{"id":18578,"date":"2022-06-15T17:25:40","date_gmt":"2022-06-15T20:25:40","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=18578"},"modified":"2022-06-15T17:25:42","modified_gmt":"2022-06-15T20:25:42","slug":"aras-discute-representacao-de-wellington-para-garantir-obras-emergenciais-na-br-163","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/aras-discute-representacao-de-wellington-para-garantir-obras-emergenciais-na-br-163\/","title":{"rendered":"Aras discute representa\u00e7\u00e3o de Wellington para garantir obras emergenciais na BR-163<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se reuniu nesta quarta-feira, 15,  com o senador Wellington Fagundes  (PL-MT) para discutir eventuais medidas alternativas visando impedir o bloqueio pelos bancos de valores arrecadados na cobran\u00e7a de ped\u00e1gio ao longo da BR-163, em Mato Grosso. Fagundes \u00e9 o autor de uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico  Federal em que pede medidas judiciais para garantir que a arrecada\u00e7\u00e3o feita pela concession\u00e1ria Rota do Oeste seja usada em obras emergenciais na pr\u00f3pria rodovia.<\/p>\n\n\n\n

Durante reuni\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o do senador F\u00e1bio Garcia (Uni\u00e3o-MT) e da presidente da OAB em Mato Grosso, Gisela Cardoso, Fagundes relatou ao procurador-geral a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a concess\u00e3o, que totaliza 820 quil\u00f4metros, entre Sinop, no Norte do Estado, at\u00e9 a divisa com Mato Grosso do Sul. Ele mostrou a Aras que a manuten\u00e7\u00e3o da rodovia se mostra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de investimentos para obras de adequa\u00e7\u00e3o da pista e das travessias urbanas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o mato-grossense – disse o senador – est\u00e1, com toda a raz\u00e3o, inconformada e impaciente com toda essa situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A BR-163 \u00e9 considerada o principal eixo de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Mato Grosso. Cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 escoada por essa rodovia.  Pela BR trafegam diariamente 70 mil ve\u00edculos pesados. Em muitos pontos, por falta de investimentos, os usu\u00e1rios trafegam em uma rodovia com trechos sem duplica\u00e7\u00e3o, sem acostamento, sem manuten\u00e7\u00e3o e repleto de perigos aos motoristas e passageiros.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, Wellington e F\u00e1bio Garcia tamb\u00e9m relataram a Augusto Aras o teor da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 14, na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, em que o presidente da Rota do Oeste, J\u00falio Perdig\u00e3o, informou que o projeto da BR-163 requer R$ 5 bilh\u00f5es de investimentos novos. A concession\u00e1ria precisa pagar uma d\u00edvida de R$ 1 bilh\u00e3o e tem um passivo regulat\u00f3rio de mais de R$ 1 bi, faltando duplicar 330 quil\u00f4metros de rodovia. <\/p>\n\n\n\n

Perdig\u00e3o disse, por outro lado, que a empresa pretende cumprir com os par\u00e2metros definidos no termo aditivo de relicita\u00e7\u00e3o, dando prioridade a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, oferta da condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego aos transportadores de carga pesada e a passagem verde para caminhoneiros.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, segundo o senador,  o que precisa \u00e9 ter recurso dispon\u00edvel. Ele explicou ao PGR que hoje todos sabemos que esse recurso est\u00e1 sendo drenado basicamente para bancos para o pagamento da d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem pagamento de d\u00edvida que seja mais valioso do que uma vida, por isso eu n\u00e3o acredito que a burocracia v\u00e1 preponderar sobre aquilo que \u00e9 fundamental. Com os recursos hoje dispon\u00edveis, eu tenho certeza de que poderiam ser feitas obras de curt\u00edssimo prazo, que poderiam impactar diretamente a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes e at\u00e9 o desbloqueio e mais fluidez na estrada\u201d \u2013 frisou.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o preocupante<\/p>\n\n\n\n

Aras concordou que, de fato, a situa\u00e7\u00e3o envolvendo a BR-163 \u00e9 preocupante e que o assunto merece ser tratado sob regime de urg\u00eancia. Ele admitiu que se fazem necess\u00e1rias medidas que evitem a deteriora\u00e7\u00e3o da rodovia, enquanto tramita o processo de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da concess\u00e3o pela Rota do Oeste. De acordo com o cronograma, o prazo at\u00e9 que outra empresa assuma a concess\u00e3o, a partir do processo de relicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerado preocupante, podendo passar de 24 meses.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica disse que encaminhar\u00e1 tamb\u00e9m o caso para as c\u00e2maras especiais do MPF para ver se consegue diligenciar o caso junto aos \u00f3rg\u00e3os administrativos, como Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). \u201cO procurador entendeu toda a nossa preocupa\u00e7\u00e3o e a ang\u00fastia da popula\u00e7\u00e3o das cidades sob a influ\u00eancia da BR-163, que paga o ped\u00e1gio, mas n\u00e3o recebe por aquilo que est\u00e1 pagando\u201d \u2013 disse Fagundes.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Grande disparidade\u2019<\/p>\n\n\n\n

Na representa\u00e7\u00e3o ao MPF, Wellington observa que a medida judicial se faz necess\u00e1ria \u201cem raz\u00e3o do preju\u00edzo ao er\u00e1rio e o risco aos milhares de usu\u00e1rios, causados pelo descumprimento do contrato de concess\u00e3o\u201d. Segundo planilhas referentes ao ano de 2020, anexadas \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, existe \u2018grande disparidade\u2019 entre a arrecada\u00e7\u00e3o crescente da empresa e a aplica\u00e7\u00e3o de investimentos na pista. Naquele ano, a Rota do Oeste recebeu dos usu\u00e1rios um total de R$ 525,6 milh\u00f5es, observado um aumento de R$ 26,1 milh\u00f5es na receita no comparativo com o ano de 2019.<\/p>\n\n\n\n

As despesas financeiras, por outro lado, somaram R$ 175,1 milh\u00f5es \u2013 valor R$ 42,1 milh\u00f5es menor que o de 2019.  Com isso, segundo a representa\u00e7\u00e3o, conclui-se que o valor arrecadado tenha sido tr\u00eas vezes maior do que o valor gasto na rodovia. O passivo circulante da Rota do Oeste, de acordo com demonstrativos, supera o ativo em raz\u00e3o, principalmente, do financiamento de curto prazo contratado junto a institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.  \u201cAssim – observa Fagundes \u2013 arrecada-se 300% a mais do que \u00e9 efetivamente investido em obras e melhorias na pista\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se reuniu nesta quarta-feira, 15,  com o senador Wellington Fagundes  (PL-MT) para discutir eventuais medidas alternativas visando impedir o bloqueio pelos bancos de valores arrecadados na cobran\u00e7a de ped\u00e1gio…<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":18580,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18578"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18578"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18578\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18581,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18578\/revisions\/18581"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}