A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4.551\/2020, que garante meia-entrada para pessoas com defici\u00eancia nas taxas de visita\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os cobrados em unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza. A proposta, originalmente apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprimorada por um substitutivo do senador Wellington Fagundes (PL-MT).<\/p>\n
O texto, que ainda passar\u00e1 por turno suplementar na CMA, amplia o benef\u00edcio para todas as categorias de unidades de conserva\u00e7\u00e3o previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (Snuc). Isso inclui \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral, unidades de uso sustent\u00e1vel, florestas nacionais e reservas particulares do patrim\u00f4nio natural.<\/p>\n
Segundo Wellington Fagundes, o projeto busca eliminar barreiras de acesso e promover inclus\u00e3o, turismo acess\u00edvel e educa\u00e7\u00e3o ambiental, em linha com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
“A proposi\u00e7\u00e3o, ao garantir o desconto de cinquenta por cento no valor do ingresso e dos servi\u00e7os prestados nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral para pessoas com defici\u00eancia, vai ao encontro, inclusive, das pol\u00edticas p\u00fablicas de turismo acess\u00edvel, que t\u00eam por objetivo atender a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”, destacou Fagundes<\/p><\/blockquote>\n
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) de 2022, apresentados pelo relator, o Brasil tem cerca de 19 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia. O projeto refor\u00e7a o compromisso do pa\u00eds com pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas, especialmente em tempos de aumento nos custos de ingressos, \u00e0 medida que a explora\u00e7\u00e3o dessas unidades passa a ser concedida \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
A presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia do tema durante a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento para audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica \u00c1guas Emendadas (Esecae). Ela alertou para os desafios enfrentados pela unidade, como desmatamento e urbaniza\u00e7\u00e3o desordenada, que colocam em risco essa importante \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s o turno suplementar, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Com Informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4.551\/2020, que garante meia-entrada para pessoas com defici\u00eancia nas taxas de visita\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os cobrados em unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza….<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":20258,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20257"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20257"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20259,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20257\/revisions\/20259"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}