{"id":20748,"date":"2025-04-23T19:05:13","date_gmt":"2025-04-23T22:05:13","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=20748"},"modified":"2025-04-23T19:05:13","modified_gmt":"2025-04-23T22:05:13","slug":"wellington-fagundes-preside-audiencia-sobre-moratoria-da-soja-e-defende-seguranca-juridica-para-o-produtor-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-preside-audiencia-sobre-moratoria-da-soja-e-defende-seguranca-juridica-para-o-produtor-rural\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes preside audi\u00eancia sobre Morat\u00f3ria da Soja e defende seguran\u00e7a jur\u00eddica para o produtor rural"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de diversos parlamentares de Mato Grosso<\/h2>\n

 <\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado promoveu, nesta quarta-feira (23), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os impactos da Morat\u00f3ria da Soja e a suspens\u00e3o da Lei n\u00ba 12.709\/2024 do Estado de Mato Grosso, por decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal no \u00e2mbito da ADI 7.774. A a\u00e7\u00e3o alega que a norma estadual fere princ\u00edpios como a livre iniciativa e a prote\u00e7\u00e3o ambiental. A sess\u00e3o foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do requerimento, que defendeu o produtor rural brasileiro, em especial o mato-grossense, diante das press\u00f5es de acordos internacionais que, segundo ele, desrespeitam a legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o somos contra compromissos ambientais, mas n\u00e3o aceitaremos que acordos privados criem barreiras comerciais disfar\u00e7adas. Precisamos proteger quem cumpre a lei brasileira e investe em sustentabilidade, n\u00e3o penaliz\u00e1-los\u201d, afirmou o senador. Ele criticou a interfer\u00eancia de pa\u00edses como a Fran\u00e7a nas regras de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Brasil e pediu a investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis subs\u00eddios externos que favorecem grandes tradings internacionais em detrimento da produ\u00e7\u00e3o nacional. \u201cPrecisamos consultar o Banco Central para entender se h\u00e1 subs\u00eddios externos favorecendo as grandes tradings em preju\u00edzo do nosso produtor\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n

Wellington destacou ainda que o Brasil possui uma das legisla\u00e7\u00f5es ambientais mais rigorosas do mundo, representada pelo C\u00f3digo Florestal, e que a imagem da produ\u00e7\u00e3o brasileira precisa ser defendida com firmeza.<\/p>\n

\u201cTemos um C\u00f3digo Florestal que \u00e9 o mais exigente do mundo. Precisamos ter orgulho disso e defender quem cumpre essa lei. Nosso objetivo \u00e9 mostrar que o Brasil tem uma produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, moderna e alinhada com as exig\u00eancias globais \u2014 sem abrir m\u00e3o da nossa soberania.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Parlamentares de Mato Grosso tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB-MT), que condenou a imposi\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria. Ele refor\u00e7ou que os produtores do estado cumprem a legisla\u00e7\u00e3o e s\u00e3o injustamente exclu\u00eddos do mercado. \u201cA soberania e a autonomia do estado de Mato Grosso devem ser respeitadas. Nossos produtores preservam mais de 62% do territ\u00f3rio estadual e n\u00e3o podem ser penalizados por press\u00f5es externas\u201d, disse.<\/p>\n

A deputada estadual Janaina Riva (MDB-MT) salientou a import\u00e2ncia da lei estadual que barra incentivos fiscais para empresas que aderem \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja e da Carne, destacando que a medida visa proteger munic\u00edpios pobres e jovens do estado. \u201cPrecisamos de pol\u00edticas que estimulem o crescimento e n\u00e3o que travem o progresso de um estado t\u00e3o rico, mas ainda com tantas car\u00eancias.\u201d\"\"<\/p>\n

Representando a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Andr\u00e9 Dobashi fez duras cr\u00edticas \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja. Segundo ele, o acordo foi imposto sem ouvir os produtores e n\u00e3o trouxe os resultados esperados. \u201cSe fosse eficiente, o desmatamento ilegal j\u00e1 teria sido resolvido. Se fosse justa, n\u00e3o penalizaria quem cumpre a lei. Se fosse leg\u00edtima, teria sido votada aqui por este Parlamento.\u201d<\/p>\n

Do lado da ind\u00fastria, Andr\u00e9 Nassar, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), citou o papel hist\u00f3rico da morat\u00f3ria, mas defendeu ajustes. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar para um modelo que contemple todos os atores, incluindo produtores e ind\u00fastria. A concilia\u00e7\u00e3o entre sustentabilidade e produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria \u00e9 o caminho.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 Frederico Favacho, representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), defendeu a morat\u00f3ria como medida emergencial que evitou embargos internacionais e manteve o mercado europeu acess\u00edvel ao Brasil. \u201cN\u00e3o somos inimigos dos produtores. Somos parceiros. H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de simbiose entre n\u00f3s. O mercado internacional se imp\u00f5e \u2014 justa ou injustamente \u2014 e precisamos enfrent\u00e1-lo com responsabilidade e uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Fabr\u00edcio Moraes, diretor da Aprosoja Brasil, a morat\u00f3ria \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o injusta e que interfere na soberania e liberdade econ\u00f4mica do pa\u00eds. \u201cA morat\u00f3ria precisa deixar de ser uma obriga\u00e7\u00e3o e passar a ser uma escolha do produtor. O Brasil j\u00e1 preserva 33% do seu territ\u00f3rio dentro das propriedades rurais.\u201d<\/p>\n

Lucas Costa, presidente da Aprosoja MT, alertou que os pequenos produtores s\u00e3o os mais afetados. Ele pediu revis\u00e3o nos crit\u00e9rios da morat\u00f3ria e pol\u00edticas que valorizem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cA morat\u00f3ria est\u00e1 tornando o Brasil mais pobre e dificultando a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Vilmondes Tomain, presidente da Famato, refor\u00e7ou que os produtores rurais s\u00e3o guardi\u00f5es do meio ambiente e n\u00e3o podem ser tratados como vil\u00f5es. \u201cA maior parte da preserva\u00e7\u00e3o em Mato Grosso ocorre dentro das propriedades privadas. Cumprimos a lei e queremos continuar produzindo com responsabilidade.<\/p>\n

Ao final da audi\u00eancia, Wellington Fagundes reafirmou que o debate continuar\u00e1.<\/p>\n

\u201cEssa audi\u00eancia n\u00e3o se encerra hoje. O assunto \u00e9 complexo e vamos continuar debatendo. Nosso compromisso \u00e9 com o Brasil que produz, preserva e tem orgulho de ser refer\u00eancia em sustentabilidade no mundo\u201d, concluiu.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de diversos parlamentares de Mato Grosso   A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado promoveu, nesta quarta-feira (23), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os impactos da Morat\u00f3ria da…<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":20749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[269,319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20748"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20752,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20748\/revisions\/20752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}