O senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou nesta quarta-feira (21), a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159\/2021). A proposta, que tramitava h\u00e1 mais de 20 anos no Congresso Nacional, foi aprovada por 54 votos a favor e 13 contra.<\/p>\n
\u201cA Lei do Licenciamento tem um objetivo muito claro: destravar o Brasil. \u00c9 poss\u00edvel sim acelerar o desenvolvimento com responsabilidade, sem abrir m\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n
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O senador destacou que a legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 confusa, burocr\u00e1tica e desigual, o que acaba travando projetos importantes para o pa\u00eds. Ele citou como exemplo a BR-158, em Mato Grosso, cuja duplica\u00e7\u00e3o ficou paralisada por mais de dez anos, al\u00e9m da MT-251, conhecida como Port\u00e3o do Inferno, entre Cuiab\u00e1 e Chapada dos Guimar\u00e3es, onde as obras continuam emperradas por impasses no licenciamento.<\/p>\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 cansada de esperar. A nova lei vai trazer clareza, transpar\u00eancia e rapidez ao processo, principalmente para atividades de baixo impacto ambiental. E, o mais importante, sem abrir brechas para irresponsabilidades\u201d, garantiu Fagundes.<\/p><\/blockquote>\n
O projeto tamb\u00e9m cria instrumentos como a Licen\u00e7a Ambiental por Compromisso (LAC) e a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), que simplificam o processo para empreendimentos que se enquadram em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos previamente definidos pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/span><\/p>\n
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\u201cA trag\u00e9dia de Brumadinho mostrou como \u00e9 perigoso um sistema desorganizado. N\u00e3o podemos permitir que erros se repitam. Essa lei \u00e9 justamente para isso: dar agilidade onde \u00e9 seguro e refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o onde h\u00e1 risco. Com isso, protegemos vidas e o meio ambiente\u201d, ressaltou.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo Fagundes, quem ganha com a proposta \u00e9 o Brasil inteiro. \u201cGanha o pequeno produtor, que muitas vezes necessita de uma ponte, \u00a0ganha a popula\u00e7\u00e3o que precisa de mais investimento em escolas, hospitais. Ou seja, \u00e9 seguran\u00e7a jur\u00eddica e desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, concluiu.<\/p>\n
Com as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado, o texto retorna agora \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para nova an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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