Em busca de medidas de efeito imediato para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e, consequentemente, combater a infla\u00e7\u00e3o, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, defendeu a implanta\u00e7\u00e3o do ‘aux\u00edlio gasolina\u2019 para motoristas aut\u00f4nomos do setor de transporte de cargas e transporte individual. A proposta inclui taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, al\u00e9m de condutores ou pilotos de pequenas embarca\u00e7\u00f5es com motor de at\u00e9 16HP. <\/p>\n\n\n\n
Fagundes subscreveu apoio \u00e0 emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentada \u00e0 PEC 16\/2022, que dever\u00e1 ser discutida e votada nesta quarta-feira, 29. A PEC estabelece que a Uni\u00e3o prestar\u00e1 aux\u00edlio financeiro aos Estados com o objetivo de compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o decorrentes da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas relativas ao ICMS, incidente sobre os combust\u00edveis e g\u00e1s. <\/p>\n\n\n\n
A emenda define que o aux\u00edlio gasolina priorizar\u00e1 os benefici\u00e1rios do Programa Aux\u00edlio Brasil, de que trata a Lei n\u00ba 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Ele variar\u00e1 entre R$ 100,00 para motoristas detentores de habilita\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotor ou motos de at\u00e9 125 cilindradas, e R$ 300,00, aos motoristas aut\u00f4nomos do transporte individual, inclu\u00eddos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarca\u00e7\u00f5es. Os benefici\u00e1rios devem ter rendimento familiar de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n\n\n\n
Na discuss\u00e3o da PEC 16 est\u00e1 previsto o aumento de R$ 200 no pagamento do Aux\u00edlio Brasil, o reajuste do aux\u00edlio-g\u00e1s e a cria\u00e7\u00e3o do \u201cvoucher caminhoneiro\u201d, de R$ 1.000,00. De acordo com o relat\u00f3rio do senador Fernando Coelho (MDB-PE), o pagamento dessas \u201cmedidas emergenciais transit\u00f3rias\u201d come\u00e7ar\u00e1 em 1\u00b0 de agosto, em cinco parcelas, e v\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2022. O substitutivo de Bezerra tamb\u00e9m prev\u00ea “zerar a fila de espera” de benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Ao assinar a proposta, Fagundes disse concordar que a infla\u00e7\u00e3o, que tem onerado o custo de vida das fam\u00edlias, n\u00e3o d\u00e1 sinais de que ir\u00e1 arrefecer nos pr\u00f3ximos meses. O valor dos combust\u00edveis tem sido apontado pelos economistas como \u201ca grande vil\u00e3\u201d, causando o maior impacto individual entre todos os itens que comp\u00f5em o \u00edndice, na faixa de 1\/3 do total aferido. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa nova realidade tem prejudicado principalmente os mais pobres e, de forma acentuada, os trabalhadores do setor de transporte de cargas, condutores de pequenas embarca\u00e7\u00f5es e do profissional individual privado aut\u00f4nomo, que dependem dos combust\u00edveis para o exerc\u00edcio de sua atividade profissional\u201d – argumenta.<\/p>\n\n\n\n
Caso acatada, segundo o senador do PL de Mato Grosso, a emenda do ‘aux\u00edlio gasolina’ dever\u00e1 proporcionar tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de empregos existentes e gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho. Apesar da melhoria dos \u00edndices, Fagundes ressaltou que a taxa de desemprego segue em n\u00edveis ainda considerados elevados. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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