{"id":17,"date":"2019-10-11T14:43:15","date_gmt":"2019-10-11T17:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=17"},"modified":"2022-03-21T14:53:33","modified_gmt":"2022-03-21T17:53:33","slug":"por-empregos-e-dignidade-wellington-quer-regime-especial-na-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/por-empregos-e-dignidade-wellington-quer-regime-especial-na-construcao-civil\/","title":{"rendered":"Por empregos e \u2018dignidade\u2019, Wellington quer regime especial na constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"

Por empregos e \u2018dignidade\u2019, Wellington quer regime especial na constru\u00e7\u00e3o civil<\/p><\/blockquote>\n

Senador mato-grossense diz em plen\u00e1rio que demora do Governo pode comprometer ainda mais o setor em 2020<\/p>\n

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), l\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, PL e PSC, apresentou na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 888\/2019, que reestabelece o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para incorpora\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de at\u00e9 R$ 100 mil, no \u00e2mbito do programa Minha Casa Minha Vida. A proposta deve ser votada na semana que vem em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o senador mato-grossense, o PL 888 \u00e9 uma das mais relevantes medidas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional neste momento visando a retomada do emprego, \u201cque \u00e9 prioridade neste momento\u201d; promover o aquecimento da economia, \u201cestagnada e beirando a recess\u00e3o\u201d; e, ao mesmo tempo, segundo ele, \u201cavan\u00e7ar no conceito pleno da cidadania\u201d.<\/p>\n

Ao defender o conceito de cidadania plena, Fagundes destacou, em plen\u00e1rio, um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias, realizado em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), apontando o crescimento do d\u00e9ficit de moradias no Brasil na ordem de 7% em apenas dez anos, entre 2007 a 2017.
\nEsse d\u00e9ficit atingiu 7 milh\u00f5es 780 mil unidades habitacionais em 2017, segundo o estudo.<\/p>\n

O recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica de d\u00e9ficit habitacional ocorre tamb\u00e9m, de acordo com o senador, pela inadequa\u00e7\u00e3o da moradia. S\u00e3o fam\u00edlias, cuja renda mensal est\u00e1 na faixa dos 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que dividem a mesma casa, moram em corti\u00e7os, favelas. Contribui para isso tamb\u00e9m o \u201cpeso excessivo\u201d que o aluguel passou a ter no or\u00e7amento das fam\u00edlias nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cInsisto na necessidade de estimular o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, especialmente de moradias aos clientes do Programa Minha Casa Minha Vida\u201d<\/p><\/blockquote>\n

\u2013 disse Fagundes, ao enfatizar que as mudan\u00e7as prometidas pelo Governo ainda n\u00e3o aconteceram e corre-se o risco de comprometer ainda mais o setor em 2020.<\/p>\n

Com o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o, a incorporadora recolhia o equivalente a 1% da receita mensal recebida a t\u00edtulo de pagamento unificado do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ), Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n

Segundo o estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, para dar condi\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio da dignidade a milh\u00f5es de cidad\u00e3os brasileiros que clamam por uma moradia, seria necess\u00e1rio construir a cada ano, ao menos, 1 milh\u00e3o e 200 mil im\u00f3veis pelos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n

Wellington destacou que h\u00e1 uma ang\u00fastia no setor. Empres\u00e1rios e operadores esperavam que (Produto Interno Bruto da constru\u00e7\u00e3o civil crescesse 2% em 2019. Essa estimativa, por\u00e9m, caiu e as melhores estimativas apontam que dificilmente chegar\u00e1 a 1%. Com isso, o n\u00famero de cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho prevista para 2019 tamb\u00e9m desabou: de 100 mil no come\u00e7o do ano para 25 mil apenas, ao final de dezembro. Ele enfatizou que na esteira do d\u00e9ficit habitacional, construtoras demitiram 1 milh\u00e3o e 200 mil trabalhadores em 05 anos.<\/p>\n

Da assessoria<\/p>\n

Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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