Em mais um avan\u00e7o na pauta da preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais em Mato Grosso, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) confirmou a possibilidade de uso de aeronaves agr\u00edcolas particulares nas a\u00e7\u00f5es de combate ao fogo durante o per\u00edodo de estiagem. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que levou a demanda diretamente \u00e0 ANAC em Bras\u00edlia. A proposta visa dar funcionalidade \u00e0s aeronaves agr\u00edcolas que, na entressafra, ficam sem uso, ao mesmo tempo em que fortalece a estrutura de combate a inc\u00eandios no estado, que possui a maior frota desse tipo de aeronave no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Fl\u00e1vio Gl\u00eadson Vieira Bezerra, a mudan\u00e7a representa um marco.<\/p>\n
\u201cO estado tinha essa preocupa\u00e7\u00e3o porque essas aeronaves ficam paradas na entressafra e poder utiliz\u00e1-las no combate ao fogo traz um ganho enorme. No passado, havia barreiras legais, mas agora conseguimos um caminho claro para resolver isso\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n
Ele destacou que a media\u00e7\u00e3o do senador foi fundamental e, por isso, a ANAC se disp\u00f4s a acelerar os processos de mudan\u00e7a de categoria das aeronaves de uso privado (TPP) para a categoria de servi\u00e7o a\u00e9reo especializado. \u201cA mudan\u00e7a de categoria se tornou muito mais c\u00e9lere. A ANAC est\u00e1 pronta para agilizar isso, inclusive considerando o interesse p\u00fablico envolvido, que \u00e9 o combate aos inc\u00eandios\u201d, disse o comandante.<\/p>\n
Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios rurais que quiserem disponibilizar suas aeronaves dever\u00e3o realizar dois procedimentos: a altera\u00e7\u00e3o da categoria operacional e um cadastro simples na ANAC, informando dados da aeronave, operador, localiza\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel t\u00e9cnico. A partir disso, ser\u00e1 poss\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o dessas aeronaves fora das propriedades de origem e mediante indeniza\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico, quando for o caso.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o foi importante por esclarecer os caminhos legais para que essas aeronaves possam atuar fora da sua \u00e1rea e ainda serem indenizadas pelo servi\u00e7o. Isso nos d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e operacional para ampliar a resposta no combate aos inc\u00eandios\u201d, refor\u00e7ou Gledson.<\/p><\/blockquote>\n
Fagundes, defensor ativo da pauta ambiental e da prote\u00e7\u00e3o dos biomas em Mato Grosso, tem promovido articula\u00e7\u00f5es com diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo federal para integrar setores e destravar burocracias.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma pauta que une prote\u00e7\u00e3o ambiental, uso racional de recursos e aproveitamento da estrutura j\u00e1 existente no estado. Ganha o meio ambiente, ganham os produtores e ganha o Brasil\u201d, declarou o senador.<\/p><\/blockquote>\n
A expectativa \u00e9 de que, com essa medida, Mato Grosso tenha um refor\u00e7o importante na preven\u00e7\u00e3o e resposta a queimadas, especialmente durante os meses mais cr\u00edticos do per\u00edodo de seca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em mais um avan\u00e7o na pauta da preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais em Mato Grosso, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) confirmou a possibilidade de uso de aeronaves agr\u00edcolas particulares nas a\u00e7\u00f5es de…<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":20822,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[654,319],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20821"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20821"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20824,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20821\/revisions\/20824"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}