{"id":20472,"date":"2025-02-14T16:32:49","date_gmt":"2025-02-14T19:32:49","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=20472"},"modified":"2025-02-14T16:38:03","modified_gmt":"2025-02-14T19:38:03","slug":"wellington-fagundes-e-a-luta-pela-regulamentacao-do-e-cidadania-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-e-a-luta-pela-regulamentacao-do-e-cidadania-no-senado\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes e a luta pela Regulamenta\u00e7\u00e3o do e-cidadania no Senado"},"content":{"rendered":"

Senador comemora n\u00fameros e convoca as pessoas neste processo de democratiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Criado em 2012 e regulamentado em 2015 por iniciativa do senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL\/MT), durante sua presid\u00eancia na Comiss\u00e3o Senado do Futuro, o e-cidadania tornou-se uma das principais ferramentas de participa\u00e7\u00e3o popular. Com o objetivo de aproximar a popula\u00e7\u00e3o do processo legislativo, a plataforma permite que cidad\u00e3os proponham e apoiem ideias legislativas, opinem sobre proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o e interajam em eventos parlamentares.
\nDesde sua regulamenta\u00e7\u00e3o, o programa cresceu e se consolidou como um canal essencial para a constru\u00e7\u00e3o de leis no Brasil.<\/p>\n

Em 2019, j\u00e1 contava com mais de 35 milh\u00f5es de perfis cadastrados. Por meio da plataforma, qualquer cidad\u00e3o pode sugerir uma ideia legislativa, e se ela atingir 20 mil apoios em at\u00e9 120 dias, \u00e9 encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) para an\u00e1lise e poss\u00edvel transforma\u00e7\u00e3o em proposi\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

O compromisso do senador Wellington Fagundes com a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao parlamento resultou em recordes de participa\u00e7\u00e3o popular pelo e-Cidadania no ano passado. O n\u00famero de coment\u00e1rios e perguntas em eventos interativos em 2024 cresceu quase 50% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, enquanto o total de participantes aumentou em 58,9%.<\/p>\n

Mais de 69 mil perguntas e coment\u00e1rios foram enviados por cidad\u00e3os em audi\u00eancias p\u00fablicas, sabatinas, semin\u00e1rios e sess\u00f5es de debate tem\u00e1tico. Al\u00e9m disso, quase 29 mil pessoas participaram ativamente desses eventos, o maior n\u00famero desde o in\u00edcio do programa. Com o avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial, o portal tamb\u00e9m passou a marcar perguntas que foram respondidas indiretamente pelos parlamentares, facilitando a intera\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com os debates legislativos.<\/p>\n

“O e-Cidadania \u00e9 um instrumento fundamental para que o povo possa participar ativamente do processo legislativo”, destacou Wellington Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n

A Nova Proposta de Regulamenta\u00e7\u00e3o do e-Cidadania:<\/p>\n

Para fortalecer ainda mais a ferramenta e garantir sua efetividade dentro do Congresso Nacional, o senador Wellington Fagundes apresentou uma proposta para regulamentar o programa e-cidadania no Senado Federal. A iniciativa buscou oferecer mais estrutura ao programa e aumentar seu reconhecimento dentro da Casa, assegurando que a participa\u00e7\u00e3o popular tivesse um impacto ainda maior no processo legislativo.<\/p>\n

“O e-cidadania precisava ser fortalecido para que a voz do cidad\u00e3o fosse cada vez mais ouvido. Nossa proposta em 2015 veio para garantir que essa plataforma tivesse um papel ainda mais relevante na formula\u00e7\u00e3o de leis, tornando a democracia mais participativa e acess\u00edvel. E olha a\u00ed s\u00f3 o resultado surpreendente!” afirmou Fagundes.<\/p>\n

Como Participar?
\nO senador refor\u00e7a a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular na plataforma. “O envio e apoio a ideias legislativas podem ser feitos por meio do Portal e-cidadania, acess\u00edvel por meio do login \"\"gov.br. Esse \u00e9 um instrumento essencial para que os cidad\u00e3os exer\u00e7am seu direito de influenciar as decis\u00f5es do Congresso”, ressaltou.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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