{"id":20213,"date":"2024-11-13T10:23:46","date_gmt":"2024-11-13T13:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=20213"},"modified":"2024-11-13T10:42:47","modified_gmt":"2024-11-13T13:42:47","slug":"senador-wellington-fagundes-solicita-apoio-a-aprovacao-de-estatuto-do-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/senador-wellington-fagundes-solicita-apoio-a-aprovacao-de-estatuto-do-pantanal\/","title":{"rendered":"Senador Wellington Fagundes solicita apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Estatuto do Pantanal"},"content":{"rendered":"

Ao lembrar o dia do Pantanal, celebrado na ter\u00e7a-feira (12\/11), o senador Wellington Fagundes (PL\/MT) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do \u201cEstatuto do Pantanal\u201d, que atualmente est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Ao presidir a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente nesta quarta (13\/11), ele solicitou o apoio de seus colegas para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que visa criar diretrizes para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel do bioma pantaneiro.<\/span><\/p>\n

\u00a0O parlamentar lembrou que o Pantanal \u00e9 um patrim\u00f4nio natural mundial, reconhecido pela UNESCO, e est\u00e1 enfrentando desafios ambientais cada vez maiores. <\/span><\/p>\n

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\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto \u00e9 fundamental para garantir a preserva\u00e7\u00e3o desse bioma \u00fanico, equilibrando conserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, afirmou o senador.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

O Estatuto do Pantanal, al\u00e9m de regulamentar o uso sustent\u00e1vel do bioma, protege a cultura local e as pr\u00e1ticas dos pantaneiros, que h\u00e1 s\u00e9culos cuidam da terra. \u201cA urg\u00eancia dessa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 evidenciada por dados alarmantes apresentados recentemente: um estudo do MapBiomas revelou que o Pantanal perdeu 61% de suas \u00e1reas alagadas nos \u00faltimos 38 anos, com a redu\u00e7\u00e3o para 3,3 milh\u00f5es de hectares em 2023. Este decl\u00ednio das \u00e1reas alagadas tem sido acompanhado de secas prolongadas, cheias mais curtas e inc\u00eandios frequentes\u201d, alertou Fagundes.<\/span><\/p>\n

O senador lembrou ainda que a urg\u00eancia do Estatuto se torna ainda mais evidente ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/span><\/strong> que determinou, em junho de 2024, um prazo de 18 meses para a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal. A a\u00e7\u00e3o, movida pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, destacou a neglig\u00eancia do Congresso na prote\u00e7\u00e3o do bioma, e a decis\u00e3o foi aprovada por 9 dos 11 ministros, com o voto do relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/span><\/strong>, apontando a omiss\u00e3o do Legislativo.<\/span><\/p>\n

\u00a0Dilig\u00eancia no Pantanal <\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda na ter\u00e7a, o Senado deu um importante passo para a an\u00e1lise das quest\u00f5es ambientais da regi\u00e3o. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) aprovou um requerimento apresentado pela senadora Rosana Martinelli, com total apoio de Wellington Fagundes, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma dilig\u00eancia externa ao bioma. O requerimento j\u00e1 havia sido aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) e agora conta tamb\u00e9m com o apoio da CE, ampliando o alcance da miss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0A dilig\u00eancia contar\u00e1 com apoio de representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, entre eles, o deputado Carlos Avallone, presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Casa. S\u00e3o esperados ainda representantes dos Institutos Federais, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) e universidades. O encontro focado na discuss\u00e3o do Pantanal ser\u00e1 na pr\u00f3xima semana e tem o objetivo de avaliar de perto os impactos da degrada\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, discutir pol\u00edticas p\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o e promover um di\u00e1logo integrado entre os diferentes setores envolvidos. \u201cPrecisamos mostrar de perto que o Pantanal tem um bioma \u00fanico e fazer com que todos protejam essa riqueza natural e cultural do planeta\u201d, concluiu o senador.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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