{"id":15959,"date":"2021-09-01T10:48:18","date_gmt":"2021-09-01T13:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=15959"},"modified":"2022-03-14T09:39:13","modified_gmt":"2022-03-14T12:39:13","slug":"senado-vota-marco-legal-das-ferrovias-e-garante-trilhos-a-cuiaba-e-nortao-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/senado-vota-marco-legal-das-ferrovias-e-garante-trilhos-a-cuiaba-e-nortao-de-mt\/","title":{"rendered":"Senado vota Marco Legal das Ferrovias e garante trilhos a Cuiab\u00e1 e Nort\u00e3o de MT"},"content":{"rendered":"

Um acordo no come\u00e7o da noite desta ter\u00e7a-feira, 31, com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura vai permitir que o chamado \u2018Marco Legal das Ferrovias\u2019 seja estabelecido com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 261\/2018<\/a>, e n\u00e3o atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 1061\/2021, editada na segunda-feira pelo Governo Jair Bolsonaro. O projeto de lei, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frelongi), deve ser votado esta semana pelo Senado.<\/p>\n

Com o entendimento, foram estabelecidas condi\u00e7\u00f5es para que o Governo de Mato Grosso possa realizar no pr\u00f3ximo dia 3, o chamamento p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia Estadual que vai ligar os trilhos da Ferronorte, em Rondon\u00f3polis, at\u00e9 capital Cuiab\u00e1 e aos munic\u00edpios, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. O chamamento tem como base Lei Complementar aprovada pela Assembleia Legislativa, cujo teor foi subsidiado pelos gabinetes dos senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos.<\/p>\n

O entendimento para vota\u00e7\u00e3o do PL 261\/2018 se deu ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovar requerimento ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para que devolvesse a Medida Provis\u00f3ria, tornando-a sem efeito. Liderados pela bancada de Mato Grosso, os senadores argumentavam que MP, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atropelava o PL 261\/2018.<\/p>\n

Relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto estava pronto para ser votado em plen\u00e1rio. A MP acabou pegando os senadores de surpresa – o que gerou descontentamento generalizado. Fagundes observou que a mat\u00e9ria em tramita\u00e7\u00e3o havia sido amplamente discutida com todos os segmentos<\/p>\n

No acordo, Freitas concordou com a tramita\u00e7\u00e3o do PL de Jos\u00e9 Serra, considerado mais abrangente que a MP. Na reuni\u00e3o, senadores tamb\u00e9m mostraram ao ministro que o PL foi amplamente discutido com a sociedade e tamb\u00e9m no Parlamento. \u201cTivemos muitas tratativas com o governo e, inclusive, com o ministro Ciro Nogueira\u201d \u2013 lembrou o senador do PL de Mato Grosso.<\/p>\n

Com o entendimento, foram estabelecidas condi\u00e7\u00f5es para que o Governo de Mato Grosso possa realizar no pr\u00f3ximo do 3 o chamamento p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia Estadual que vai ligar os trilhos da Ferronorte, em Rondon\u00f3polis, at\u00e9 capital Cuiab\u00e1 e aos munic\u00edpios, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. O chamamento tem como base Lei Complementar aprovada pela Assembleia Legislativa, cujo teor foi subsidiado pelos gabinetes dos senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos.<\/p>\n

\u201cSem esse entendimento n\u00e3o haveria seguran\u00e7a aos que desejam investir nessa ferrovia. Estamos falando de um empreendimento que supera a casa dos R$ 12 bilh\u00f5es. Felizmente, essa quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 superada e vamos votar o projeto proposto pelo senador Jos\u00e9 Serra\u201d \u2013 frisou Fagundes.<\/p>\n

O ministro Tarc\u00edsio de Freitas afirmou que o Governo Federal v\u00ea com \u2018excelentes olhos\u2019 a iniciativa do Governo do Estado no projeto de avan\u00e7ar a Ferronorte para Cuiab\u00e1 e depois para a regi\u00e3o Norte. Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura j\u00e1 incorporou o projeto no planejamento de transporte. \u201cTudo que se fizer de infraestrutura em Mato Grosso \u00e9 pouco\u201d \u2013 disse o ministro. Segundo ele, a MP editada pelo Governo \u201cvai tratar de autoriza\u00e7\u00f5es em outras regi\u00f5es do Brasil apenas\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de Fagundes, participaram da reuni\u00e3o os senadores Carlos Favaro (PSD) e Jayme Campos (DEM), o relator do PLS 261\/2018, Jean Paul Prates (PT-MT), Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP), Carlos Viana (PSD-MG) e Carlos Portinho (PL-RJ), al\u00e9m do l\u00edder do Governo, Fernando Bezerra.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um acordo no come\u00e7o da noite desta ter\u00e7a-feira, 31, com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura vai permitir que o chamado \u2018Marco Legal das Ferrovias\u2019 seja estabelecido com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 261\/2018, e n\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[477],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15959"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16295,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15959\/revisions\/16295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}