{"id":18447,"date":"2022-04-26T14:00:14","date_gmt":"2022-04-26T17:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=18447"},"modified":"2022-05-31T14:00:44","modified_gmt":"2022-05-31T17:00:44","slug":"senado-aprova-relatorio-de-wellington-e-amplia-ofertas-de-bolsas-para-o-prouni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/senado-aprova-relatorio-de-wellington-e-amplia-ofertas-de-bolsas-para-o-prouni\/","title":{"rendered":"Senado aprova relat\u00f3rio de Wellington e amplia ofertas de bolsas para o ProUni"},"content":{"rendered":"\n

Mat\u00e9ria visa combater \u201cpassivo social\u201d do pais por causa da pandemia retorna para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

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O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 26, o Projeto de Lei de Convers\u00e3o 03\/2022, oriundo da Medida Provis\u00f3ria 1075\/2021, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto, relatado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT),\u00a0 permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. Com quatro emendas, a mat\u00e9ria retorna \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino m\u00e9dio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na sele\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda a possibilidade de dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o do documento que comprove renda familiar e a situa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, quando as informa\u00e7\u00f5es estiverem dispon\u00edveis em bancos de dados de \u00f3rg\u00e3os do Governo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, houve altera\u00e7\u00e3o na reserva de cotas destinadas a negros, povos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia ser\u00e1 considerado de forma isolada, e n\u00e3o mais em conjunto. A MP tamb\u00e9m prev\u00ea a inclus\u00e3o de penalidade de suspens\u00e3o imposta para quem descumpre as obriga\u00e7\u00f5es assumidas no termo de ades\u00e3o e a readmiss\u00e3o da mantenedora da universidade punida com a desvincula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ao apresentar seu parecer, Fagundes fez quest\u00e3o de destacar que a medida \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o visando combater o que chamou de \u201cenorme passivo social que o pa\u00eds havia contra\u00eddo diante da pandemia\u201d, reconhecido pelo Congresso Nacional em duas ocasi\u00f5es: na Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da COvid-19, da qual foi relator, e tamb\u00e9m na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do MEC para 2022. <\/p>\n\n\n\n

Ele observou que a inadimpl\u00eancia no ensino superior privado cresceu mais de 70% com a pandemia. A evas\u00e3o subiu 32,5%. O abandono dos estudos, de acordo com dados do Governo, atingiu  110 mil estudantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas. Esse fato, explicou Fagundes, impactou o cumprimento da chamada \u201cMeta 12\u201d do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, segundo a qual dever\u00e1 ser elevada a taxa bruta de matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o superior para 50% e a taxa l\u00edquida para 33% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos at\u00e9 2024.  “Da\u00ed a necessidade de ampliar o programa\u201d \u2013 salientou. <\/p>\n\n\n\n

Criado em 2005, o ProUni prev\u00ea a oferta de bolsas de estudos para estudantes de gradua\u00e7\u00e3o em faculdades privadas em troca da isen\u00e7\u00e3o de tributos (IRPJ, CSLL e PIS\/Cofins). O programa chegou a atender at\u00e9 2018, em torno de 2,5 milh\u00f5es de alunos. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o senador do PL de Mato Grosso, o programa, ao lado do FIES, o ProUni deve ser considerado \u201cum dos mais importantes programas criados pelo Governo brasileiro\u201d, cujos resultados, ap\u00f3s duas d\u00e9cadas \u2013 ele lembrou \u2013 \u201cpodem ser verificados no incremento do n\u00famero de pessoas que completam a sua forma\u00e7\u00e3o e na inclus\u00e3o educacional de brasileiros, para quem, at\u00e9 bem pouco tempo atr\u00e1s, era imposs\u00edvel conquistar um diploma superior\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez confirmada pela C\u00e2mara, a mudan\u00e7a valer\u00e1 a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classifica\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino p\u00fablico:<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Pessoa com defici\u00eancia quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Professor da rede p\u00fablica de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Estudante que tenha cursado o ensino m\u00e9dio completo em escola da rede p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Estudante que tenha cursado parte do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica e parte na rede privada com bolsa integral da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Estudante que tenha cursado parte do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica e parte na rede privada com bolsa parcial da institui\u00e7\u00e3o ou sem bolsa;<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Estudante que tenha cursado o ensino m\u00e9dio completo na rede privada com bolsa integral da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Estudante que tenha cursado o ensino m\u00e9dio completo na rede privada com bolsa parcial da institui\u00e7\u00e3o ou sem bolsa.<\/p>\n\n\n\n

Da assessoria<\/p>\n\n\n\n

Foto: Jefferson Rudy<\/p>\n\n\n\n

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