{"id":20128,"date":"2024-08-28T13:05:33","date_gmt":"2024-08-28T16:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=20128"},"modified":"2024-08-28T13:46:54","modified_gmt":"2024-08-28T16:46:54","slug":"comissao-de-direitos-humanos-aprova-projeto-de-wellington-fagundes-que-preve-30-para-mulheres-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/comissao-de-direitos-humanos-aprova-projeto-de-wellington-fagundes-que-preve-30-para-mulheres-no-legislativo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos aprova projeto de Wellington Fagundes que prev\u00ea 30% para mulheres no Legislativo*"},"content":{"rendered":"

Projeto foi aprovado na comiss\u00e3o de Direitos Humanos e agora vai para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/em><\/p>\n

O Projeto de Lei (PL) 763\/2021, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes (PL\/MT), que prop\u00f5e uma cota de 30% das vagas do Legislativo \u2014 federal, estadual e distrital \u2014 a serem preenchidas por mulheres, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (28).<\/p>\n

Segundo o senador, cerca de 52% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 formada por mulheres, mas sua representa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica ainda \u00e9 proporcionalmente baixa. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018, mulheres ocupam apenas 12% das vagas na C\u00e2mara dos Deputados e cerca de 13% no Senado. Nas Assembleias Legislativas, essa porcentagem n\u00e3o ultrapassa 15%, e as mulheres n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o em 5.300 munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n

“A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto \u00e9 um passo gigante para assegurar que as vozes femininas tenham mais espa\u00e7o e influ\u00eancia em nossas decis\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9 essencial que o Legislativo reflita a diversidade de nossa sociedade\u201d, afirmou Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n

De acordo com o Mapa das Mulheres na Pol\u00edtica 2019, o Brasil ocupa a 134\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de representatividade feminina no Parlamento, ficando atr\u00e1s de pa\u00edses como Eti\u00f3pia, Iraque e Ar\u00e1bia Saudita. “Diante dessa realidade, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer n\u00e3o apenas uma cota de candidaturas, mas tamb\u00e9m garantir a representatividade efetiva com reserva de cadeiras para cada sexo nos Legislativos”, destacou o senador.<\/p>\n

Presente na reuni\u00e3o, a senadora Rosana Martinelli (PL\/MT) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. “A mulher est\u00e1 conquistando um espa\u00e7o muito importante, e os homens est\u00e3o respeitando esse espa\u00e7o que as mulheres est\u00e3o ocupando. Somos capacitadas para atuar em qualquer segmento. Temos, sim, que ocupar espa\u00e7o. A mulher n\u00e3o tem que estar atr\u00e1s do homem, mas sim ao lado do homem. E por que n\u00e3o na pol\u00edtica? indagou.\"\"<\/p>\n

A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD\/RN), ao dar seu voto favor\u00e1vel, destacou que a busca pela igualdade de g\u00eanero na pol\u00edtica \u00e9 essencial para refletir a verdadeira composi\u00e7\u00e3o da nossa sociedade. \u201cApesar de as mulheres representarem mais da metade da popula\u00e7\u00e3o e do eleitorado brasileiro, ainda ocupam um percentual muito pequeno no Parlamento. Este projeto \u00e9 um passo importante para corrigir essa disparidade, garantindo a presen\u00e7a feminina nos espa\u00e7os de poder. N\u00e3o apenas uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m de fortalecer nossa democracia\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A relatora incluiu emendas ao projeto, determinando que quando houver renova\u00e7\u00e3o do Senado Federal por dois ter\u00e7os, uma das vagas deve ser reservada exclusivamente para candidatas do sexo feminino, e os suplentes desta vaga tamb\u00e9m devem ser mulheres, assegurando a continuidade da representatividade feminina. A outra emenda ajusta o c\u00e1lculo da divis\u00e3o de votos v\u00e1lidos atribu\u00eddos a cada partido, utilizando o quociente partid\u00e1rio, de modo que o partido com a maior m\u00e9dia de votos obtenha uma das vagas dispon\u00edveis.<\/p>\n

O projeto segue agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde ter\u00e1 decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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