{"id":18563,"date":"2022-06-14T10:22:55","date_gmt":"2022-06-14T13:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=18563"},"modified":"2022-06-14T10:22:56","modified_gmt":"2022-06-14T13:22:56","slug":"wellington-defende-projeto-que-reduz-impostos-de-combustiveis-para-combater-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-defende-projeto-que-reduz-impostos-de-combustiveis-para-combater-inflacao\/","title":{"rendered":"<strong>Wellington defende projeto que reduz impostos de combust\u00edveis para \u201ccombater infla\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que reduz impostos dos combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de transporte p\u00fablico, fixando teto de 17% do ICMS. Foram 65 votos a favor e 12 contr\u00e1rios. A mat\u00e9ria foi relatada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Por ter sofrido mudan\u00e7as no texto, sobretudo no tocante \u00e0s garantias aos Estados e munic\u00edpios, o tema volta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n<p>L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do PL e do PTB, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi um dos que defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Durante a sess\u00e3o, afirmou que o texto visa, acima de tudo, combater a infla\u00e7\u00e3o, que classificou como \u201cperniciosa\u201d e que \u201cprejudica aqueles que menos t\u00eam e que mais precisam\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fagundes citou o enfrentamento da pandemia e a guerra na Ucr\u00e2nia como fatores que tem impactado os pre\u00e7os. Citou como exemplo fertilizantes e os insumos b\u00e1sicos para produzir alimentos, que tiveram aumento expressivo. \u201cPor isso, a redu\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, do g\u00e1s de cozinha, de tudo o que estamos tratando aqui \u00e9 exatamente para diminuir esse impacto para aquele que mais necessita\u201d \u2013 observou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O texto aprovado reduz a zero as al\u00edquotas de Cide-Combust\u00edveis e PIS\/Cofins incidentes sobre a gasolina at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais j\u00e1 est\u00e3o zerados para diesel e g\u00e1s de cozinha. Nas mudan\u00e7as efetuadas, o relator optou tamb\u00e9m por derrubar a zero a PIS\/Cofins incidente sobre \u00e1lcool hidratado e sobre \u00e1lcool anidro adicionado \u00e0 gasolina.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o aos Estados com o abatimento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, quando a perda de arrecada\u00e7\u00e3o passar de 5%. Os governos que n\u00e3o est\u00e3o endividados ter\u00e3o prioridade para fazer empr\u00e9stimos com aval da Uni\u00e3o, e podem ter recursos adicionais em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>O Governo Federal argumenta que a mudan\u00e7a vai diminuir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis para o consumidor final e ajudar\u00e1 no controle da infla\u00e7\u00e3o, fortalecendo a economia como um todo. Como o projeto considera que combust\u00edveis \u2014 assim como energia, transportes coletivos, g\u00e1s natural e comunica\u00e7\u00f5es \u2014 s\u00e3o bens essenciais e indispens\u00e1veis, os governos n\u00e3o poder\u00e3o cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos c\u00e1lculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plen\u00e1rio, as perdas arrecadat\u00f3rias de Estados e munic\u00edpios representar\u00e3o pouco frente ao aumento das receitas dos \u00faltimos anos. Em seu relat\u00f3rio, ele tamb\u00e9m aperfei\u00e7oou os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o aos Estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Transfer\u00eancia de recursos <\/em><\/strong>&#8211; Ao defender o projeto, Wellington Fagundes lembrou que o Governo Bolsonaro foi, na hist\u00f3ria do Brasil, \u201co que mais transferiu recursos para Estados e munic\u00edpios\u201d. Ele ainda observou que todos esses entes tiveram suas d\u00edvidas renegociadas. \u201cPortanto, agora \u00e9 o momento em que cada um precisa, claro, fazer a sua parte\u201d \u2013 ponderou.<\/p>\n\n\n\n<p>Fagundes ainda ressaltou o acordo firmado para pagamento das d\u00edvidas aos Estados e munic\u00edpios exportadores de produtos prim\u00e1rios e semielaborados, acumuladas ao longo do tempo pela Lei Kandir. Autor do projeto que garantiu R$ 65 bilh\u00f5es de reais a serem repartidos pelos entes federados, cumprindo acordo firmado no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador mato-grossense recordou que a disputa ficou na Justi\u00e7a por mais de 20 anos sem solu\u00e7\u00e3o. Segundo ele, foi \u201co maior entendimento que j\u00e1 houve nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que reduz impostos dos combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de transporte p\u00fablico, fixando teto de 17% do ICMS. 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