{"id":19966,"date":"2024-05-22T19:06:44","date_gmt":"2024-05-22T22:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=19966"},"modified":"2024-05-22T19:06:44","modified_gmt":"2024-05-22T22:06:44","slug":"senador-wellington-fagundes-defende-projetos-importantes-para-municipios-em-marcha-dos-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/senador-wellington-fagundes-defende-projetos-importantes-para-municipios-em-marcha-dos-prefeitos\/","title":{"rendered":"Senador Wellington Fagundes defende projetos importantes para munic\u00edpios em Marcha dos Prefeitos"},"content":{"rendered":"

A 25\u00aa Marcha dos Prefeitos em Bras\u00edlia, terminou nesta quarta-feira (22\/05) com uma avalia\u00e7\u00e3o positiva dos gestores municipais de Mato Grosso. Um dos stands mais movimentados foi o da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Munic\u00edpios (AMM), onde a troca de ideias foi intensa durante os tr\u00eas dias de evento. O senador Wellington Fagundes (PL\/MT), vice-presidente da Frente Parlamentar Municipalista, participou do Painel do Congresso Nacional – Marcha CNM, onde falou sobre projetos relacionados aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o senador apresentou aos participantes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14\/2023, conhecida como PEC dos Munic\u00edpios, que prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual dos repasses de recursos federais aos munic\u00edpios. \u201cA PEC visa garantir a continuidade de programas em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, evitando situa\u00e7\u00f5es como a falta de merenda escolar\u201d, explicou.<\/p>\n

Fagundes destacou ainda a Lei Complementar 176\/2020 de sua autoria, que estabelece o repasse de R$ 58 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios at\u00e9 2037, provenientes do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o da Lei Kandir. O estado de Mato Grosso e seus 141 munic\u00edpios se beneficiar\u00e3o, recebendo aproximadamente R$ 8 bilh\u00f5es ao longo desse per\u00edodo.<\/p>\n

De acordo com o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, Mato Grosso foi representado na marcha deste ano com quase 50 prefeitos. \u201cNossa comitiva veio com 200 pessoas, nosso estande foi muito movimentado. Tive o privil\u00e9gio ainda de participar de um painel neste encerramento com a presen\u00e7a do senador Wellington Fagundes, que \u00e9 um defensor das pautas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios no Senado Federal\u201d, comemorou.<\/p>\n

Outra pauta citada na Marcha foi a fala do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, que abordou na \u00faltima semana, no Senado, diversas quest\u00f5es enfrentadas pelas prefeituras brasileiras, como d\u00edvidas previdenci\u00e1rias, desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e o impacto dos desastres naturais. Ziulkoski destacou que 81% dos 2.180 munic\u00edpios com regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social t\u00eam d\u00e9bitos que somam mais de R$ 312 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o da Folha<\/b><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, um projeto de lei sobre a reonera\u00e7\u00e3o gradual ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana. O senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) ressaltou que o acordo alcan\u00e7ado representa o melhor resultado poss\u00edvel neste momento, mantendo a desonera\u00e7\u00e3o integral ao longo de 2024, com uma reonera\u00e7\u00e3o gradual a partir de 2025.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 decisiva para o Brasil, pois reduz impostos para quem empreende e garante empregos para quem trabalha. O acordo atual mant\u00e9m a cobran\u00e7a de 8% sobre a folha de pagamento, mas o governo pretende retomar as cobran\u00e7as para a casa dos 20% para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. No entanto, deputados e senadores est\u00e3o cobrando uma solu\u00e7\u00e3o do Planalto para n\u00e3o prejudicar as finan\u00e7as dos munic\u00edpios em pleno per\u00edodo eleitoral. A ideia \u00e9 manter a desonera\u00e7\u00e3o em 2024 e retomar as cobran\u00e7as de forma gradativa at\u00e9 2027.<\/p>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 25\u00aa Marcha dos Prefeitos em Bras\u00edlia, terminou nesta quarta-feira (22\/05) com uma avalia\u00e7\u00e3o positiva dos gestores municipais de Mato Grosso. Um dos stands mais movimentados foi o da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Munic\u00edpios (AMM), onde…<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":19967,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19966"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19966"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19968,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19966\/revisions\/19968"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}