{"id":18425,"date":"2022-05-06T13:43:14","date_gmt":"2022-05-06T16:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=18425"},"modified":"2022-05-31T13:43:45","modified_gmt":"2022-05-31T16:43:45","slug":"projeto-de-wellington-propoe-derrubar-reajuste-de-energia-eletrica-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/projeto-de-wellington-propoe-derrubar-reajuste-de-energia-eletrica-em-mt\/","title":{"rendered":"Projeto de Wellington prop\u00f5e \u2018derrubar\u2019 reajuste de energia el\u00e9trica em MT"},"content":{"rendered":"\n

Aumento das tarifas passaram a vigorar ap\u00f3s a suspens\u00e3o da bandeira verde e causaram indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do Estado<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou ao Senado Federal um Projeto de Decreto Legislativo, para suspender a Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 3.022\/2022, que trata do reajuste anual das tarifas de energia referentes \u00e0 Energisa Mato Grosso \u2013 Distribuidora S.A. O reajuste autorizado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) varia de 21,62% a 24,96%. A mat\u00e9ria deve entrar em vota\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Os reajustes passaram a vigorar logo ap\u00f3s o an\u00fancio do fim da cobran\u00e7a da bandeira de escassez h\u00eddrica, que cobrava R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.  O aumento das tarifas abrange os consumidores de baixa e de alta tens\u00e3o m\u00e9dia e atingem aproximadamente, 1 milh\u00e3o 560 mil unidades consumidoras no Estado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNem mesmo o an\u00fancio da bandeira verde pelo governo Federal conseguiu amenizar o impacto dos reajustes na conta de luz dos consumidores mato-grossenses\u201d \u2013 lamentou Fagundes. Segundo ele, a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 festejava o al\u00edvio na conta de luz, quando veio o an\u00fancio desse reajuste, provocando indigna\u00e7\u00e3o generalizada em todo Estado. <\/p>\n\n\n\n

O reajuste das tarifas em Mato Grosso, inclusive, foi tema de amplo debate, por iniciativa do senador mato-grossense, realizado no \u00faltimo dia 27 no Senado. A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura teve a participa\u00e7\u00e3o de Riberto Barbanera, presidente da Energisa Mato Grosso, e de Davi Antunes, superintendente de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria da Aneel.<\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, Fagundes reconheceu os efeitos do reajuste, acumulados pela infla\u00e7\u00e3o, varia\u00e7\u00e3o cambial, efeitos da guerra da R\u00fassia com a Ucr\u00e2nia, da crise h\u00eddrica do ano passado, entre tantos outros fatores. No entanto, ressaltou que o aumento imp\u00f5e a\u00e7\u00f5es para encontrar sa\u00eddas que atendam aos interesses da popula\u00e7\u00e3o, e ao mesmo tempo, cobrou esfor\u00e7os para sustentar a retomada da economia e gera\u00e7\u00e3o de emprego no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMato Grosso tem uma das tarifas de energia el\u00e9trica mais elevadas do Brasil. Por isso, vamos buscar os caminhos de curto, m\u00e9dio e longo prazo para reduzir o impacto dos aumentos e diminuir o custo pago pelos consumidores\u201d <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u2013 disse. A aprova\u00e7\u00e3o do PDL pelo Senado, suspendendo a resolu\u00e7\u00e3o da Aneel, segundo ele, \u00e9 uma medida a ser tomada em curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste tarif\u00e1rio tamb\u00e9m tem sido criticado duramente pela bancada de outros Estados. H\u00e1 uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o dos parlamentares com as resolu\u00e7\u00f5es da Aneel.  Deputados federais, inclusive, acenam at\u00e9 mesmo com a possibilidade de se criar uma CPI para investigar os n\u00fameros dos reajustes. <\/p>\n\n\n\n

Descompasso acentuado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Wellington frisou que existe um \u201cacentuado descompasso\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o autorizativa da ag\u00eancia com a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense. Ele observou que o gasto com g\u00e1s e energia el\u00e9trica j\u00e1 compromete metade ou mais da renda de 46% das fam\u00edlias brasileiras, sendo que 10% j\u00e1 se encontram com quase toda a renda familiar comprometida com esses gastos. <\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa contratada pelo Instituto Clima e Sociedade, que analisou o impacto do peso da energia sobre o or\u00e7amento familiar. Para pagar a conta, 22% da popula\u00e7\u00e3o diminuiu a compra de alimentos b\u00e1sicos para garantir a energia el\u00e9trica em suas casas. <\/p>\n\n\n\n

Outras medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo para suspender o reajuste tarif\u00e1rio concedido \u00e0 Aneel para Energisa MT, Wellington Fagundes afirmou que essa medida n\u00e3o impede a continuidade dos debates para se encontrar o que ele classifica de \u201ctarifa justa\u201d. Ele citou, inclusive, a proposta apresentada pelo senador F\u00e1bio Garcia (Uni\u00e3o-MT) para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no valor de R$ 60 bilh\u00f5es para amortecer a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da conta de luz no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida que aparenta ser poss\u00edvel para reduzir o impacto do valor das tarifas diz respeito \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do indexador do contrato de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o, muitos deles vinculados ao \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os-Mercado, o IGP-M, para aplica\u00e7\u00e3o do IPCA, o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo. J\u00e1 numa proposta mais a longo prazo, a sugest\u00e3o \u00e9 debater a revis\u00e3o do modelo do setor el\u00e9trico. Nesse sentido, a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico, encargo setorial destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento energ\u00e9tico do Brasil, acumula um or\u00e7amento maior que o valor do or\u00e7amento de muitos estados.<\/p>\n\n\n\n

Uma nova audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura est\u00e1 convocada para o pr\u00f3ximo dia 17 para tratar desses assuntos.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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