Em novo esfor\u00e7o para produ\u00e7\u00e3o em larga escala de vacinas em territ\u00f3rio nacional para combater o novo Coronav\u00edrus, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo previsto no Projeto de Lei 1343\/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Com a decis\u00e3o de deputados e senadores, o dispositivo volta a valer e garante concess\u00e3o de incentivos fiscais para as empresas veterin\u00e1rias que adaptarem seu parque fabril para a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes contra a Covid-19.<\/p>\n
De acordo com a proposta original apresentada por Fagundes, o Governo ficaria autorizado a conceder incentivo fiscal para as ind\u00fastrias veterin\u00e1rias que ajudarem na produ\u00e7\u00e3o de vacinas anticovid, com o que n\u00e3o concordou o Executivo. Nas raz\u00f5es do veto, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o incentivo fiscal significaria ren\u00fancia de receitas sem a devida compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando aprovamos o PL 1343, de 2021, festejamos a unanimidade porque se tratava de uma iniciativa de absoluta import\u00e2ncia sanit\u00e1ria para o enfrentamento ao novo Coronavirus. Foi um projeto que discutimos \u00e0 exaust\u00e3o, sobretudo, na Comiss\u00e3o da Covid-19\u201d \u2013 disse o parlamentar do PL de Mato Grosso.<\/p>\n
De acordo com a Lei 14.187\/2021, para produzir vacinas anticovid, as empresas de sa\u00fade animal devem cumprir todas as normas sanit\u00e1rias e as exig\u00eancias de biosseguran\u00e7a pr\u00f3prias dos estabelecimentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas para uso humano. As fases destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao envasamento, \u00e0 etiquetagem, \u00e0 embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano dever\u00e3o ser feitas em ambientes fisicamente separados daqueles usados para vacinas veterin\u00e1rias.<\/p>\n
Ao defender a derrubada do veto na sess\u00e3o do Congresso Nacional, Fagundes destacou que o Brasil vem avan\u00e7ando muito no desenvolvimento de pesquisas de vacinas 100% nacionais, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Algumas em est\u00e1gios avan\u00e7ados. Al\u00e9m do mais, observou que o pr\u00f3prio MCTI acaba de fazer um novo chamamento p\u00fablico para prospec\u00e7\u00e3o de projetos de vacinas nacionais contra Covid-19 na fase de ensaios cl\u00ednicos das fases I e II.<\/p>\n
Diante do desenvolvimento de imunizantes 100% nacionais, o Brasil ter\u00e1 a necessidade de ampliar o seu parque de produ\u00e7\u00e3o de vacinas. Ele ressaltou que essas plantas de sa\u00fade animal podem entregar at\u00e9 400 milh\u00f5es de doses em apenas 90 dias.<\/p>\n
Wellington enfatizou que ao contr\u00e1rio de muitos outros pa\u00edses, \u201co povo brasileiro quer a vacina no bra\u00e7o, logo e urgentemente\u201d. Disse ainda que quanto mais vacinas foram produzidas, \u201cmais rapidamente voltaremos a normalidade\u201d. At\u00e9 agora, o Brasil vacinou 70% da popula\u00e7\u00e3o com uma dose e passou de 40% da popula\u00e7\u00e3o imunizada com duas doses ou dose \u00fanica.<\/p>\n
\u201cPara vencer o coronav\u00edrus, vamos precisar vacinar toda a popula\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios anos \u2013 observou. Da\u00ed a import\u00e2ncia dessas ind\u00fastrias terem a possibilidade de acessar eventuais incentivos\u201d. Ele destacou ainda a import\u00e2ncia do Brasil auxiliar na imuniza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses vizinhos, especialmente Bol\u00edvia e Paraguai, de forma a se construir uma grande barreira sanit\u00e1ria contra a doen\u00e7a.<\/p>\n
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