Durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Rondon\u00f3polis, na \u00faltima sexta-feira, 28, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura, pediu mudan\u00e7as no edital para a concess\u00e3o da BR-364. O objetivo, segundo ele, \u00e9 assegurar a duplica\u00e7\u00e3o dos segmentos rodovi\u00e1rios para permitir a \u201camplia\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio\u201d com escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em of\u00edcio encaminhado \u00e0 ANTT durante a reuni\u00e3o, Wellington defendeu que os estudos e projetos para concess\u00e3o \u201cdevem apresentar solu\u00e7\u00f5es de viabilidade econ\u00f4mica\u201d para duplica\u00e7\u00e3o dos segmentos rodovi\u00e1rios entre as cidades de Rondon\u00f3polis at\u00e9 Jata\u00ed (GO), e, Rio Verde at\u00e9 Itumbiara, em Goi\u00e1s. O projeto que est\u00e1 sendo proposto prev\u00ea apenas alargamentos em pista simples.<\/p>\n
\u201cA operacionaliza\u00e7\u00e3o desses corredores de transportes, em pista dupla, dever\u00e1 gerar um grande desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos munic\u00edpios e atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios, especialmente, agroind\u00fastrias, ao longo do corredor de transportes\u201d<\/p><\/blockquote>\n
\u2013 salientou o senador.<\/p>\n
A proposta de duplica\u00e7\u00e3o da BR-364, entre Rondon\u00f3polis, Alto Araguaia, em Mato Grosso, e, Jata\u00ed, Rio Verde, em Goi\u00e1s, busca ainda consolidar a maior plataforma ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds, a Ferronorte, com a Ferrovia Norte Sul, em Rio Verde, potencializando o fluxo de transportes, a log\u00edstica nacional e o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Outra pondera\u00e7\u00e3o do senador para o edital de concess\u00e3o diz respeito ao mecanismo de aplica\u00e7\u00e3o e destino dos recursos arrecadados em outorga, semelhante ao apresentado na proposta de Emenda Constitucional n\u00ba1\/2021, de sua autoria, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A medida prev\u00ea que os recursos arrecadados por outorga, para privatiza\u00e7\u00e3o dessas rodovias sejam aplicados 100% nas obras de melhoria da pr\u00f3pria rodovia.<\/p>\n
Fagundes prop\u00f4s ainda modificar o Plano de Explora\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1rio (PER), para incluir v\u00e1rios servi\u00e7os iniciais a serem realizados na rodovia BR- 364\/MT, no trecho da divisa de Goi\u00e1s com Mato Grosso, entre as cidades de Alto Araguaia e Rondon\u00f3polis, para execu\u00e7\u00e3o imediata. Entre eles est\u00e3o: duplica\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Araguaia, na cidade de Alto Araguaia e da ponte sobre o Rio Boiadeiro na cidade de Alto Araguaia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m deve ser priorizada a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia da ponte sobre o Rio Boiadeiro at\u00e9 o entroncamento com o contorno da cidade de Alto Araguaia – contorno este j\u00e1 previsto na concess\u00e3o. Ele prop\u00f4s tamb\u00e9m a duplica\u00e7\u00e3o da travessia urbana de Alto Gar\u00e7as, com a complementa\u00e7\u00e3o de ruas laterais, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de viadutos para acesso \u00e0s principais ruas da cidade e a implanta\u00e7\u00e3o de passarelas.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00f5es urgentes<\/p>\n
Outras obras defendidas por Fagundes com obriga\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria s\u00e3o: duplica\u00e7\u00e3o da travessia urbana de Vila Gar\u00e7a Branca com a implanta\u00e7\u00e3o de ruas laterais, passagem de pedestre e constru\u00e7\u00e3o de viaduto; duplica\u00e7\u00e3o ou variante na Serra da Petrovina; duplica\u00e7\u00e3o da Travessia Urbana de Pedra Preta, com constru\u00e7\u00e3o de ruas laterais e constru\u00e7\u00e3o de viaduto para acesso \u00e0 cidade; complementa\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da travessia urbana de Rondon\u00f3polis da ponte sobre o Rio Lourencinho sentido Pedra Preta; e, constru\u00e7\u00e3o de Contorno Oeste de Rondon\u00f3polis unindo a BR-364 \u00e0 BR-163, mais precisamente no ponto onde est\u00e1 projetado o contorno na concess\u00e3o atualmente em andamento, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o do contorno Leste de Rondon\u00f3polis contornando \u00e1rea ind\u00edgena.<\/p>\n
A audi\u00eancia em Rondon\u00f3polis foi a \u00faltima das quatro programadas pela ANTT para colher contribui\u00e7\u00f5es a respeito da explora\u00e7\u00e3o de lotes rodovi\u00e1rios localizados nas regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte do pa\u00eds. O projeto, que foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), contempla os seguintes lotes: Lote 1 , BR-060\/452\/GO; Lote 2, BR-060\/364\/GO\/MT; Lote 3, BR-070\/174\/364\/MT\/RO; e Lote 5, BR-364\/RO.<\/p>\n
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