{"id":19584,"date":"2023-11-30T14:28:37","date_gmt":"2023-11-30T17:28:37","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=19584"},"modified":"2023-11-30T14:31:08","modified_gmt":"2023-11-30T17:31:08","slug":"projeto-que-protege-criancas-e-adolescentes-avanca-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/projeto-que-protege-criancas-e-adolescentes-avanca-no-senado\/","title":{"rendered":"Projeto que protege crian\u00e7as e adolescentes avan\u00e7a no Senado"},"content":{"rendered":"

Iniciativa do senador Wellington Fagundes institui patrulhas que levar\u00e3o o nome de Henry Borel<\/em><\/h2>\n

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Projeto de Lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que institui patrulhas ou rondas para proteger, prevenir, monitorar e acompanhar crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, foi aprovado nesta quarta-feira (29\/11) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado.<\/p>\n

O projeto acrescenta um item ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para criar as patrulhas que levar\u00e3o o nome de Henry Borel. A ideia \u00e9 adaptar as patrulhas ou rondas Maria da Penha, que j\u00e1 existem e atendem aos casos de viol\u00eancia contra a mulher, para os casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

“Infelizmente, muitas crian\u00e7as e adolescentes brasileiros s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual. Precisamos de um mecanismo \u00e1gil, de f\u00e1cil acionamento e de resposta r\u00e1pida, para atuar nesses casos\u201d, explicou o senador.<\/p><\/blockquote>\n

O projeto prev\u00ea que as patrulhas sejam compostas por policiais militares. As equipes seriam treinadas para identificar e atender casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. “As pol\u00edcias militares t\u00eam mobilidade e presen\u00e7a em todo o territ\u00f3rio nacional. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o eficaz para atender a essa demanda\u201d, argumentou Fagundes.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 agora submetido \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania e da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n

Mato Grosso<\/strong><\/p>\n

A Lei apresentada pelo senador Wellington Fagundes nasceu de uma iniciativa da deputada Janaina Rivas (MDB\/MT). Em 5 de abril de 2023, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o Projeto de Lei 915\/2023, de autoria da deputada, que institui a patrulha Henry Borel no estado.<\/p>\n

Ao comentar o avan\u00e7o no Senado, Jana\u00edna parabenizou o senador. \u201cAtrav\u00e9s do seu projeto de lei poderemos proteger n\u00e3o s\u00f3 as crian\u00e7as de Mato Grosso, mas de todo o Brasil\u201d, ressaltou.<\/p><\/blockquote>\n

Janaina explicou que o Projeto tem a mentoria do juiz da Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de Cuiab\u00e1, Jamilson Haddad, que teve a ideia durante palestra ministrada em um semin\u00e1rio da OAB\/MT, cujo tema era Lei Henry Borel e o Abandono Afetivo. Foi ent\u00e3o que o magistrado decidiu procurar a deputada para juntos criassem o projeto de lei.<\/p>\n

A morte de Henry Borel<\/strong><\/p>\n

O nome do projeto \u00e9 uma homenagem a Henry Borel Medeiros, um menino de quatro anos que foi morto em mar\u00e7o de 2021. O caso chocou o Brasil e levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado Federal.<\/p>\n

A CPI concluiu que Henry Borel foi v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o apontou que o menino foi agredido pelo padrasto, Jairo Souza Santos J\u00fanior, e pela m\u00e3e, Monique Medeiros.<\/p>\n

Jairo foi condenado a 41 anos de pris\u00e3o, e Monique a 18 anos de pris\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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