{"id":20799,"date":"2025-04-30T10:55:33","date_gmt":"2025-04-30T13:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=20799"},"modified":"2025-04-30T11:28:21","modified_gmt":"2025-04-30T14:28:21","slug":"wellington-fagundes-sera-relator-de-projeto-que-garante-aposentadoria-especial-a-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wellington-fagundes-sera-relator-de-projeto-que-garante-aposentadoria-especial-a-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes ser\u00e1 relator de projeto que garante aposentadoria especial a agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias"},"content":{"rendered":"

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi designado nesta ter\u00e7a-feira (29\/04), relator do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACSs) e dos agentes de combate \u00e0s endemias (ACEs). De autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), a proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado.<\/p>\n

O projeto estabelece crit\u00e9rios diferenciados de idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para esses profissionais, garantindo que se aposentem com integralidade dos vencimentos e paridade nos reajustes aplicados aos servidores ativos. A proposta tamb\u00e9m reconhece o tempo de afastamento por motivos sindicais, situa\u00e7\u00f5es de readapta\u00e7\u00e3o ou doen\u00e7as relacionadas ao trabalho, e assegura pens\u00e3o por morte com os mesmos direitos aos dependentes.<\/p>\n

Ao assumir a relatoria, Fagundes destacou a relev\u00e2ncia da medida para corrigir uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica e valorizou o papel essencial dos agentes na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o profissionais que est\u00e3o na ponta, em contato direto com a popula\u00e7\u00e3o, muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es adversas. Eles merecem uma aposentadoria justa, compat\u00edvel com o trabalho que exercem. Essa \u00e9 uma demanda antiga da categoria que precisa ser atendida com urg\u00eancia. Vamos ouvir todos os setores envolvidos e apresentar um relat\u00f3rio que garanta esse direito\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n

Durante a reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o, o senador se dirigiu ao presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), e lembrou a forte origem do movimento comunit\u00e1rio de sa\u00fade em sua cidade natal,). Na ocasi\u00e3o, Fagundes tamb\u00e9m fez um reconhecimento ao ex-deputado federal Carlos Bezerra. \u201cO movimento comunit\u00e1rio come\u00e7ou de forma muito forte em \u00a0Rondon\u00f3polis. Registro aqui o nome do deputado Carlos Bezerra, que sempre foi um precursor dessa causa. Mesmo n\u00e3o estando mais no Parlamento, ele continua defendendo os agentes comunit\u00e1rios e me pediu pessoalmente que assumisse essa relatoria\u201d, informou.<\/p>\n

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Ag. Senado<\/p><\/div>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria tamb\u00e9m foi evidenciada durante encontro com a vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (Conax), Marina Lara, que tamb\u00e9m \u00e9 de Rondon\u00f3polis. Na ocasi\u00e3o, ela agradeceu o apoio e refor\u00e7ou o compromisso do movimento: \u201cEstamos saindo daqui com um bom resultado e pedimos que voc\u00eas continuem nos apoiando. Essa luta \u00e9 de todos n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo dados atualizados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), o Brasil conta atualmente com cerca de 267 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/strong> e 102 mil agentes de combate \u00e0s endemias<\/strong>, totalizando aproximadamente 370 mil profissionais<\/strong> em atividade. Em Mato Grosso<\/strong>, s\u00e3o 5.107 agentes comunit\u00e1rios<\/strong> e 2.041 agentes de combate \u00e0s endemias<\/strong>, que atuam diretamente na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as em todos os munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m refor\u00e7ou que ir\u00e1 levar a pauta aos munic\u00edpios de Mato Grosso, destacando a import\u00e2ncia de mobilizar lideran\u00e7as locais e garantir o apoio necess\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cVamos trabalhar para dar visibilidade a esta pauta em Mato Grosso e refor\u00e7ar o apoio \u00e0 luta desses profissionais que tanto contribuem com a sa\u00fade p\u00fablica brasileira\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi designado nesta ter\u00e7a-feira (29\/04), relator do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACSs) e dos agentes de combate \u00e0s endemias (ACEs)….<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":20800,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[269,654,319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20799"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20799"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20799\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20804,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20799\/revisions\/20804"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20800"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}