{"id":20610,"date":"2025-03-20T17:27:09","date_gmt":"2025-03-20T20:27:09","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=20610"},"modified":"2025-03-20T17:27:09","modified_gmt":"2025-03-20T20:27:09","slug":"wellington-fagundes-discute-com-anac-o-uso-de-avioes-agricolas-no-combate-a-incendios-em-mato-grosso-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-discute-com-anac-o-uso-de-avioes-agricolas-no-combate-a-incendios-em-mato-grosso-2\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes discute com ANAC o uso de avi\u00f5es agr\u00edcolas no combate a inc\u00eandios em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

O senador Wellington Fagundes (PL\/MT) reuniu-se nesta quarta-feira (19\/03) com o diretor-presidente substituto da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), Roberto Honorato, com a presen\u00e7a de Diego Benedetti, consultor do Senado Federal, para discutir a restri\u00e7\u00e3o ao uso de avi\u00f5es agr\u00edcolas no combate a inc\u00eandios florestais em Mato Grosso. O encontro ocorreu ap\u00f3s o governador do estado, Mauro Mendes, acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspens\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 716\/2023 da ANAC, que impede o uso de aeronaves agr\u00edcolas privadas no combate remunerado a inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

Fagundes lembrou que Mato Grosso registrou o maior n\u00famero de focos de inc\u00eandio do Brasil em mar\u00e7o de 2024, com 1.624 ocorr\u00eancias, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos superaram os registrados em 2020, ano marcado por queimadas de 4,5 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

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\u201cOs avi\u00f5es agr\u00edcolas desempenham um papel essencial no combate \u00e0s chamas, possibilitando a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e eficientes para conter o avan\u00e7o do fogo em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, reduzindo impactos ambientais e econ\u00f4micos\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n

Em resposta, Honorato destacou que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o imp\u00f4s novas restri\u00e7\u00f5es, mas refor\u00e7ou exig\u00eancias j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o da ANAC busca garantir a seguran\u00e7a operacional, prevenindo riscos t\u00e9cnicos e trabalhistas. O objetivo n\u00e3o \u00e9 impedir o uso dessas aeronaves, mas assegurar que as opera\u00e7\u00f5es sejam realizadas dentro de par\u00e2metros seguros e devidamente regulamentados\u201d, explicou.<\/p>\n

Benedetti, que j\u00e1 integrou a ANAC, esclareceu que a restri\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 natureza da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o separa a opera\u00e7\u00e3o privada da opera\u00e7\u00e3o comercial. Um produtor rural pode usar seu pr\u00f3prio avi\u00e3o para combater inc\u00eandios dentro da sua propriedade, mas n\u00e3o pode ser remunerado pelo servi\u00e7o fora dela sem a devida certifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Aumento da frota<\/strong><\/h2>\n

Durante a reuni\u00e3o, o senador tamb\u00e9m entrou em contato por telefone com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Fl\u00e1vio Bezerra, que confirmou que o estado possui contratos com empresas aeroagr\u00edcolas para o combate a inc\u00eandios, mas que a estrutura atual ainda \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda nos per\u00edodos de seca.<\/p>\n

\u201cTemos um contrato que nos fornece seis aeronaves para essas opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de duas do pr\u00f3prio governo. No entanto, percebemos que esse n\u00famero ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para a demanda do estado, especialmente em per\u00edodos cr\u00edticos de estiagem\u201d, destacou Bezerra.<\/p><\/blockquote>\n

O comandante tamb\u00e9m mencionou que, na pr\u00e1tica, muitos produtores rurais j\u00e1 utilizam seus pr\u00f3prios avi\u00f5es para conter as chamas, mas enfrentam obst\u00e1culos legais para ampliar essa atua\u00e7\u00e3o. Ao final da liga\u00e7\u00e3o, ficou acordado que uma nova reuni\u00e3o deve ser agendada, com a participa\u00e7\u00e3o da ANAC, \u00a0Corpo de Bombeiros e governo do estado, \u00a0para continuar o di\u00e1logo na busca de solu\u00e7\u00f5es que permitam ampliar o uso das aeronaves agr\u00edcolas no combate a inc\u00eandios, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Para concluir, Wellington Fagundes reafirmou seu compromisso em viabilizar o uso desses recursos, visando maior agilidade no combate aos inc\u00eandios e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias ambientais.<\/p>\n

\u201cEstamos buscando uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, que permita o uso das aeronaves agr\u00edcolas sem comprometer a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o. O combate aos inc\u00eandios em Mato Grosso exige agilidade e o m\u00e1ximo de recursos dispon\u00edveis. Nosso objetivo \u00e9 garantir que as aeronaves que j\u00e1 est\u00e3o no estado possam ser utilizadas da melhor forma poss\u00edvel\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p><\/blockquote>\n

A expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos dias, seja encontrado um caminho para flexibilizar a regulamenta\u00e7\u00e3o, permitindo que Mato Grosso utilize sua frota de aeronaves agr\u00edcolas de forma eficiente no combate ao fogo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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