{"id":18636,"date":"2022-07-15T10:58:59","date_gmt":"2022-07-15T13:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=18636"},"modified":"2022-07-19T10:59:50","modified_gmt":"2022-07-19T13:59:50","slug":"articulacao-de-wellington-garante-aprovacao-da-nova-lei-de-incentivo-ao-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/articulacao-de-wellington-garante-aprovacao-da-nova-lei-de-incentivo-ao-esporte\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o de Wellington garante aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei de Incentivo ao Esporte"},"content":{"rendered":"\n

Senador participou do acordo que assegurou que a mat\u00e9ria contemplasse interesses do Governo Federal, governo de Mato Grosso, atletas e institui\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou de uma articula\u00e7\u00e3o que garantiu a aprova\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira, 13, do projeto que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte at\u00e9 o ano de 2027 e aumenta os limites para doa\u00e7\u00f5es ou patroc\u00ednios a projetos desportivos e paradesportivos. O fim dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios gerava preocupa\u00e7\u00e3o em muitos atletas, pois o incentivo previsto \u00e9, atualmente, a principal pol\u00edtica de est\u00edmulo ao financiamento do setor.<\/p>\n\n\n\n

Junto ao l\u00edder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), Fagundes trabalhou pelo entendimento entre as autoridades e atletas envolvidos na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, para que ela fosse aprovada com a previs\u00e3o de que seja sancionada j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro. Pela manh\u00e3, ele havia se reunido com atletas ol\u00edmpicos para tra\u00e7ar a estrat\u00e9gia que garantisse a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 11.438\/2006, que est\u00e1 sendo prorrogada, funciona da seguinte forma: permite que recursos advindos de ren\u00fancia fiscal sejam destinados para projetos das diversas manifesta\u00e7\u00f5es desportivas e paradesportivas distribu\u00eddas por todo o pa\u00eds. Em outras palavras, os recursos que seriam direcionados aos cofres p\u00fablicos s\u00e3o diretamente aplicados por empresas privadas em projetos executados e aprovados pelas autoridades desportivas do pa\u00eds, impulsionando o esporte nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aqui os tr\u00eas senadores de Mato Grosso, unidos nesta causa, que \u00e9 valorizar o esporte e principalmente os nossos talentos brasileiros: jovens, crian\u00e7as, todos aqueles que querem oportunidade, especialmente em nosso Estado\u201d, celebrou Wellington Fagundes, que \u00e9 l\u00edder do Bloco Vanguarda (PL-PTB).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Wellington, Mato Grosso ainda \u00e9 incipiente na \u00e1rea do esporte, e o apoio de todos os senadores da bancada e tamb\u00e9m do Governo do Estado, na pessoa do secret\u00e1rio de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, foi fundamental para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.
No caso de contribuintes pessoa f\u00edsica, o projeto eleva de 6% para 7% do IRPF devido o limite dedut\u00edvel a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o ou patroc\u00ednio para projetos esportivos e paradesportivos. J\u00e1 no caso das empresas, eleva de 1% para 2% o limite dedut\u00edvel a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o ou patroc\u00ednio para projetos esportivos e paradesportivos. Tamb\u00e9m insere projetos de inclus\u00e3o social atrav\u00e9s do esporte no limite coletivo de 4% hoje compartilhado s\u00f3 entre projetos culturais e investimentos em obras audiovisuais.
O judoca mato-grossense David Moura, ouro no Pan-Americano de 2015 e representante do instituto Rea\u00e7\u00e3o (que j\u00e1 formou uma campe\u00e3 ol\u00edmpica, Rafaela Silva, do Jud\u00f4), afirmou que esse e outros projetos sociais s\u00f3 existem gra\u00e7as \u00e0 Lei de Incentivo ao Esporte. \u201cQuero agradecer os senadores de Mato Grosso, que n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para estarem conosco nessa empreitada\u201d, parabenizou o atleta.<\/p>\n\n\n\n

O senador F\u00e1bio Garcia (UB-MT) conta que, assim como no Brasil, em Mato Grosso existem grandes desigualdades sociais, e o esporte surge como ferramenta importante para a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para muitos jovens, inclusive os que est\u00e3o marginalizados. A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) lembrou que a pol\u00edtica \u00e9 a arte do di\u00e1logo e do encontrar de solu\u00e7\u00f5es. \u201cO que foi encontrado hoje \u00e9 o benef\u00edcio maior para o Esporte. E, ratificando o que o senador Wellington falou: o Cuiab\u00e1 est\u00e1 na S\u00e9rie A!\u201d, descontraiu a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O senador Rom\u00e1rio Faria (PL-RJ), relator da proposta no Senado, explicou que al\u00e9m de ajudar no patroc\u00ednio a in\u00fameros atletas e equipes de modalidades ol\u00edmpicas e paral\u00edmpicas, a Lei de Incentivo ao Esporte tamb\u00e9m tem sido muito usada em estrat\u00e9gias de inclus\u00e3o social e no desporto educacional. Ao defender a mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, ele disse que, de 2007 a 2020, foram apresentados mais de 20 mil projetos amparados na LIE. Nesse per\u00edodo, o valor captado beirou os R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00f3 em 2021 foram apresentados 2.507 projetos, um recorde. Desses projetos, 47% tratam de desporto educacional, constitucionalmente previsto como o principal destinat\u00e1rio de recursos p\u00fablicos investidos no esporte. E dados do Minist\u00e9rio da Cidadania mostram que a LIE virou um instrumento de inclus\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d, completou Rom\u00e1rio, que argumentou ainda que a pr\u00e1tica esportiva impacta na educa\u00e7\u00e3o, reduz custos governamentais com sa\u00fade e contribui com a seguran\u00e7a p\u00fablica, atenuando n\u00edveis de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, tamb\u00e9m reconheceu o trabalho da bancada, ao alegar que a LIE faz um papel do Estado por meio da iniciativa privada. \u201cE al\u00e9m de termos o financiamento, temos as empresas cuidando das pr\u00f3prias imagens e desenvolvendo seu papel social. \u00c9 o ganha-ganha!\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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