{"id":18841,"date":"2022-12-15T16:20:12","date_gmt":"2022-12-15T19:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=18841"},"modified":"2022-12-15T16:20:12","modified_gmt":"2022-12-15T19:20:12","slug":"senador-wellington-relata-indicado-a-diretoria-da-antt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/senador-wellington-relata-indicado-a-diretoria-da-antt\/","title":{"rendered":"Senador Wellington relata indicado \u00e0 diretoria da ANTT"},"content":{"rendered":"

Indica\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 confirmada pelo Plen\u00e1rio do Senado<\/strong><\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado Federal (CI) aprovou, nesta quarta-feira (23), dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), s\u00e3o eles: Lucas Asfor Rocha Lima e Felipe Fernandes Queiroz.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Lucas Asfor foi relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A vaga \u00e9 decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto.<\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura do texto da relatoria, o senador mato-grossense pontuou que esta nova fase da ANTT, com a entrada dos novos diretores, ir\u00e1 auxiliar o Brasil na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pois o setor de infraestrutura \u00e9 um grande gerador de emprego e renda.<\/p>\n

\u201cAs concess\u00f5es em nosso pa\u00eds precisam ser mais consistentes, perenes e com modelagem que traga seguran\u00e7a a todos os envolvidos. Quem vence uma licita\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds precisa cumprir \u00e0 risca contratos e prazos, e fazer os investimentos necess\u00e1rios para garantir seguran\u00e7a e conforto para a popula\u00e7\u00e3o. Acredito que a entrada desses novos diretores na ANTT poder\u00e1 contribuir para isso, al\u00e9m de cooperar com a retomada econ\u00f4mica de nosso pa\u00eds\u201d, defendeu Wellington.<\/p>\n

Rocha Lima nasceu em Fortaleza em 1986. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1, atualmente \u00e9 doutorando em direito processual pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Mestre em ci\u00eancias jur\u00eddico-pol\u00edticas pela Universidade de Lisboa, defendeu a tese \u201cAutonomia normativa das ag\u00eancias reguladoras frente aos princ\u00edpios da separa\u00e7\u00e3o dos poderes e da inafastabilidade do Judici\u00e1rio\u201d. O indicado tamb\u00e9m \u00e9 especialista em direito administrativo pela Universidade de Lisboa.<\/p>\n

S\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Asfor, Gomes de Matos Advogados Associados, Rocha Lima tamb\u00e9m preside a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Cear\u00e1, com mandato at\u00e9 2024. Foi auditor do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol e assessor na Secretaria de Turismo de Fortaleza e do extinto Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es ainda precisam ser confirmadas pelo Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

ANTT<\/strong><\/p>\n

Criada em 2001, a ag\u00eancia \u00e9 uma autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura com independ\u00eancia administrativa, autonomia funcional, decis\u00f3ria, administrativa e financeira. Seus diretores t\u00eam mandato fixo e estabilidade. Com sede em Bras\u00edlia, a ag\u00eancia tem tamb\u00e9m escrit\u00f3rios e postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o espalhados por todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c0 ANTT cabe regular, supervisionar e fiscalizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transportes em rodovias e ferrovias para garantir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens e conciliar os interesses dos usu\u00e1rios com as concession\u00e1rias, preservando o interesse p\u00fablico, resolvendo conflitos e impedindo abusos.<\/p>\n

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