{"id":19660,"date":"2024-01-03T09:43:39","date_gmt":"2024-01-03T12:43:39","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=19660"},"modified":"2024-01-03T09:43:39","modified_gmt":"2024-01-03T12:43:39","slug":"frenlogi-se-manifesta-sobre-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/frenlogi-se-manifesta-sobre-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Frenlogi se manifesta sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"

Presidente da Frente, Wellington Fagundes est\u00e1 entre os parlamentares que consideram a medida insustent\u00e1vel\u00a0\u00a0 <\/em><\/h2>\n

 <\/p>\n

A Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL\/MT), divulgou manifesto em suas redes sociais refor\u00e7ando o compromisso na defesa do setor produtivo e na manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda. De acordo com Fagundes, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco j\u00e1 foi contatado, a devolver a medida provis\u00f3ria que prop\u00f5e a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento em 17 setores. Pacheco se manifestou e afirmou que h\u00e1 a necessidade de an\u00e1lise t\u00e9cnica da proposta e que pretende discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios antes de decidir se a medida provis\u00f3ria segue ou n\u00e3o tramitando no Congresso.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o do senador Wellington Fagundes e presidente da Frenlogi \u00e9 compartilhada por outros parlamentares, que tamb\u00e9m acreditam que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 injusta e insustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, principalmente que s\u00e3o gerados\u00a0 pelas micro e pequenas empresas. Fui contra a reforma tribut\u00e1ria e acredito que este \u00e9 mais um ato que o governo est\u00e1 fazendo para aumentar a carga de impostos no pa\u00eds\u201d, ressaltou Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo o texto divulgado pela Frente Parlamentar a decis\u00e3o foi por maioria ampla do Congresso, em dezembro de 2023, ao rejeitar o veto presidencial e renovar a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027, e reflete a compreens\u00e3o da import\u00e2ncia de manter a competitividade e preservar empregos. A proposta promulgada permite flexibilidade \u00e0s empresas, substituindo a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria por al\u00edquotas sobre a receita bruta, promovendo um ambiente mais favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios.<\/p>\n

\u201cAlertamos sobre os impactos negativos que a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o congressual pode acarretar, comprometendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a confian\u00e7a nos setores intensivos em m\u00e3o de obra, que empregam milh\u00f5es de brasileiros. A estabilidade \u00e9 fundamental para o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, e a Frenlogi reafirma seu compromisso em defender pol\u00edticas que impulsionem o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds\u201d, afirma Wellington Fagundes.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 existia desde o governo Dilma (2012), e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e vetada pelo governo Lula. O Congresso derrubou integralmente o veto, restabelecendo a desonera\u00e7\u00e3o por meio da Lei 14.784\/23<\/a>. A MP tem o objetivo de reduzir a perda de receita do governo, ou seja, prev\u00ea uma al\u00edquota menor de imposto, a partir de abril, apenas para um sal\u00e1rio m\u00ednimo por trabalhador e redu\u00e7\u00e3o gradual do benef\u00edcio at\u00e9 2027. O argumento do governo \u00e9 que a medida vai ajudar a alcan\u00e7ar a meta de d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas e colocar em ordem o Or\u00e7amento.<\/p>\n

\u201cUma medida injusta para os trabalhadores.\u00a0A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal sobre a folha de pagamento por uma al\u00edquota sobre a receita bruta das empresas. Isso significa que as empresas pagam menos impostos, mas os trabalhadores continuam pagando a mesma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d, ressaltou Fagundes. A medida provis\u00f3ria ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o mista\u00a0e, em seguida, pelos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da Frente, Wellington Fagundes est\u00e1 entre os parlamentares que consideram a medida insustent\u00e1vel\u00a0\u00a0   A Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL\/MT), divulgou manifesto em suas redes…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":19054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19660"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19660"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19660\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19661,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19660\/revisions\/19661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}