{"id":18788,"date":"2022-10-14T15:40:56","date_gmt":"2022-10-14T18:40:56","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=18788"},"modified":"2022-10-14T15:40:57","modified_gmt":"2022-10-14T18:40:57","slug":"wellington-fagundes-defende-utilizacao-de-r-2-bilhoes-em-socorro-as-santas-casas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-defende-utilizacao-de-r-2-bilhoes-em-socorro-as-santas-casas\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes defende utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es em socorro \u00e0s santas casas"},"content":{"rendered":"\n

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Senador pedir\u00e1 regime de urg\u00eancia  para tramita\u00e7\u00e3o de projeto de Lei, que ser\u00e1 fundamental para que santas casas e hospitais filantr\u00f3picos se mantenham funcionando e com qualidade<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu, nesta sexta-feira, 14, urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar que garante a destina\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es para as santas casas. A proposta, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, destina o montante para o custeio de servi\u00e7os prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Os recursos poder\u00e3o ser usados at\u00e9 o fim de 2023.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto, os valores para financiar os R$ 2 bilh\u00f5es vir\u00e3o de saldos de repasses da Uni\u00e3o nos fundos de sa\u00fade e de assist\u00eancia social de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das santas casas, a Uni\u00e3o poder\u00e1 transferir a diferen\u00e7a. Se houver sobra de recursos, eles poder\u00e3o ser aplicados em outras a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNa pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, vou defender que a mat\u00e9ria seja levada em regime de urg\u00eancia a plen\u00e1rio\u201d \u2013 frisou o senador do PL. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO).<\/p>\n\n\n\n

Fagundes ressaltou que santas casas e hospitais filantr\u00f3picos sempre enfrentaram grandes dificuldades para se manterem. Em todo pa\u00eds, quase todas as unidades enfrentam alto endividamento. Uma das quest\u00f5es diz respeito \u00e0 necessidade de reajustar a tabela de refer\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As santas casas e hospitais filantr\u00f3picos s\u00e3o respons\u00e1veis por 41,98% das interna\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta complexidade, al\u00e9m de executarem o maior quantitativo de cirurgias de alta complexidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor reconhecer esse relevante papel que a filantropia exerce na sa\u00fade p\u00fablica, tenho orgulho de dizer que, ao longo da minha vida parlamentar, sempre dediquei meus esfor\u00e7os para o fortalecimento dessas institui\u00e7\u00f5es, que sempre atuam no limite de suas capacidades financeiras\u201d \u2013 frisou. <\/p>\n\n\n\n

Fagundes pontuou, entre outros,  a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 173, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh). Tamb\u00e9m enfatizou a libera\u00e7\u00e3o de recursos, em articula\u00e7\u00e3o com a bancada federal. Citou o caso de Rondon\u00f3polis, que, em 2016, conseguiu R$ 35 milh\u00f5es do SUS, e, em 2020, foram mais R$ 67 milh\u00f5es – aumento de 88%. Ele tamb\u00e9m enfatizou o trabalho para constru\u00e7\u00e3o do Hospital do Amor, em Sinop e o repasse de recursos para a ala de nefrologia da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Cuiab\u00e1 e de oncologia para a Santa Casa de Rondon\u00f3polis. \u201cEm todos os meus mandatos, sempre procurei contribuir para o bom trabalho dessas institui\u00e7\u00f5es junto a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sem Aumento de Gastos<\/p>\n\n\n\n

O projeto apresentado visa contribuir para a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira dessas institui\u00e7\u00f5es, na manuten\u00e7\u00e3o dos atendimentos, sem que haja aumento de gastos para o Governo, pois os saldos nas contas criadas antes de 2018 ser\u00e3o devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o para que financiem o aux\u00edlio \u00e0s santas casas. <\/p>\n\n\n\n

As entidades receber\u00e3o os recursos ainda que tenham d\u00e9bitos em rela\u00e7\u00e3o a tributos e contribui\u00e7\u00f5es, exceto d\u00edvidas com a seguridade social. As santas casas ter\u00e3o de prestar contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos aos respectivos fundos de sa\u00fade estaduais, distrital ou municipais.<\/p>\n\n\n\n

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