O Senado aprovou por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (20), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 81\/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A proposta permite que os estados, junto com a Uni\u00e3o e o Distrito Federal, criem pol\u00edticas pr\u00f3prias de prote\u00e7\u00e3o ao idoso, respeitando as caracter\u00edsticas e necessidades regionais.<\/p>\n
\u201cEssa proposta \u00e9 um passo importante para que cada regi\u00e3o possa cuidar melhor dos seus idosos, respeitando as diferen\u00e7as locais. N\u00e3o podemos usar a mesma receita para todos, pois as realidades mudam de um lugar para outro\u201d, destacou Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n
A PEC foi aprovada em segundo turno no Senado e agora ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O texto altera o artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o para incluir a prote\u00e7\u00e3o ao idoso entre as compet\u00eancias legislativas concorrentes \u2014 ou seja, autoriza os estados e o Distrito Federal a elaborarem leis espec\u00edficas para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs governos estaduais poder\u00e3o desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam mais respeito, dignidade e cuidado para os nossos idosos\u201d, refor\u00e7ou o senador.<\/p>\n
O tema ganha relev\u00e2ncia diante do envelhecimento acelerado da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Segundo o IBGE, at\u00e9 2030, o n\u00famero de pessoas com 60 anos ou mais deve superar o de crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 14 anos no Brasil. Esse cen\u00e1rio exige maior aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para garantir qualidade de vida e inclus\u00e3o dessa parcela crescente da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao comemorar a aprova\u00e7\u00e3o, Fagundes agradeceu aos colegas parlamentares pelo apoio \u00e0 proposta.<\/p>\n
\u201cA luta pelos direitos dos idosos \u00e9 uma luta por justi\u00e7a, por gratid\u00e3o e, sobretudo, por humanidade. Hoje, o Senado Federal diz sim a um Brasil mais justo com os seus idosos. Eles merecem. E n\u00f3s temos a obriga\u00e7\u00e3o de facilitar a vida deles\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Foto: Ag. Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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