{"id":19992,"date":"2024-06-07T09:00:52","date_gmt":"2024-06-07T12:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=19992"},"modified":"2024-06-07T09:35:06","modified_gmt":"2024-06-07T12:35:06","slug":"fagundes-comemora-decisao-do-stf-a-favor-do-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/fagundes-comemora-decisao-do-stf-a-favor-do-pantanal\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do STF vai acelerar aprova\u00e7\u00e3o de Estatuto"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o do STF vai acelerar aprova\u00e7\u00e3o de Estatuto<\/p>\n

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O senador Wellington Fagundes (PL\/MT), presidente da Subcomiss\u00e3o do Pantanal, na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado e autor do Estatuto do Pantanal, comemorou, nesta quinta- feira (06\/06), a decis\u00e3o que estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Legislativo crie uma norma que assegure a preserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos recursos do bioma. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que destacou a aus\u00eancia de uma lei espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o ao Pantanal, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. O relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, enfatizou a responsabilidade do governo federal em propor um marco legal abrangente, mesmo considerando que os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal. Mendon\u00e7a salientou que uma lei federal \u00e9 essencial para uma prote\u00e7\u00e3o mais uniforme e eficaz do bioma. \u201cTrata-se de um patrim\u00f4nio nacional e temos a necessidade de superar anos de neglig\u00eancia para garantir um futuro sustent\u00e1vel para o bioma. Apresentei o Estatuto como forma de proteg\u00ea-lo e nunca desisti\u201d, afirmou o senador. Fagundes ressaltou a import\u00e2ncia desta decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, em Bras\u00edlia. \u201cComemoro, sim, esta decis\u00e3o. Espero que neste prazo de 18 meses, o governo federal possa reparar os erros e olhar por medidas como o Estatuto, de minha autoria, que necessita ser aprovado e n\u00e3o \u00e9 de hoje, ressalta Fagundes. A decis\u00e3o do STF \u00e9 vista como um catalisador para a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que reflita a import\u00e2ncia do Pantanal e assegure sua preserva\u00e7\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es. \u201cMe comprometo, ainda mais, em continuar defendendo este Estatuto neste momento de decis\u00e3o do STF. A melhor forma de preservar e conservar o Pantanal \u00e9 reconhecer e apoiar as comunidades locais, incluindo ribeirinhos, quilombolas, ind\u00edgenas e pequenos propriet\u00e1rios que vivem e dependem deste bioma.
\nO Estatuto do Pantanal est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e tem como relator o senador Jayme Campos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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