O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que Mato Grosso n\u00e3o sofrer\u00e1 qualquer preju\u00edzo em seus projetos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia que ligar\u00e1 Rondon\u00f3polis, no Sudeste do Estado, at\u00e9 Cuiab\u00e1 e segue para o Norte do Estado. A garantia foi dada aos senadores Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura; Jayme Campos (DEM) e Carlos Favaro (PSD) e ao governador Mauro Mendes, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n
A audi\u00eancia foi solicitada pela bancada de Mato Grosso no Senado para extrair d\u00favidas sobre eventual Medida Provis\u00f3ria do Governo Federal que pudesse atacar o plano do Executivo estadual de implementar duas linhas para o modal ferrovi\u00e1rio. Pelo projeto, um dos ramais vai interligar o munic\u00edpio com a capital Cuiab\u00e1, enquanto o outro seguir\u00e1 at\u00e9 Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A obra ter\u00e1 700 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s exposi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas senadores e do governador, Ciro Nogueira afirmou que mesmo que o Governo opte pela edi\u00e7\u00e3o da MP em detrimento do Projeto de Lei 261, que estabelece o Marco Legal das Ferrovias, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, a proposta lan\u00e7ada pelo Estado estar\u00e1 preservada.<\/p>\n
\u201cCaso venha a sair essa MP, n\u00e3o haver\u00e1 problemas com o que j\u00e1 est\u00e1 em curso em Mato Grosso\u201d \u2013 disse Mendes, ao agradecer a bancada de senadores. A iniciativa de autorizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia estadual \u00e9 in\u00e9dita na hist\u00f3ria do Mato Grosso. A obra ser\u00e1 iniciada em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que o ramal de Cuiab\u00e1 seja conclu\u00eddo at\u00e9 o segundo semestre de 2025 e o de Lucas do Rio Verde at\u00e9 o segundo semestre de 2028.<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, nesta ter\u00e7a-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, pediu rapidez na aprova\u00e7\u00e3o do PLS 261\/2018. Ele elogiou a proposta, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) por trazer modelos de sucesso. O projeto, que est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, permite o investimento privado na explora\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio brasileiro por meio de licen\u00e7as, assim como j\u00e1 acontece em portos.<\/p>\n
\u201cEstamos prontos para votar o projeto de lei, desde que haja garantia de que o projeto dos ramais no Estado n\u00e3o sofra qualquer preju\u00edzo” \u2013 frisou o senador Wellington Fagundes, que, ao lado de Jayme Campos, encaminharam os estudos para cria\u00e7\u00e3o da lei estadual que permite a concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria no Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m dos projetos ferrovi\u00e1rios do Estado, o ministro Ciro Nogueira garantiu ao governador e \u00e0 bancada de senadores apoio \u00e0 proposta de estadualiza\u00e7\u00e3o da BR-174. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel o Governo de Mato Grosso concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o de 320 quil\u00f4metros da rodovia, que liga os munic\u00edpios de Castanheira e Colniza.<\/p>\n
Nogueira tamb\u00e9m confirmou apoio do Governo Federal para estadualiza\u00e7\u00e3o do Parque da Chapada dos Guimar\u00e3es.<\/p>\n
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