<\/p>\n
Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal ser\u00e1 discutido, no per\u00edodo de 10 a 12 de novembro, em uma confer\u00eancia que vai reunir cientistas, pesquisadores e representantes do Poder Judici\u00e1rio, Senado Federal e Assembleia Legislativa. O objetivo \u00e9 apresentar sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento do projeto de Lei 5.482\/2020, que est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado e cria uma legisla\u00e7\u00e3o para o bioma.<\/p>\n
A proposta de legisla\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais do pantanal e evitar que novas trag\u00e9dias, como a do ano passado, se repitam, quando os inc\u00eandios consumiram 4 milh\u00f5es de hectares no bioma.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o senador apresentou proposta para cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Senado, que ouviu v\u00e1rios setores da sociedade em v\u00e1rias audi\u00eancias. Desse trabalho, surgiu um relat\u00f3rio elaborado pelo senador Nelsinho Trad (MS) e a proposta de uma legisla\u00e7\u00e3o pertinente, j\u00e1 que o bioma n\u00e3o conta com uma legisla\u00e7\u00e3o federal, o que levou a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica a propor a ado\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica como arcabou\u00e7o jur\u00eddico para o pantanal.<\/p>\n
\u201cIsso mostra a necessidade urgente de aprovarmos essa legisla\u00e7\u00e3o. Mata Atl\u00e2ntica e pantanal s\u00e3o dois biomas muito diferentes. N\u00e3o podemos continuar omissos\u201d<\/p><\/blockquote>\n
–\u00a0 avalia o senador.<\/p>\n
O evento est\u00e1 marcado para o Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa e a programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea debates sobre a conserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da maior plan\u00edcie alagada do mundo.<\/p>\n
Para os dois dias de debates, entre palestrantes e debatedores, foram convidados 19 especialistas em diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o como bi\u00f3logo, ju\u00edzes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Abertura da confer\u00eancia ser\u00e1 no dia 10 de novembro, \u00e0s 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros. Os dias 11 e 1 est\u00e3o reservados para os debates.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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