-senado-cria-subcomissao-para-debater-riscos-ao-pantanal\/","title":{"rendered":"A pedido de Wellington, Senado cria Subcomiss\u00e3o para debater riscos ao Pantanal"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/a> aprovou nesta quarta-feira, 11, a cria\u00e7\u00e3o de Subcomiss\u00e3o Permanente com o objetivo de estudar os temas relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bioma Pantanal. O colegiado, a ser formado por quatro membros titulares e quatro suplentes, atende a um requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que, no ano passado, presidiu a Comiss\u00e3o Externa do Pantanal, que acompanhou as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios no bioma.<\/p>\n

Al\u00e9m de estudos, segundo Fagundes, a Subcomiss\u00e3o Permanente vai tamb\u00e9m propor o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas e outras a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o ao bioma, que come\u00e7a a ser novamente castigado pelos inc\u00eandios florestais, como resultado da forte estiagem na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAo propor essa Subcomiss\u00e3o, buscamos, na verdade, oferecer respostas qualificadas para o grande desafio que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e reparat\u00f3rias ao bioma, \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento, em prol de toda a sociedade e das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras\u201d<\/p><\/blockquote>\n

\u2013 destacou o senador mato-grossense.<\/p>\n

No ano passado, o bioma Pantanal enfrentou uma de suas maiores secas da hist\u00f3ria recente<\/a>. At\u00e9 o m\u00eas de setembro, cerca de 22% da \u00e1rea total do bioma, o que representa 32.910 km\u00b2, foram devastados com os inc\u00eandios, um recorde hist\u00f3rico. Os dados, obtidos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), representam um aumento de 154% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019 e de 1.097% quando a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 com 2018.<\/p>\n

A \u00e1rea degradada no bioma Pantanal em 2020 foi 27% maior do que a maior \u00e1rea queimada at\u00e9 ent\u00e3o registrada no bioma, em 2005, que foi de 25.852 km\u00b2. O percentual do bioma incendiado constitui imenso impacto negativo \u00e0 fauna, \u00e0 flora, aos ecossistemas, ao clima, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 economia.<\/p>\n

De acordo com Wellington Fagundes, a situa\u00e7\u00e3o registrada em 2020 – e que pode se repetir este ano \u2013 revelou uma fragilidade institucional voltada ao combate e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fauna. Tamb\u00e9m exp\u00f4s a lacuna de normas para prote\u00e7\u00e3o do bioma. Com isso, \u00edndios, quilombolas, ribeirinhos, propriet\u00e1rios de pousadas, guias e criadores acabaram sofrendo graves preju\u00edzos.<\/p>\n

\u201cTodos clamam por uma urgente articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos para a retomada das atividades econ\u00f4micas, principalmente o turismo e as atividades agropecu\u00e1rias em bases sustent\u00e1veis\u201d<\/p><\/blockquote>\n

\u2013 salientou.<\/p>\n

Estatuto do Pantanal<\/h4>\n

Wellington defendeu tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal e disse que o bioma precisa ter uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Ele lembrou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ingressou com A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal cobrando a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei federal que normatize o uso do bioma Pantanal.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a PGR sugere que \u2013 enquanto n\u00e3o \u00e9 votada uma lei federal espec\u00edfica \u2013 seja aplicada provisoriamente a Lei da Mata Atl\u00e2ntica na explora\u00e7\u00e3o dos recursos do Pantanal. \u201cEssa subcomiss\u00e3o vai discutir o que pode ser feito para trazer uma regula\u00e7\u00e3o que seja capaz de proteger o Pantanal. Atualmente, estamos na pior situa\u00e7\u00e3o, numa esp\u00e9cie de limbo, sem saber o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito\u201d – avaliou.<\/p>\n

O senador Jayme Campos (DEM-MT) tamb\u00e9m mostrou-se a favor de uma legisla\u00e7\u00e3o especial e reclamou da falta de apoio governamental aos pantaneiros e pecuaristas, bem como da falta de conhecimento da realidade das pessoas que vivem na regi\u00e3o. \u201c Tivemos trag\u00e9dia no ano passado fruto da irresponsabilidade da atual pol\u00edtica ambiental. At\u00e9 hoje, por exemplo, n\u00e3o sabemos quantos animais morreram naquele inc\u00eandio devastador, pois nem invent\u00e1rio foi feito\u201d – lamentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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