{"id":19060,"date":"2023-04-11T16:19:31","date_gmt":"2023-04-11T19:19:31","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=19060"},"modified":"2023-04-11T16:19:31","modified_gmt":"2023-04-11T19:19:31","slug":"frente-mista-municipalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/frente-mista-municipalista\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista Municipalista"},"content":{"rendered":"

Senhoras prefeitas e senhores prefeitos de todo Brasil,<\/strong><\/p>\n

Estamos aqui, na vig\u00e9sima quarta Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, relan\u00e7ando nossa FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA<\/strong>, da qual tenho orgulho de ser vice-presidente.<\/p>\n

H\u00e1 anos, talvez d\u00e9cadas, ouvimos dizer que as pessoas moram nos munic\u00edpios, que percebem e vivem a vida em sociedade dentro de suas cidades.<\/p>\n

Pois bem, nossa Frente se faz necess\u00e1ria porque voc\u00eas encaram muitas dificuldades para manter a infraestrutura de suas cidades e entregar servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 nesse sentido e com esse prop\u00f3sito que vamos continuar trabalhando pelos munic\u00edpios e para seus moradores.<\/p>\n

Estamos atentos aos anseios do municipalismo. Temos ci\u00eancia do desejo da aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC que estenda a mesma Reforma da Previd\u00eancia da Uni\u00e3o aos Munic\u00edpios para aliviar os fundos pr\u00f3prios de previd\u00eancia e organizar as carreiras do funcionalismo municipal.<\/p>\n

Quero que saibam, amigos e amigas, que nosso colegiado ser\u00e1 sempre uma casa de portas abertas para o debate envolvendo esses e outros temas que implicam diretamente na gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

N\u00d3S VAMOS TRABALHAR PARA QUE O PACTO FEDERATIVO SEJA UMA REALIDADE.<\/strong><\/p>\n

VAMOS TRABALHAR PARA QUE OS RECURSOS CHEGUEM NA PONTA, NAS CIDADES, ONDE AS PESSOAS MAIS PRECISAM.<\/strong><\/p>\n

Lembro, aqui, que fui autor do projeto que resultou na Lei Complementar 176\/2020.<\/p>\n

Por meio desse mecanismo, a Uni\u00e3o repassar\u00e1 aos Estados e Munic\u00edpios, de 2020 at\u00e9 2037, o montante de R$ 58 bilh\u00f5es referentes ao Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o da Lei Kandir.<\/p>\n

O meu Mato Grosso e nossos 141 munic\u00edpios receber\u00e3o, juntos, um total de aproximadamente R$ 8 bilh\u00f5es ao fim desse per\u00edodo.<\/p>\n

O trabalho n\u00e3o para por a\u00ed. Nesse momento, estamos perto de receber propostas importantes do Poder Executivo que v\u00e3o impactar diretamente os munic\u00edpios brasileiros. Exemplo disso \u00e9 a REFORMA TRIBUT\u00c1RIA<\/strong>.<\/p>\n

No que tange a essa mat\u00e9ria, vamos nos debru\u00e7ar para chegarmos ao melhor formato. Aquele que n\u00e3o penalize as cidades, sejam elas produtoras ou consumidoras.<\/p>\n

O EQUIL\u00cdBRIO \u00c9 NOSSO MAIOR DESAFIO. E TENHO CERTEZA DE QUE VAMOS CHEGAR L\u00c1.<\/strong><\/p>\n

Aproveito a oportunidade para informar que estamos apresentar uma PEC para a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de repasses de recursos federais aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Essa medida \u00e9 um pedido do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, um municipalista que inspira nosso trabalho para a implanta\u00e7\u00e3o de um pacto federativo real e justo.<\/p>\n

\u00c9, tamb\u00e9m, um desejo do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios, o meu amigo Neurilan Fraga.<\/p>\n

Essa PEC vai garantir a continuidade de programas em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sem que haja falta de verba nas Prefeituras.<\/p>\n

Por fim, volto a colocar meu mandato e essa FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA<\/strong> \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de cada um de voc\u00eas.<\/p>\n

Tenho certeza que o nosso presidente, o deputado Benes Leoc\u00e1dio, tamb\u00e9m estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel para receber suas demandas e trabalhar para que sejam resolvidas da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n

Sejamos perseverantes e sigamos firmes nos prop\u00f3sitos do municipalismo.<\/p>\n

Muito obrigado!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senador Wellington Fagundes assume vice-presid\u00eancia da Frente Parlamentar Mista Municipalista durante Marcha dos Prefeitos, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":19061,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[322],"tags":[740,717,739,734,430],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19060"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19062,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19060\/revisions\/19062"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}