O novo ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, compareceu nesta quinta-feira (15) ao Senado Federal para prestar esclarecimentos sobre o esc\u00e2ndalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que envolveu descontos n\u00e3o autorizados nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas. A audi\u00eancia ocorreu na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e foi marcada por debates acalorados entre o ministro e senadores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) expressou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos do esc\u00e2ndalo sobre os aposentados, destacando que os idosos est\u00e3o \u201cangustiados por solu\u00e7\u00f5es\u201d e cobrou explica\u00e7\u00f5es sobre como ser\u00e1 feito o ressarcimento dos valores desviados. Ele criticou a possibilidade de que os pr\u00f3prios recursos dos benefici\u00e1rios sejam usados para reparar os preju\u00edzos causados pelas fraudes.<\/p>\n
\u201cSe temos o INSS quebrado, a Previd\u00eancia do Brasil n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de honrar. E a\u00ed, quem vai devolver esse dinheiro? At\u00e9 agora o que a gente ouviu \u00e9 que o pr\u00f3prio INSS vai devolver. \u00c9 isso? O dinheiro dos aposentados \u00e9 que vai ser usado para devolver a falcatrua, o roubo?\u201d, questionou o senador.<\/p><\/blockquote>\n
O ministro da Previd\u00eancia afirmou que a primeira devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o saiu dos cofres do INSS, mas sim de valores que haviam sido descontados dos pr\u00f3prios aposentados no m\u00eas de abril e que ainda n\u00e3o tinham sido repassados \u00e0s entidades suspeitas. Segundo ele, esses valores foram retidos e redirecionados de volta aos benefici\u00e1rios, configurando a devolu\u00e7\u00e3o do que sequer havia sido transferido.<\/p>\n
\u201cEssa primeira devolu\u00e7\u00e3o que foi feita, de R$ 260 milh\u00f5es, foram os descontos realizados no m\u00eas de abril. [\u2026] Ent\u00e3o esse n\u00e3o \u00e9 dinheiro do INSS, \u00e9 um dinheiro que foi descontado dos aposentados e que est\u00e1 voltando para os aposentados\u201d, disse Wolney.<\/p>\n
O ministro destacou ainda que o presidente Lula determinou que os fraudadores sejam responsabilizados pelo ressarcimento. De acordo com ele, R$ 2,5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram bloqueados de suspeitos, e as investiga\u00e7\u00f5es continuam em busca de novos valores. \u201cA prioridade absoluta vai ser que os fraudadores banquem o ressarcimento dos aposentados. Mas, em \u00faltimo caso, o governo vai procurar uma forma de custear essas despesas, porque o presidente Lula disse que nenhum aposentado ficar\u00e1 no preju\u00edzo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Fagundes refor\u00e7ou que o ressarcimento aos aposentados n\u00e3o pode, em hip\u00f3tese alguma, recair sobre os pr\u00f3prios benefici\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cOs velhinhos e as velhinhas deste pa\u00eds n\u00e3o podem pagar pela irresponsabilidade e pelo roubo de quem se aproveitou da fragilidade de um sistema. Vamos cobrar at\u00e9 o fim que os culpados sejam punidos e que o dinheiro volte para quem \u00e9 de direito\u201d, ressaltou.<\/p>\n