O Senado Federal realizou nesta ter\u00e7a-feira (8) uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das Comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185\/2024, que trata da aposentadoria especial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE).<\/p>\n
A proposta \u00e9 relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que conduziu o encontro com representantes do Executivo, parlamentares, especialistas e lideran\u00e7as da categoria. \u201cHoje estamos aqui para defender uma causa que vai al\u00e9m de partidos: a dignidade de quem cuida da sa\u00fade do povo brasileiro. Esse projeto \u00e9 um ato de justi\u00e7a\u201d, afirmou Fagundes.<\/p>\n
O senador destacou ainda o impacto positivo dos agentes para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, ressaltando o papel da preven\u00e7\u00e3o como argumento fundamental:<\/p>\n
\u201cQuando uma pessoa vai para uma UTI, o custo \u00e9 alt\u00edssimo. Mas o agente, l\u00e1 na base, orientando e acompanhando, ajuda a evitar isso. Isso tamb\u00e9m \u00e9 impacto \u2014 e positivo.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
A presidente da CONACS, Ilda Ang\u00e9lica Correia, fez uma fala emocionada, agradecendo a Deus pelo momento e reafirmando o compromisso da entidade com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto: \u201cCome\u00e7amos a debater o PLP 185 com a certeza plena de que Deus est\u00e1 no comando. J\u00e1, j\u00e1, vamos comemorar sua aprova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Ela agradeceu o relator, senadores e parceiros institucionais:<\/p>\n
\u201cAgrade\u00e7o muito ao senador Wellington Fagundes, que est\u00e1 se dedicando a entregar um relat\u00f3rio que faz justi\u00e7a a essa categoria que se dedica \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade do povo brasileiro.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Representando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Evelyn Bezerra afirmou que a pauta \u00e9 prioridade dentro da Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho. \u201cTudo que tiver a nossa conta, n\u00f3s faremos para garantir um trabalho seguro, digno e decente para os nossos agentes.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 M\u00e1rcia Val\u00e9ria, da Escola T\u00e9cnica da Fiocruz, refor\u00e7ou o papel da forma\u00e7\u00e3o e da valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SUS. \u201cQueremos um SUS com for\u00e7a de trabalho qualificada, com condi\u00e7\u00f5es adequadas e rela\u00e7\u00f5es desprecarizadas.\u201d<\/p>\n
A representante do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Dra. Cl\u00e1udia Fernanda Iten, reconheceu a import\u00e2ncia da categoria, mas apresentou preocupa\u00e7\u00f5es com a proposta: \u201cA proposta, da forma como est\u00e1, contraria a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em diversos aspectos e impacta o equil\u00edbrio financeiro dos regimes previdenci\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
A deputada estadual Jana\u00edna Riva (MT) tamb\u00e9m participou por videoconfer\u00eancia e manifestou apoio da Assembleia Legislativa do estado: \u201cEssa \u00e9 uma pauta que faz justi\u00e7a aos agentes que est\u00e3o na ponta, dentro da casa do cidad\u00e3o. Nosso apoio \u00e9 incondicional.\u201d<\/p>\n
No encerramento da audi\u00eancia, o senador Wellington Fagundes refor\u00e7ou o compromisso com a causa:<\/p>\n
\u201cNo Brasil, s\u00e3o mais de 370 mil profissionais que fazem a diferen\u00e7a na vida das fam\u00edlias. Em Mato Grosso s\u00e3o mais de 8 mil. A voc\u00eas, agentes de sa\u00fade e de endemias: sua voz tem for\u00e7a no Senado. Sua luta \u00e9 minha tamb\u00e9m. Vamos juntos at\u00e9 o fim\u201d, finalizou.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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