{"id":19707,"date":"2024-02-20T12:45:24","date_gmt":"2024-02-20T15:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=19707"},"modified":"2024-02-20T12:51:44","modified_gmt":"2024-02-20T15:51:44","slug":"projeto-de-wellington-fagundes-que-garante-saneamento-basico-em-escolas-e-creches-publicas-e-aprovado-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/projeto-de-wellington-fagundes-que-garante-saneamento-basico-em-escolas-e-creches-publicas-e-aprovado-no-senado\/","title":{"rendered":"Projeto de Wellington Fagundes que garante saneamento b\u00e1sico em escolas e creches p\u00fablicas \u00e9 aprovado no Senado"},"content":{"rendered":"

Tamb\u00e9m foi acatada emenda que estende a prioridade do servi\u00e7o para hospitais e postos de sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Projeto de Lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL\/MT), que altera a Lei n\u00ba 11.445, de 5 de janeiro de 2007, priorizando o acesso das escolas e creches p\u00fablicas aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, foi aprovado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado Federal, nesta ter\u00e7a-feira (20\/02). Tamb\u00e9m foi acatada emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos\/RR), que estende a prioridade a hospitais e postos de sa\u00fade p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo Wellington, a car\u00eancia desses servi\u00e7os em todo o pa\u00eds foi amplamente debatida no processo de aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.026, de 2020, que criou o novo marco legal da mat\u00e9ria, e teve como um de seus princ\u00edpios a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. Por\u00e9m, a gravidade da situa\u00e7\u00e3o nos locais de moradia ofuscou o quadro relativo a edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o residenciais.<\/p>\n

O parlamentar lembrou ainda que as pessoas n\u00e3o est\u00e3o apenas em suas resid\u00eancias, mas tamb\u00e9m em escrit\u00f3rios, f\u00e1bricas, escolas, hospitais, lojas, teatros e demais estruturas urbanas. \u201cNa defini\u00e7\u00e3o adotada pela Lei aprovada, a universaliza\u00e7\u00e3o consiste na amplia\u00e7\u00e3o progressiva do acesso de todos os domic\u00edlios ocupados ao saneamento b\u00e1sico, mas na defini\u00e7\u00e3o do IBGE, domic\u00edlio se destina apenas a servir de habita\u00e7\u00e3o a uma ou mais pessoas, ou local que esteja sendo utilizado como tal. Com isso, apenas pr\u00e9dios residenciais se enquadram no conceito\u201d, explicou senador.<\/p>\n

Sendo assim, o projeto apresentado tamb\u00e9m amplia o conceito de universaliza\u00e7\u00e3o, para que sejam alcan\u00e7adas n\u00e3o apenas os domic\u00edlios residenciais, mas todas as edifica\u00e7\u00f5es, priorizando as escolas e creches p\u00fablicas, onde muitas crian\u00e7as passam grande parte da vida, garantindo um ambiente adequado de aprendizado:<\/p>\n

\u201cUma escola sem manuten\u00e7\u00e3o m\u00ednima ou sem saneamento b\u00e1sico, compromete a capacidade de aprendizado das crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, a emenda apresentada refor\u00e7a a import\u00e2ncia dessa medida, incluindo hospitais e postos de sa\u00fade, e deve ser cumprida por todos os gestores de saneamento do Brasil\u201d, concluiu.<\/p><\/blockquote>\n

Relatoria<\/strong><\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, senador La\u00e9rcio Oliveira (PP\/SE), que deu parecer favor\u00e1vel, informou que a estimativa \u00e9 de que 21% das crian\u00e7as at\u00e9 3 anos e 28% das crian\u00e7as de 4 a 5 anos estejam matriculadas em creches e escolas que n\u00e3o disp\u00f5em de todos os itens de saneamento b\u00e1sico: \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio e coleta de res\u00edduos, segundo dados do Observat\u00f3rio do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cCumprimentamos o senador Wellington Fagundes pela nobre iniciativa de priorizar o saneamento b\u00e1sico em creches e escolas p\u00fablicas, e solicitamos ainda que seja inclu\u00eddo no texto da mat\u00e9ria hospitais e postos de sa\u00fade. Tamb\u00e9m agradecemos essa emenda, do senador Mecias, que contribui para o aprimoramento do projeto\u201d, finalizou o relator.<\/p><\/blockquote>\n

segue agora para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, para vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tamb\u00e9m foi acatada emenda que estende a prioridade do servi\u00e7o para hospitais e postos de sa\u00fade Projeto de Lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL\/MT), que altera a Lei n\u00ba 11.445, de 5 de janeiro…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":19710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19709,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19707\/revisions\/19709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}